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Manifestação sobre Propositura |
00320/2019
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17/06/2019 |
ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO ACERCA DE QUESTIONAMENTOS ENVIADOS PELA CMSP POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30/04/2019, NA QUAL SE DISCUTIU O PROJETO DE LEI 855/2017, DE AUTORIA DESTE TRIBUNAL.
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PL 855/2017
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00319/2019
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14/06/2019 |
REQUER SUSPENSÃO DO MANDATO DA VEREADORA JULIANA CARDOSO POR QUEBRA DE DECORO E EXONERAÇÃO DE UM DE SEUS ASSESSORES, TENDO EM VISTA ATOS SUPOSTAMENTE OCORRIDOS AO FINAL DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE NO DIA 05/06/2019 NO SALÃO NOBRE DESTA CASA.
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RDP 14/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00318/2019
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13/06/2019 |
SOLICITA O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PL 324/2019, QUE TRATA SOBRE O ASSUNTO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00317/2019
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12/06/2019 |
COMUNICA O AFASTAMENTO DO PREFEITO BRUNO COVAS, NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2019, POR VIAGEM A WASHINGTON D.C., EM MISSÃO OFICIAL, PARA A ASSINATURA DO CONTRATO RELATIVO AO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DAS REDES ASSISTENCIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO - AVANÇA SAÚDE, A SER FIRMADO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00316/2019
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12/06/2019 |
OFÍCIO ENCAMINHADO À COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, QUE SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DE VÍDEO, DE ATA OU NOTAS TAQUIGRÁFICAS E DE RELAÇÃO DE PESSOAS QUE FIZERAM USO DA PALAVRA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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RDP 2/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00315/2019
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12/06/2019 |
APOSTILA SOBRE A GESTÃO 2018 DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00314/2019
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11/06/2019 |
INFORMA QUE DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS NA REPORTAGEM MENCIONADA NO OFÍCIO(INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NA CIDADE DE SÃO PAULO), SERÁ INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR EM FUTURA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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RDP 14/2019
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OFICIO DE PESSOA FISICA |
00313/2019
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10/06/2019 |
REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUANTO AO CONTIDO NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2019/SMS.G
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RDP 11/2019
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Veto Parcial |
00312/2019
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10/06/2019 |
VETO PARCIAL AO PL 110/2017.
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PL 110/2017
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Veto Total |
00311/2019
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10/06/2019 |
POR FORÇA DOS ÓBICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APONHO VETO INTEGRAL AO PL 132/2017.
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PL 132/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00310/2019
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07/06/2019 |
SOLICITA APOIO PARA RESOLVER A GRAVE SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CENTRO E SUGERE REALIZAÇÃO DE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA DISCUTIR O CONVÊNIO ENTRE A FACULDADE DE MEDICINA DA USP E A PREFEITURA DE SÃO PAULO
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RDP 14/2019
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Veto Total |
00309/2019
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07/06/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 524/2017
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PL 524/2017
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Veto Total |
00308/2019
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07/06/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 76/2016
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PL 76/2016
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Veto Total |
00307/2019
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07/06/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 202/2011
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PL 202/2011
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Veto Total |
00306/2019
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07/06/2019 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 353/2018
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PL 353/2018
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00305/2019
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07/06/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE AUDITORIA DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
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RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00304/2019
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07/06/2019 |
INFORMA QUE EM QUESTÃO À UBS, TEMOS EM ANDAMENTO PROC. 2008.0.065.920-8 PARA CUMPRIMENTO DA AÇÃO JUDICIAL E A LICITAÇÃO PARA A REFORMA
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RDP 14/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00303/2019
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07/06/2019 |
INFORMA A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DA OS Nº 074/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É MAPEAR A SITUAÇÃO ATUAL, O GRAU DE RISCO E AS ATIVIDADES JÁ REALIZADAS PARA CONTER O AVANÇO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO JARDIM PERI ALTO, BEM COMO IDENTIFICAR OPORTUNIDADES DE MELHORIA DO PONTO DE VISTA DE GESTÃO, NOS EIXOS FISCALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO PERMANENTE (PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DO BISPO).
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RDP 10/2019
RDP 11/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00302/2019
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07/06/2019 |
INFORMA A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DA OS Nº 110/2017/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, DENTRO DO ESCOPO DO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE FUNDAÇÃO DO ABC E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00301/2019
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07/06/2019 |
INFORMA A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA DA OS Nº 059/2018/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A ANÁLISE DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE URNAS E CAIXÕES, SERVIÇOS DE TRASLADO FUNERÁRIO E SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, CONTRATADOS PELO SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP.
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RDP 11/2019
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