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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00787/2019 14/11/2019 EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 56.313/2015, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2019 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB. RDP 9/2019
RDP 11/2019
Assunto para ciência da CMSP 00786/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1569/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS, APROVADO EM 12/11/19, QUE INFORMA O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AO PL 9696/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TENDO EM VISTA QUE O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSITURA É DE PROPICIAR UM PERÍODO MAIOR DE LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO OU DE ABORTO NÃO CRIMINOSO.
Assunto para ciência da CMSP 00785/2019 14/11/2019 INFORMA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 3144/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA JANETE LULA PIETÁ, EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APRESENTA SOLIDARIEDADE À VEREADORA JULIANA CARDOSO EM DECORRÊNCIA DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR DE QUE FOI ALVO EM 10/10/19, QUE A DETEVE POR QUASE 4 HORAS, ALÉM DE EXIGIR APURAÇÃO IMEDIATA DOS FATOS E PUNIÇÃO EXEMPLAR DOS RESPONSÁVEIS.
Resposta a Requerimento 00784/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO DA AVENIDA CAITITU, EM ITAQUERA. RDS 617/2019
Resposta a Requerimento 00783/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 526/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO. PL 526/2019
Manifestação sobre Propositura 00782/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO. PL 516/2019
Manifestação sobre Propositura 00781/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 149/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. PL 149/2017
Manifestação sobre Propositura 00780/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 207/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - FMPSIU. PL 207/2016
Manifestação sobre Propositura 00779/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 356/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO PARA UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. PL 356/2019
Manifestação sobre Propositura 00778/2019 14/11/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 519/19, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE SAÚDE. PL 519/2019
Manifestação sobre Propositura 00777/2019 14/11/2019 EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 289/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. PL 289/2017
Assunto de interesse das Comissões 00776/2019 14/11/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD DA DIVERSIDADE. RDP 10/2019
Resposta a Requerimento 00775/2019 14/11/2019 ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DO EDITAL Nº 003/SGM/2019. RDP 8/2019
Resposta a Requerimento 00774/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS PELA OBRA DO RODOANEL NO CEU PAZ. RDP 11/2019
Resposta a Requerimento 00773/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PARA REFORMA DO CORREDOR DE ÔNIBUS DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM. RDP 11/2019
Manifestação sobre Propositura 00772/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 572/2018. PL 572/2018
Manifestação sobre Propositura 00771/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS. PL 438/2019
Manifestação sobre Propositura 00770/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2018, QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO. PL 408/2018
Manifestação sobre Propositura 00769/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 388/2013, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFÍCIOS DA CIDADE QUE TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE. PL 388/2013
Manifestação sobre Propositura 00768/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018, QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 128/2018

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