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Assunto de interesse das Comissões |
00797/2019
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27/11/2019 |
SOLICITAÇÃO DE EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A PARTIR DE 2020, PARA A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FILMES CURTOS E DIREITOS HUMANOS, O ENTRETODOS, QUE NESTE ANO COMPLETA DOZE ANOS DE EXISTÊNCIA ENGAJADA.
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RDP 9/2019
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Tramitação em regime de urgência |
00796/2019
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22/11/2019 |
SOLICITO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 754/2019 (QUE CRIA O PROGRAMA MAIS CRECHE), EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 754/2019
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Resposta a Requerimento |
00795/2019
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22/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO COM O INTUITO DE SOLICITAR O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUANTO AO PEDIDO FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AO GOVERNADOR JOÃO DORIA PARA QUE AS FINAIS DOS JOGOS ESTADUAIS DE FUTEBOL NA CATEGORIA MENORES TENHAM CONTINUIDADE, TENDO EM VISTA SUA RECENTE EXTINÇÃO.
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Resposta a Requerimento |
00794/2019
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21/11/2019 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA DIRETORIA METROPOLITANA DA SABESP, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 44/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO RIVA, QUE TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ADUTORA JARAGUÁ-PERUS-CAIEIRAS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
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RDP 10/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00793/2019
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21/11/2019 |
MANIFESTA REJEIÇÃO TOTAL À PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA TRANSFERIR A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL "SPDM", COM A RECOMPOSIÇÃO APENAS PARCIAL DO DÉFICIT DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00792/2019
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19/11/2019 |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO ECON Nº 30/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ADILSON AMADEU, QUE CONTÉM CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO OFERECIDOS POR EMPRESAS DE TECNOLOGIA, BEM COMO PLEITEIA AO PARLAMENTO ATENÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXISTÊNCIA DE TAIS SERVIÇOS.
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RDP 12/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00791/2019
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18/11/2019 |
ENCAMINHA O RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA E CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00790/2019
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14/11/2019 |
SOLICITO QUE ABRAM UMA CPI, URGENTE, PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA PMSP E DO CONSÓRCIO CIRCUITO DE COMPRAS SPE S.A.
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Manifestação sobre Propositura |
00789/2019
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14/11/2019 |
PEDIMOS URGÊNCIA NA INCLUSÃO DO PL 189/2019, EM SESSÃO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, E A RÁPIDA TRAMITAÇÃO DO ASSUNTO.
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00788/2019
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14/11/2019 |
OFÍCIO DA DELEGADA DE POLÍTICA TITULAR DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO (DICCA/DPPC) QUE SOLICITA SEJA DADA CIÊNCIA AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA, A FIM DE SER OUVIDO NOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 41/2013.
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00787/2019
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14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO DECRETO Nº 56.313/2015, ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2019 DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.
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RDP 9/2019
RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00786/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 1569/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA DAMUS, APROVADO EM 12/11/19, QUE INFORMA O APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AO PL 9696/2018, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, TENDO EM VISTA QUE O OBJETIVO DA REFERIDA PROPOSITURA É DE PROPICIAR UM PERÍODO MAIOR DE LICENÇA MATERNIDADE EM CASO DE NATIMORTO OU DE ABORTO NÃO CRIMINOSO.
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Assunto para ciência da CMSP |
00785/2019
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14/11/2019 |
INFORMA A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 3144/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA JANETE LULA PIETÁ, EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APRESENTA SOLIDARIEDADE À VEREADORA JULIANA CARDOSO EM DECORRÊNCIA DE ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR DE QUE FOI ALVO EM 10/10/19, QUE A DETEVE POR QUASE 4 HORAS, ALÉM DE EXIGIR APURAÇÃO IMEDIATA DOS FATOS E PUNIÇÃO EXEMPLAR DOS RESPONSÁVEIS.
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Resposta a Requerimento |
00784/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA REGIÃO DA AVENIDA CAITITU, EM ITAQUERA.
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RDS 617/2019
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Resposta a Requerimento |
00783/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 526/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 526/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00782/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 516/2019, QUE VISA DENOMINAR ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO.
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PL 516/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00781/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 149/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS OS TERMINAIS DE ÔNIBUS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
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PL 149/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00780/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 207/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - FMPSIU.
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PL 207/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00779/2019
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14/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 356/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DA UBS VILA RENATO PARA UBS VILA RENATO - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA.
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PL 356/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00778/2019
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14/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PL 519/19, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E DE SAÚDE.
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PL 519/2019
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