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Assunto para ciência da CMSP |
00617/2019
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01/10/2019 |
MOÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI PROPONDO MOÇÃO DE APELO À MANUTENÇÃO DOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA, COM AMPLA PRESENÇA NO TERRITÓRIO NACIONAL.
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Assunto para ciência da CMSP |
00616/2019
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01/10/2019 |
ENCAMINHA OS DEMONSTRATIVOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO E DO RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 4º BIMESTRE/19 E 2º QUADRIMESTRE/19, COM VALORES DEFINITIVOS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000 E PORTARIA STN Nº 389, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
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RDP 9/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00615/2019
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01/10/2019 |
MOÇÃO DE APELO Nº 10/2019, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA, TENDO COMO OBJETO A REAVALIAÇÃO E REVISÃO DE CRITÉRIOS ADOTADOS PARA DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE DOSES DE VACINAS ANTIRRÁBICAS ENCAMINHADAS AOS MUNICÍPIOS.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00614/2019
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01/10/2019 |
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PL 660/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, REFERENTE AO RODÍZIO DE RUAS PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, NO SENTIDO DE SUA NÃO APROVAÇÃO.
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PL 660/2009
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Assunto para ciência da CMSP |
00613/2019
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30/09/2019 |
APRESENTA AS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS PONTOS DISCUTIDOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO QUE ATENDE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO QUE SE REFERE ÁS RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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RDP 12/2019
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Veto Parcial |
00612/2019
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26/09/2019 |
VETA PARCIALMENTE O PL Nº 324/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; MODIFICA A LEI Nº 8.383, DE 19 DE ABRIL DE 1976, QUE REORGANIZA O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS QUANTO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS.
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PL 324/2019
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00611/2019
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25/09/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE AGOSTO/2019.
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RDP 9/2019
RDP 14/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00610/2019
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24/08/2019 |
REPORTANDO AO OFÍCIO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PL 335/2015, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO TEXTO ORIGINAL E, TAMBÉM, DO SUBSTITUTIVO ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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PL 335/2015
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Assunto para ciência da CMSP |
00609/2019
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20/09/2019 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00608/2019
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17/09/2019 |
APRESENTA DEMANDAS ELENCADAS POR CENTENAS DE CICLISTAS DA ZONA SUL DA CIDADE, QUE RELATAM SEREM NECESSÁRIAS DIRETA E INDIRETAMENTE PARA O CICLOTURISMO NO PÓLO DE ECOTURISMO DE SÃO PAULO E PARA A CICLOMOBILIDADE DO EXTREMO SUL.
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RDP 40/2019
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00607/2019
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17/09/2019 |
SOLICITA A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DESTA ENTIDADE COMO TITULAR E SUPLENTE, A FIM DE COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, LAZER E DA GASTRONOMIA.
TITULAR: ABDALA JAMIL ABDALA - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO R.G.: 4.404.630-X - ABDALA@FRANCAL.COM.BR
SUPLENTE: VANESSA GUERRA LEITE GOMES - GERENTE DE PLANEJAMENTO R.G.: 32.492.271-1 - VANESSA@UBRAFE.ORG.BR
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RDP 40/2019
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00606/2019
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17/09/2019 |
SOLICITA A INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA.
TITULAR: ARMANDO ARRUDA PEREIRA DE CAMPOS MELLO - DIRETOR SUPERINTENDENTE R.G.: 3.075.352-1 - ARMANDO@SINDIPROM.ORG,BR
SUPLENTE: JORGE ALVES DE SOUZA - PRESIDENTE R.G.: 24.798.514-4 - PRESIDENCIA@SINDIPROM.ORG.BR
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RDP 40/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00605/2019
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16/09/2019 |
REQUER QUE SE TENHA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ORDENAMENTO JURÍDICO E A HIERARQUIA COMO NORTE AO BUSCAR IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS ATENDIMENTOS DOS PACIENTES COM SEPSE.
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RDP 8/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00604/2019
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16/09/2019 |
ORIENTAR E PADRONIZAR O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS COM SINAIS E SINTOMAS SUGESTIVOS A SEPSE DE FORMA PRECISA, RÁPIDA E SEGURA.
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RDP 8/2019
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Resposta a Requerimento |
00603/2019
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16/09/2019 |
INFORMA QUE A SRA. PRISCILLA YUMI YOKOI DE OLIVEIRA, CONVIDADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMPARECER NA REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ESCOLA DE DANÇA, CONFORME O REQUERIMENTO 18/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY, NÃO OCUPA MAIS O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE DANÇA DESDE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019. ESTANDO O CARGO VACANTE DESDE O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, RESTA EXCLUSIVAMENTE À DIRETORA GERAL QUE ATENDA O CONVITE, O QUE FARÁ CONFORME OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO ANTERIORMENTE.
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RDP 13/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00602/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 536/2017, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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PL 536/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00601/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 238/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
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PL 238/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00600/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PL 609/2018, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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PL 609/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00599/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 265/2014, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
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PL 265/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00598/2019
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12/09/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 709/2015, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE E PELA SPTRANS
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PL 709/2015
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