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Manifestação sobre Propositura |
00360/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 438/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00359/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SPURBANISMO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI 898/20163, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO TUMA, QUE ALTERA OS ARTIGOS 18 E 44 DA LEI Nº 14.223/06.
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PL 898/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00358/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS PISCINÕES EXISTENTES NA CIDADE.
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Assunto de interesse das Comissões |
00357/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE REURBANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE MORADIAS NAS COMUNIDADES DO SAPÉ E DA ÁGUA PODRE.
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RDP 9/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00356/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E MOBILIDADE E TRANSPORTE A RESPEITO DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO À RUA BORGES DE FIGUEIREDO Nº 501, MOOCA.
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RDP 12/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00355/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO.
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RDP 11/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00354/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA QUE OCUPA OS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS.
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RDP 11/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00353/2019
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03/07/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA VIRADA CULTURA 2019.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00352/2019
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02/07/2019 |
COLOCA CARLOS GRADIM, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ODEON, À DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPARECER E PRESTAR AS INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS QUANTO ÀS CONTAS DO THEATRO MUNICIPAL.
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RDP 8/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00351/2019
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02/07/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00350/2019
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28/06/2019 |
MANIFESTA CONTRARIEDADE AO PROJETO DE LEI Nº 215 DE 2018, QUE MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA UBS/URSI CONJUNTO AE CARVALHO, NA ZONA LESTE, TRAZENDO CONSIGO EM ANEXO UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES.
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RDP 3/2019
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00349/2019
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28/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - PROCESSO TC/000781/2014. AUDITORIA - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
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RDP 11/2019
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00348/2019
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28/06/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS ELABORADOS PELA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, PARA CONHECIMENTO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO PROCESSO TC/002486/2000 (REFERENTE A AUDITORIA NO FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC)
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RDP 11/2019
RDP 13/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00347/2019
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28/06/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE REPÚDIO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ANGELI (PSDB), REFERENTE À ESCOLHA DO GOVERNO FEDERAL EM NÃO SE FAZER PRESENTE NO GRUPO DE 187 PAÍSES QUE APOIAM A RESOLUÇÃO DA ONU PARA DIMINUIR A PRODUÇÃO DO PLÁSTICO DE USO ÚNICO, PARA FOMENTAR PESQUISAS NO SENTIDO DE DESCOBRIR ALTERNATIVAS E FAZER ESTUDOS CIENTÍFICOS PARA A RECICLAGEM E PELO POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO "PLANETA LIMPO, PESSOAS SAUDÁVEIS: BOA GESTÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E RESÍDUOS", ACORDO CONSEGUIDO EM GENEBRA.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00346/2019
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27/06/2019 |
INFORMA DENÚNCIAS RECEBIDAS E APURADAS PELO SINDSEP ACERCA DE DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS TRABALHADORES NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DE CONTROLE DE ENDEMIAS E SOLICITA PROVIDÊNCIAS.
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RDP 14/2019
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Veto Total |
00345/2019
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25/06/2019 |
VETA TOTALMENTE O TEXTO APROVADO DO PROJETO DE LEI Nº 564/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES JANAÍNA LIMA E EDUARDO TUMA, APROVADO NA SESSÃO DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE VISA INSTITUIR A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
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PL 564/2017
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Resposta a Requerimento |
00344/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE ESTATÍSTICAS DE MORTES NO TRÂNSITO, CONFORME SOLICITADO PELO VEREADOR GEORGE HATO EM PEDIDO APROVADO PELA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA.
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RDP 12/2019
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Resposta a Requerimento |
00343/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ISSO INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00342/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA LDO 2020.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00341/2019
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25/06/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DO CONTRATO ENTRE O INSTITUTO ODEON E A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL.
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