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PROJETO DE LEI 381/2019

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PROMULGADO

Autor
Executivo - BRUNO COVAS

Ementa
APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAN EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 16.975, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Situação
Aprovada a redação final na 305SO (08/12/2020) DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 17.541/2020 - 21/12/2020

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 279SE (02/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 289SE (25/11/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal. Emendas Aprovadas: EME 1/2020. Substitutivos Aprovados: SUB 2/2020.

Aprovada a redação final na 305SO (08/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Sim.

Informações Adicionais

Assuntos principais

MELHORAMENTO PUBLICO PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR DO SETOR CHUCRI ZAIDAN PLANO URBANISTICO COMPLEMENTAR LEI 16.975/2018 OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA CHUCRI ZAIDAN ( COMPLEXO VIARIO ) REVISAO SANTO AMARO ( DISTRITO ) ITAIM BIBI ( DISTRITO ) ABERTURA DE LOGRADOURO

Assuntos detalhados

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO LOGRADOURO PUBLICO SANTO ARCADIO ( RUA ) JACERU ( RUA ) NOVO CANCIONEIRO ( RUA ) VIEIRA DA SILVA ( RUA ) HENRI DUNANT ( RUA ) ENXOVIA ( RUA ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO CHAFIC MALUF ( RUA ) MESQUITA SAMPAIO ( RUA ENGENHEIRO ) RODRIGUES PAIS ( RUA ) CHUCRI ZAIDAN ( AVENIDA DOUTOR ) NACOES UNIDAS ( AVENIDA DAS ) ANTONIO DE OLIVEIRA ( RUA ) FERNANDES MOREIRA ( RUA ) ALEXANDRE DUMAS ( RUA ) ANTONIO JOSE BORGES ( RUA ) VERBO DIVINO ( RUA ) BRAGANCA PAULISTA ( RUA ) RUBENS GOMES BUENO ( RUA DOUTOR ) ROQUE PETRELLA ( RUA ) ALVARO RODRIGUES ( RUA ) NICOLAU BARRETO ( RUA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO BACAETAVA ( RUA ) CANCIONEIRO POPULAR ( RUA ) ROQUE PETRONI JUNIOR ( AVENIDA ) DIOGO DE QUADROS ( RUA ) JOERG BRUDER ( RUA ) LAGUNA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) LUIS SERAFICO JUNIOR ( RUA ) CASTRO VERDE ( RUA ) BOOKER PITTMAN ( RUA ) PRACA PUBLICA AREA VERDE THOMAS DELONEY ( RUA ) BELA VISTA ( RUA ) ( SANTO AMARO ) MANUELITO DE ORNELAS ( RUA PROFESSOR ) ALCEU MAYNARD ARAUJO ( AVENIDA PROFESSOR ) LICENCA CONSTRUCAO REFORMA NORMAS IMOVEL DOACAO TERRENO PROPRIETARIO TRANSFERENCIA POTENCIAL CONSTRUTIVO AREA FAIXA DE TERRENO CALCULO RESERVA DESAPROPRIACAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUCAO REMANEJAMENTO SP URBANISMO DESPESA OBRA VIARIA RECURSOS FINANCEIROS CUSTEIO VENDA ALTERACAO LEI 13.260/2001 LEI 15.416/2011 MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) OPERACAO URBANA SISTEMA VIARIO VIA PUBLICA INCENTIVO CONCLUSAO