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Assunto para ciência da CMSP |
00560/2019
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02/09/2019 |
INFORMA A PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S. Nº 090/2017/CGM/AUDI, A FIM DE EXAMINAR A REGULARIDADE DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADOS PELA EMPRESA PÚBLICA SÃO PAULO TRANSPORTES S/A (SPTRANS).
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00559/2019
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29/08/2019 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA DA O.S. N° 015/2018/CGM/AUDI, CUJO OBJETIVO É A AVALIAÇÃO DE POSSÍVEL ATRASO INJUSTIFICADO EM REFORMA NA CENTRAL DE TRIAGEM JOSÉ BONIFÁCIO
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RDP 11/2019
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00558/2019
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29/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO ACÓRDÃO QUE TRATA SOBRE O TC/000194/2001 - ASSUNTO: CONCESSÃO, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPO DE SÃO PAULO, DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO SÃO JOÃO, PARA A EXPLORAÇÃO DE GÁS BIOQUÍMICO - GBQ NELE GERADO, VISANDO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS UTILIDADES
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RDP 10/2019
RDP 11/2019
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00557/2019
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29/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DOS ACÓRDÃOS QUE TRATAM DO PROCESSO TC/006761/2000 - ASSUNTO: CONCESSÃO, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA ÁREA DO ATERRO SANITÁRIO BANDEIRANTES, PARA A EXPLORAÇÃO DE GÁS BIOQUÍMICO - GBQ NELE GERADO, VISANDO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS UTILIDADES
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00556/2019
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29/08/2019 |
ENCAMINHA OS SEGUINTES RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO DE 2019:
- BALANCETE FINANCEIRO
- BOLETIM DA RECEITA
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA
- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE
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RDP 9/2019
RDP 14/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00555/2019
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28/08/2019 |
REQUER ACESSO AO DOCUMENTO NO QUAL A OS SPDM PROPÕE O ROMPIMENTO DE CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MANIFESTA-SE CONTRARIAMENTE À REFERIDA QUEBRA DE CONTRATO.
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RDP 14/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00554/2019
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28/08/2019 |
REQUER QUE SE AUMENTE O TETO DA F.P.O. PARA O ANO DE 2020. ATUALMENTE, O VALOR É DE R$ 1.264.754,01 E O VALOR IDEAL ALMEJADO PARA O ANO SUBSEQUENTE É DE R$ 1.600.000,00.
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RDP 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00553/2019
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27/08/2019 |
ACERCA DO PROJETO DE LEI 652/2017, ENCAMINHA CÓPIA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO QUE RECONHECE VICIO DE INICIATIVA NA APRECIAÇÃO DE PROJETOS SIMILARES, POR REGULAÇÃO DE MATÉRIA TIPICAMENTE ADMINISTRATIVA E INSTITUIÇÃO DE AUMENTO DE DESPESA PÚBLICA. ALÉM DA MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA QUE DESTACA A EXISTÊNCIA DE AÇÕES VOLTADAS AO MESMO FIM ALMEJADO, POR MEIO DA PRIORIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA O COMPARTILHAMENTO E INTERAÇÃO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO JÁ DISPONIBILIZADAS NA CIDADE POR DIVERSOS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS.
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PL 652/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00552/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E DE LICENCIAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 608/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PEDREIRAS DE BRASILÂNDIA.
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PL 608/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00551/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 460/2017, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 460/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00550/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 348/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 348/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00549/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 267/2019, DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO INOMINADO.
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PL 267/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00548/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 265/16, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE GAIOLAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
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PL 265/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00547/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUSTIÇA E DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 87/2004, QUE OBJETIVA REPARAR PREJUÍZOS MORAIS E/OU PECUNIÁRIOS CAUSADOS A PRESOS POLÍTICOS PERSEGUIDOS E DETIDOS POR ÓRGÃOS DE REPRESSÃO ENTRE 31/03/64 A 15/08/79.
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PL 87/2004
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Manifestação sobre Propositura |
00546/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 66/2017, QUE VISA DISPOR SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I A QUE SE REFERE O ARTIGO 3º DA LEI 14.660 DE 26/12/07, E NO ANEXO II DA LEI 15.963 DE 16/01/2014.
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PL 66/2017
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Resposta a Requerimento |
00545/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE GESTÃO A RESPEITO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO.
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RDS 39/2019
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Resposta a Requerimento |
00544/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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RDP 12/2019
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Resposta a Requerimento |
00543/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E FUNCIONAMENTO DA SAS, DO CREAS E DO COMAS.
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RDP 9/2019
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Resposta a Requerimento |
00542/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES DAS REGRAS PARA ACESSO DE TÁXIS, CARROS PARTICULARES E CARROS DE APLICATIVOS AO AEROPORTO DE CONGONHAS, VIGENTE DESTE O ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.
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RDP 11/2019
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Resposta a Requerimento |
00541/2019
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27/08/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, BEM COMO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS.
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RDP 11/2019
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