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Veto Parcial |
00012/2020
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15/01/2020 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 01/2017.
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PL 1/2017
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Veto Parcial |
00011/2020
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15/01/2020 |
ENCAMINHA OFÍCIO DE VETO PARCIAL AO PL 522/2019.
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PL 522/2019
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Veto Parcial |
00010/2020
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14/01/2020 |
VETA PARCIALMENTE O PL 338/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO TUMA, FERNANDO HOLIDAY, JANAÍNA LIMA E JONAS CAMISA NOVA, APROVADO EM SESSÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 338/2013
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Assunto de interesse das Comissões |
00009/2020
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14/01/2020 |
ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS CORRESPONDENTES AOS PERÍODOS DE OUTUBRO/2019 E NOVEMBRO/2019.
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RDP 3/2020
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00008/2020
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09/01/2020 |
COMUNICA ACÓRDÃO PROLATADO NO PROCESSO TC/002713/2014, CUJO OBJETO É VERIFICAR SE FORAM CORRIGIDAS AS IRREGULARIDADES CAPTADAS NAS INSPEÇÕES REALIZADAS NO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL 34/2008 E SEU ADITAMENTO (PROCESSO TC/003032/2009), QUE AUTORIZAM A REMOÇÃO DE ESPÉCIES ARBÓREAS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA PAULISTA.
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RDP 10/2019
RDP 11/2019
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00007/2020
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09/01/2020 |
ENCAMINHA RELATÓRIOS FINANCEIROS DO MÊS DE NOVEMBRO/2019.
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RDP 14/2019
RDP 3/2020
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00006/2020
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09/01/2020 |
ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVO REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO/2019 COM VALORES DEFINITIVOS.
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RDP 3/2020
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Veto Parcial |
00005/2020
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08/01/2020 |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 474/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON AMADEU E JAIR TATTO, APROVADO EM SESSÃO DE 04 DE DEZEMBRO DO ANO PASSADO, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA E DESTINAÇÃO DE 10% DOS ALVARÁS DE ESTACIONAMENTOS, QUANDO DO SORTEIO DO MUNICÍPIO, A AQUELES TAXISTAS QEU COMPROVAREM MAIOR TEMPO NA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 474/2013
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Veto Parcial |
00004/2020
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08/01/2020 |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 562/2016, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, APROVADO EM SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, NA FORMA DO TEXTO SUBSTITUTIVO APRESENTADO POR ESSE LEGISLATIVO, QUE OBJETIVA AUTORIZAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SÃO PAULO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, BEM COMO INTRODUZIR ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, Nº 16.211, DE 27 DE MAIO DE 2015, Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, E Nº 17.216, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
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PL 562/2016
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Veto Parcial |
00003/2020
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07/01/2020 |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 145/2018, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
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PL 145/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00002/2020
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07/01/2020 |
ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E SÃO PAULO URBANISMO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 381/2019, QUE APROVA OS MELHORAMENTOS PÚBLICOS COMPLEMENTARES DO PLANO URBANÍSTICO CHUCRI ZAIDAM.
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PL 381/2019
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Resposta a Requerimento |
00001/2020
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06/01/2020 |
ENCAMINHA RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS FORMULADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
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RDP 5/2019
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00845/2019
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20/12/2019 |
COMUNICA QUE, A PARTIR DA ZERO HORA DO DIA 01/01/2020, ENTRARÃO EM VIGOR AS NOVAS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME TABELAS.
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RDP 12/2019
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00844/2019
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19/12/2019 |
ENCAMINHA CÓPIA DE ACÓRDÃOS QUE TRATAM SOBRE CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO. PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO. PROCESSO TC 72.001.807.06-00, CONTRATO 29/SMTRAB/2005 R$ 948.750,00
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RDP 11/2019
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Veto Total |
00843/2019
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17/12/2019 |
POR MEIO DE OFÍCIO FOI ENCAMINHADO À SANÇÃO CÓPIA DO PROJETO DE LEI 847/2017 QUE OBJETIVA INSTITUIR O MÉTODO NÃO DESTRUTIVO PARA PROCEDER AOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DA REDE AÉREA PARA SUBTERRÂNEA E INSTALAÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS CONTUDO ME HÁ ÓBICES QUE ME FAZEM APOR VETO AO PROJETO APROVADO.
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PL 847/2017
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Veto Parcial |
00842/2019
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17/12/2019 |
ENCAMINHO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO.
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PL 115/2017
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Veto Parcial |
00841/2019
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17/12/2019 |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 470/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, APROVADO EM SESSÃO DE 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, QUE VISA ESTABELECER NORMAS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
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PL 470/2007
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Assunto para ciência da CMSP |
00840/2019
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16/12/2019 |
ENCAMINHA RELATÓRIO MENSAL DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, FORNECIDO PELA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS.
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RDP 12/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00839/2019
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16/12/2019 |
COMUNICA ACÓRDÃO, EM FASE RECURSAL, QUE REFORMA ACÓRDÃO ANTERIOR NO PROCESSO TC/001202/2009, CUJO OBJETO É A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, APOIO À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA MICRORREGIÃO DE VILA MARIA/VILA GUILHERME.
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RDP 14/2019
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Veto Total |
00838/2019
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13/12/2019 |
POR MEIO DE OFÍCIO FOI ENCAMINHADO À SANÇÃO O PL 209/2017, CONTUDO NÃO SE VISLUMBRA CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA SANCIONAR TAL INICIATIVA O QUE ME COMPLETE A VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI.
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PL 209/2017
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