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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00801/2019 28/11/2019 VEM PROTESTAR QUANTO A FALTA DE DISCUSSÃO COM O CONTROLE SOCIAL, IGNORANDO NECESSIDADES E SUGESTÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REFERENTES À POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS N OCOMPLEXO CECI SEM CONSULTA PRÉVIA E DISCUSSÃO COM ESTE CONSELHO GESTOR. RDP 14/2019
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00800/2019 28/11/2019 VEM PROTESTAR QUANTO À FALTA DE DISCUSSÃO COM O CONTROLE SOCIAL QUANTO A ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E UMA POSSÍVEL ENTREGA DESTA UNIDADE PARA SER GERIDA POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OSS. RDP 14/2019
Resposta a Requerimento 00799/2019 27/11/2019 EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO OFÍCIO 46º GV - Nº 384/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, TRATA DE EXPRESSAR PREOCUPAÇÃO POR CONTA DA PROLIFERAÇÃO INDISCRIMINADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRATICADOS POR NÃO-TAXISTAS ATRAVÉS DO USO DE APLICATIVOS, BEM COMO SEUS EFEITOS DANOSOS AO CUSTEIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE GRANDE CAPACIDADE, ASSIM COMO A QUEDA DE RECOLHIMENTO DO IPVA, VISTO O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REALIZADOS EM OUTROS ESTADOS PELAS EMPRESA LOCADORAS QUE ATUAM NO MERCADO PAULISTA. RDP 12/2019
Assunto para ciência da CMSP 00798/2019 27/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO, ENDEREÇADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM QUE SEU AUTOR REQUER PROVIDÊNCIAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA INVESTIGAR A LICITAÇÃO DO ESPAÇO EM QUE OCORRE A "FEIRA DA MADRUGADA", BEM COMO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIBERAR OS BENS E CONTAS BANCÁRIAS DOS TRABALHADORES DA FEIRA BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA. RDP 9/2019
Assunto de interesse das Comissões 00797/2019 27/11/2019 SOLICITAÇÃO DE EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A PARTIR DE 2020, PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FILMES CURTOS E DIREITOS HUMANOS, O ENTRETODOS, QUE NESTE ANO COMPLETA DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA ENGAJADA. RDP 9/2019
Tramitação em regime de urgência 00796/2019 22/11/2019 SOLICITO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 754/2019 (QUE CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE), EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 754/2019
Resposta a Requerimento 00795/2019 22/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO COM O INTUITO DE SOLICITAR O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUANTO AO PEDIDO FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AO GOVERNADOR JOÃO DORIA PARA QUE AS FINAIS DOS JOGOS ESTADUAIS DE FUTEBOL NA CATEGORIA MENORES TENHAM CONTINUIDADE, TENDO EM VISTA SUA RECENTE EXTINÇÃO.
Resposta a Requerimento 00794/2019 21/11/2019 ENCAMINHA NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA DIRETORIA METROPOLITANA DA SABESP, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RIVA, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ADUTORA JARAGUÁ-PERUS-CAIEIRAS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. RDP 10/2019
Assunto para ciência da CMSP 00793/2019 21/11/2019 MANIFESTA REJEIÇÃO TOTAL À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "SPDM", COM A RECOMPOSIÇÃO APENAS PARCIAL DO DÉFICIT DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. RDP 14/2019
Resposta a Requerimento 00792/2019 19/11/2019 ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO ECON Nº 30/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, QUE CONTÉM CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO OFERECIDOS POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA, BEM COMO PLEITEIA AO PARLAMENTO ATENÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE TAIS SERVIÇOS. RDP 12/2019
Assunto de interesse das Comissões 00791/2019 18/11/2019 ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA E CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. RDP 12/2019
Assunto para ciência da CMSP 00790/2019 14/11/2019 SOLICITO QUE ABRAM UMA CPI, URGENTE, PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA PMSP E DO CONSÓRCIO CIRCUITO DE COMPRAS SPE S.A.
Manifestação sobre Propositura 00789/2019 14/11/2019 PEDIMOS URGÊNCIA NA INCLUSÃO DO PL 189/2019, EM SESSÃO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, E A RÁPIDA TRAMITAÇÃO DO ASSUNTO.
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA 00788/2019 14/11/2019 OFÍCIO DA DELEGADA DE POLÍTICA TITULAR DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO (DICCA/DPPC) QUE SOLICITA SEJA DADA CIÊNCIA AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA, A FIM DE SER OUVIDO NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/2013.
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00787/2019 14/11/2019 EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 56.313/2015, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2019 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB. RDP 9/2019
RDP 11/2019
Assunto para ciência da CMSP 00786/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1569/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS, APROVADO EM 12/11/19, QUE INFORMA O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AO PL 9696/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TENDO EM VISTA QUE O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSITURA É DE PROPICIAR UM PERÍODO MAIOR DE LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO OU DE ABORTO NÃO CRIMINOSO.
Assunto para ciência da CMSP 00785/2019 14/11/2019 INFORMA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 3144/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA JANETE LULA PIETÁ, EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APRESENTA SOLIDARIEDADE À VEREADORA JULIANA CARDOSO EM DECORRÊNCIA DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR DE QUE FOI ALVO EM 10/10/19, QUE A DETEVE POR QUASE 4 HORAS, ALÉM DE EXIGIR APURAÇÃO IMEDIATA DOS FATOS E PUNIÇÃO EXEMPLAR DOS RESPONSÁVEIS.
Resposta a Requerimento 00784/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO DA AVENIDA CAITITU, EM ITAQUERA. RDS 617/2019
Resposta a Requerimento 00783/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 526/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO. PL 526/2019
Manifestação sobre Propositura 00782/2019 14/11/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO. PL 516/2019

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