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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00640/2019
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08/10/2019 |
SOLICITA QUE SE FAÇA CONSTAR DO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020, EM RÚBRICA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, RECURSOS SUFICIENTES PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÕES DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO IDOSO - URSI, NA NOSSA REGIÃO, COM VISÃO NO BEM ESTAR SOCIAL DA NOSSA POPULAÇÃO IDOSA, COM QUALIDADE E DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES.
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RDP 9/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00639/2019
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07/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO-AMBIENTE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 474/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, DE VAPOR DE SÓDIO E DE MERCÚRIO E DE LUZ MISTA, E SEUS RESÍDUOS, E DISCIPLINA O DESCARTE DESSES PRODUTOS.
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PL 474/2017
DOCREC 309/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00638/2019
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04/10/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00637/2019
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03/10/2019 |
ENCAMINHA, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PL 805/2017, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
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PL 805/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00636/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 708/2017.
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PL 708/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00635/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 636/2018, QUE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
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PL 636/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00634/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE SAÚDE ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 528/2015, QUE DISPÕE SOBRE A SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
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PL 528/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00633/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 519/2003, QUE INSTITUI NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE HELIPONTOS E HELIPORTOS CIVIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 519/2003
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Manifestação sobre Propositura |
00632/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 509/2018, DE DENOMINAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL.
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PL 509/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00631/2019
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02/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 418/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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PL 418/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00630/2019
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02/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 405/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
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PL 405/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00629/2019
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02/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PL 359/2018 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
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PL 359/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00628/2019
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02/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 349/2019 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LICENCIAMENTO E CULTURA
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PL 349/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00627/2019
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02/10/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ACERCA DO PL 342/2017 ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO.
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PL 342/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00626/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 335/2014, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS IMÓVEIS INCLUÍDOS EM PLANOS DE MELHORAMENTOS VIÁRIOS, APROVADOS POR LEI, NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PMSP.
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PL 335/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00625/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 321/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DENOMINA EMEI JARDIM CASA GRANDE - "SADAMU INOUE" CRIADA PELO DECRETO Nº 58.155, DE 22 DE MARÇO DE 2018, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE LIMA, S/Nº - JARDIM CASA GRANDE, DISTRITO DE PARELHEIROS.
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PL 321/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00624/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
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PL 308/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00623/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 243/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, QUE DETERMINA A COLOCAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS.
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PL 243/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00622/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 228/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO VALOR CALÓRICO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A NECESSIDADE DE ADVERTÊNCIA SOBRE A PRESENÇA DO GLÚTEN E DA LACTOSE.
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PL 228/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00621/2019
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02/10/2019 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPORTANDO A PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 165/2019, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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PL 165/2019
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