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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Resposta a Requerimento 00016/2020 22/01/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA RDP 13/2019
Resposta a Requerimento 00015/2020 22/01/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 1229/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A. RDS 1229/2019
Resposta a Requerimento 00014/2020 22/01/2019 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DOS CONSELHOS DAS EMPRESA MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO. RDP 8/2019
Assunto para ciência da CMSP 00013/2020 20/01/2019 ENCAMINHA À COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GRASTRONOMIA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
Veto Parcial 00012/2020 15/01/2020 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 01/2017. PL 1/2017
Veto Parcial 00011/2020 15/01/2020 ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 522/2019. PL 522/2019
Veto Parcial 00010/2020 14/01/2020 VETA PARCIALMENTE O PL 338/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO TUMA, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA E JONAS CAMISA NOVA, APROVADO EM SESSÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 338/2013
Assunto de interesse das Comissões 00009/2020 14/01/2020 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CORRESPONDENTES AOS PERÍODOS DE OUTUBRO/2019 E NOVEMBRO/2019. RDP 3/2020
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00008/2020 09/01/2020 COMUNICA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/002713/2014, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE FORAM CORRIGIDAS AS IRREGULARIDADES CAPTADAS NAS INSPEÇÕES REALIZADAS NO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 34/2008 E SEU ADITAMENTO (PROCESSO TC/003032/2009), QUE AUTORIZAM A REMOÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PAULISTA. RDP 10/2019
RDP 11/2019
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00007/2020 09/01/2020 ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO/2019. RDP 14/2019
RDP 3/2020
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00006/2020 09/01/2020 ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVO REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2019 COM VALORES DEFINITIVOS. RDP 3/2020
Veto Parcial 00005/2020 08/01/2020 VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 474/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON AMADEU E JAIR TATTO, APROVADO EM SESSÃO DE 04 DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA E DESTINAÇÃO DE 10% DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTOS, QUANDO DO SORTEIO DO MUNICÍPIO, A AQUELES TAXISTAS QEU COMPROVAREM MAIOR TEMPO NA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 474/2013
Veto Parcial 00004/2020 08/01/2020 VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 562/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO EM SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA DO TEXTO SUBSTITUTIVO APRESENTADO POR ESSE LEGISLATIVO, QUE OBJETIVA AUTORIZAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, BEM COMO INTRODUZIR ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, E Nº 17.216, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. PL 562/2016
Veto Parcial 00003/2020 07/01/2020 VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 145/2018, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. PL 145/2018
Manifestação sobre Propositura 00002/2020 07/01/2020 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E SÃO PAULO URBANISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 381/2019, QUE APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAM. PL 381/2019
Resposta a Requerimento 00001/2020 06/01/2020 ENCAMINHA RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. RDP 5/2019
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00845/2019 20/12/2019 COMUNICA QUE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 01/01/2020, ENTRARÃO EM VIGOR AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME TABELAS. RDP 12/2019
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00844/2019 19/12/2019 ENCAMINHA CÓPIA DE ACÓRDÃOS QUE TRATAM SOBRE CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO. PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO. PROCESSO TC 72.001.807.06-00, CONTRATO 29/SMTRAB/2005 R$ 948.750,00 RDP 11/2019
Veto Total 00843/2019 17/12/2019 POR MEIO DE OFÍCIO FOI ENCAMINHADO À SANÇÃO CÓPIA DO PROJETO DE LEI 847/2017 QUE OBJETIVA INSTITUIR O MÉTODO NÃO DESTRUTIVO PARA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DA REDE AÉREA PARA SUBTERRÂNEA E INSTALAÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS CONTUDO ME HÁ ÓBICES QUE ME FAZEM APOR VETO AO PROJETO APROVADO. PL 847/2017
Veto Parcial 00842/2019 17/12/2019 ENCAMINHO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO. PL 115/2017

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