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Veto Parcial |
00687/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2019.
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PL 171/2019
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Resposta a Requerimento |
00686/2019
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17/10/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 Nº 1280/2019, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO RDS Nº 470/2019, DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RDS 470/2019
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Resposta a Requerimento |
00685/2019
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17/10/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 Nº 1272/2019, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO RDS Nº 421/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, JAIR TATTO E JULIANA CARDOSO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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RDS 421/2019
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Resposta a Requerimento |
00684/2019
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17/10/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 Nº 1287/2019, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO RDS Nº 384/2019 DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RDS 384/2019
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Resposta a Requerimento |
00683/2019
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17/10/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-12 Nº 14/2019, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DO VEREADOR CELSO GIANNAZI, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00682/2019
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17/10/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-12 Nº 66/2019, EM ATENÇÃO A REQUERIMENTO DA VEREADORA PATRÍCIA BEZERRA, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00681/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA EM RELAÇÃO AOS OFÍCIOS SGP-12 346/2019 A 353/2019 E AOS OFÍCIOS 451/2019 A 458/2019, QUE TRATAM DE REQUERIMENTOS REALIZADOS PELO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES E APROVADOS PELA SUBCOMISSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00680/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DO PROCESSO 6017.2019/0041163-5 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO).
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00679/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 14.080, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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RDP 8/2019
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Resposta a Requerimento |
00678/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELATIVAS AO IPTU DE 1999, 2003, 2011 E 2015.
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RDP 11/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00677/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 508/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
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PL 508/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00676/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 485/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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PL 485/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00675/2019
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17/10/2019 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 387/2019, QUE VISA ISENTAR DO PAGAMENTO DE ISS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, REALIZADOS SOB REGIME DE MULTIRÃO.
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PL 387/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00674/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 345/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS E PELO PROCON MUNICIPAL.
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PL 345/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00673/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 323/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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PL 323/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00672/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 274/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA.
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PL 274/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00671/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 246/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO
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PL 246/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00670/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 57/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
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PL 57/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00669/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 26/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
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PL 26/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00668/2019
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17/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 13/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PL 13/2019
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