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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00787/2019
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14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 56.313/2015, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2019 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.
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RDP 9/2019 RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00786/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1569/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS, APROVADO EM 12/11/19, QUE INFORMA O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AO PL 9696/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TENDO EM VISTA QUE O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSITURA É DE PROPICIAR UM PERÍODO MAIOR DE LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO OU DE ABORTO NÃO CRIMINOSO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00785/2019
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14/11/2019 |
INFORMA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 3144/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA JANETE LULA PIETÁ, EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APRESENTA SOLIDARIEDADE À VEREADORA JULIANA CARDOSO EM DECORRÊNCIA DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR DE QUE FOI ALVO EM 10/10/19, QUE A DETEVE POR QUASE 4 HORAS, ALÉM DE EXIGIR APURAÇÃO IMEDIATA DOS FATOS E PUNIÇÃO EXEMPLAR DOS RESPONSÁVEIS.
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Resposta a Requerimento |
00784/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO DA AVENIDA CAITITU, EM ITAQUERA.
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RDS 617/2019
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Resposta a Requerimento |
00783/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 526/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 526/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 516/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00781/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 149/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
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PL 149/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00780/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 207/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - FMPSIU.
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PL 207/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 356/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO PARA UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
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PL 356/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00778/2019
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14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 519/19, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE SAÚDE.
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PL 519/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00777/2019
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14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 289/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
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PL 289/2017
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Assunto de interesse das Comissões |
00776/2019
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14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A RESPEITO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD DA DIVERSIDADE.
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RDP 10/2019
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Resposta a Requerimento |
00775/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DO EDITAL Nº 003/SGM/2019.
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RDP 8/2019
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Resposta a Requerimento |
00774/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS DANOS ESTRUTURAIS CAUSADOS PELA OBRA DO RODOANEL NO CEU PAZ.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00773/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO PARA REFORMA DO CORREDOR DE ÔNIBUS DA ESTRADA DO M'BOI MIRIM.
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RDP 11/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00772/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 572/2018.
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PL 572/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00771/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE GESTÃO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 438/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VAZÃO DE ÁGUA NAS DESCARGAS.
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PL 438/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00770/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 408/2018, QUE DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 408/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00769/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 388/2013, QUE CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFÍCIOS DA CIDADE QUE TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE.
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PL 388/2013
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Manifestação sobre Propositura |
00768/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 128/2018, QUE DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 128/2018
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