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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00817/2019
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04/12/2019 |
OFÍCIO DE PEDIDO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A SPCINE - LOA 2020.
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RDP 9/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00816/2019
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03/12/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC/017780/2019, REFERENTES À AUDITORIA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
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Assunto para ciência da CMSP |
00815/2019
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03/12/2019 |
COMUNICA QUE FORAM PROLATADOS ACÓRDÃOS, EM FASE RECURSAL, NA 3030ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03/04/2019, NO PROCESSO TC/001870/2009, QUE TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO TERRITÓRIO DA PENHA/ERMELINO MATARAZZO, COMPOSTA PELOS DISTRITOS DE ARTHUR ALVIM, PENHA, VILA MATILDE, CANGAÍBA, PONTE RASA E ERMELINO MATARAZZO.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00814/2019
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03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/02/2019, NO PROCESSO TC/002903/2010, QUE TEM POR OBJETO A ANÁLISE DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTSS-SMS-G, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, COM A VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E APLICAÇÃO DE MULTA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00813/2019
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03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.023ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 27/02/2019, NO PROCESSO TC/000135/2011, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE O CONTRATO DE GESTÃO Nº 016/2009-NTCSS-SMS-G, COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, ESTÁ DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO, BEM COMO A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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RDP 11/2019
RDP 14/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00812/2019
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03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO NA 3.026ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20/03/2019, NO PROCESSO TC/004009/2018, QUE TEM POR OBJETO A REPRESENTAÇÃO, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO CAUTELAR, INTERPOSTA EM FACE DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 621/2016, QUE ALTERA A ESTRUTURA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
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RDP 11/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00811/2019
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03/12/2019 |
COMUNICA QUE FOI PROLATADO ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, NA 3.025ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 13/03/2019, NO PROCESSO TC/004736/2005, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIDOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA ÁREA Nº 4 NA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 11/2019
RDP 12/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00810/2019
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03/12/2019 |
ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO/2019, COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 9/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00809/2019
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03/12/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE MOÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO PELA FALA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR JOÃO DÓRIA, PELO DESRESPEITO E FALTA DE ÉTICA EM DISCURSO PROFERIDO EM EVENTO NA CIDADE DE TAUBATÉ NO DIA 15/10/2019.
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Assunto para ciência da CMSP |
00808/2019
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03/12/2019 |
ENCAMINHA MOÇÃO APROVADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RUI SERGIO GOMES DE ROSIS, QUE MANIFESTA APOIO À INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTOS E A CAPITAL DE FORMA REGULAR, VIÁVEL E ACESSÍVEL À POPULAÇÃO.
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Manifestação sobre Propositura |
00807/2019
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29/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 290/2016, QUE INCENTIVA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA AMIGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 290/2016
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Manifestação sobre Propositura |
00806/2019
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29/11/2019 |
ENCAMINHA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA SOBRE O PL 109/2018, AUTORIZANDO A PREFEITURA A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS GUARDAS CIVIS METROPOLITANAS
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PL 109/2018
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Resposta a Requerimento |
00805/2019
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29/11/2019 |
REPORTA AO OFÍCIO-12 SGP Nº 577/2019 E, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 606/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDI DIGILIO, QUE VISA CANCELAR E PROIBIR O USO, A VENDA E A EMISSÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PARA USUÁRIOS QUE COMETEREM CRIMES SEXUAIS NO TRANSPORTE PÚBLICO.
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RDP 12/2019
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Resposta a Requerimento |
00804/2019
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29/11/2019 |
TRAZ INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS QUE VÊM SENDO ADOTADOS COM VISTAS À PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NA ÁREA CONHECIDA COMO "PARQUE BRASILÂNDIA", LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA, AV. DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO, ALTURA DO Nº 500.
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RDP 4/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00803/2019
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28/11/2019 |
ENCAMINHA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A AUDITORIA DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - PLOA 2020 - PROCESSO TC/017780/2019.
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Resposta a Requerimento |
00802/2019
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28/11/2019 |
OFERECE INFORMAÇÕES EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ECON Nº 102/2019, ESTE TRATANDO DO IMPASSE ENVOLVENDO O USO DE VEÍCULOS ALUGADOS, EMPLACADOS EM OUTROS ESTADOS E QUE SÃO UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
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RDP 12/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00801/2019
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28/11/2019 |
VEM PROTESTAR QUANTO A FALTA DE DISCUSSÃO COM O CONTROLE SOCIAL, IGNORANDO NECESSIDADES E SUGESTÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REFERENTES À POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUDANÇAS N OCOMPLEXO CECI SEM CONSULTA PRÉVIA E DISCUSSÃO COM ESTE CONSELHO GESTOR.
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RDP 14/2019
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00800/2019
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28/11/2019 |
VEM PROTESTAR QUANTO À FALTA DE DISCUSSÃO COM O CONTROLE SOCIAL QUANTO A ALTERAÇÕES ADMINISTRATIVAS E UMA POSSÍVEL ENTREGA DESTA UNIDADE PARA SER GERIDA POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OSS.
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RDP 14/2019
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Resposta a Requerimento |
00799/2019
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27/11/2019 |
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO OFÍCIO 46º GV - Nº 384/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, TRATA DE EXPRESSAR PREOCUPAÇÃO POR CONTA DA PROLIFERAÇÃO INDISCRIMINADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS PRATICADOS POR NÃO-TAXISTAS ATRAVÉS DO USO DE APLICATIVOS, BEM COMO SEUS EFEITOS DANOSOS AO CUSTEIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE GRANDE CAPACIDADE, ASSIM COMO A QUEDA DE RECOLHIMENTO DO IPVA, VISTO O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REALIZADOS EM OUTROS ESTADOS PELAS EMPRESA LOCADORAS QUE ATUAM NO MERCADO PAULISTA.
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RDP 12/2019
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Assunto para ciência da CMSP |
00798/2019
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27/11/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIO, ENDEREÇADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM QUE SEU AUTOR REQUER PROVIDÊNCIAS DESSA INSTITUIÇÃO PARA INVESTIGAR A LICITAÇÃO DO ESPAÇO EM QUE OCORRE A "FEIRA DA MADRUGADA", BEM COMO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIBERAR OS BENS E CONTAS BANCÁRIAS DOS TRABALHADORES DA FEIRA BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA.
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RDP 9/2019
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