|
|
Assunto de interesse das Comissões |
00192/2020
|
05/03/2020 |
CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES - SOP, DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, DE ACORDO COM O QUESTIONAMENTO FORMULADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA EM CONSONÂNCIA AO OFÍCIO 133/SINDGUARDAS/2019, INFORMAMOS QUE A REFERIDA ORDEM DE SERVIÇO NÃO ENTROU EM VIGOR.
|
RDP 5/2019
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00191/2020
|
04/03/2020 |
O SINDSEP SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA POR PARTE DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03/04/2020, PÁGINA 88).
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00190/2020
|
03/03/2020 |
VEREADOR PEPA SERVIDONE, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENHOR GOVERNADOR DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2019 E DO PLC Nº 80/2019, QUE TRATAM DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O VEREADOR SOLICITA, ENTRE OUTRAS COISAS, QUE O DOCUMENTO SEJA ENVIADO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
|
|
|
|
SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00189/2020
|
03/03/2020 |
REQUER À COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER QUE INTIME A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA QUE RESPONSABILIZEM, NAS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL, OS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS E CRIMES PRATICADOS CONTRA OS DIREITOS DOS PACIENTES HIV+, NARRADOS NA PETIÇÃO, BEM COMO PARA QUE CONTRATEM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E RETIFIQUEM A RESOLUÇÃO Nº 003/2013 DO CMS-SP.
|
RDP 8/2020
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00188/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SOBRE O PL 376/2019.
|
PL 376/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00187/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOBRE O PL 296/2018.
|
PL 296/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00186/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 66/2019.
|
PL 66/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00185/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PL 816/2017.
|
PL 816/2017
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00184/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS SOBRE O PL 306/2018.
|
PL 306/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00183/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOBRE O PL 416/2018.
|
PL 416/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00182/2020
|
28/02/2020 |
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SOBRE O PL 576/2019.
|
PL 576/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00181/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 495/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, QUE DENOMINA VIVEIRO YOLANDA FRASSETI DE CASTRO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BRAZ LEME COM A RUA TIBÃES, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA.
|
PL 495/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00180/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 642/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO GUEDES.
|
PL 642/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00179/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 706/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI.
|
PL 706/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00178/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 475/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO.
|
PL 475/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00177/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, PELO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 593/2016, DE AUTORAI DO VEREADOR ELISEU GABRIEL.
|
PL 593/2016
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00176/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 420/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO NATALINI, REIS E EDUARDO SUPLICY.
|
PL 420/2018
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00175/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 600/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON FERREIRA.
|
PL 600/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00174/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 460/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO, QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA CARIOCA - DR. MOACIR PARRA.
|
PL 460/2019
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00173/2020
|
28/02/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS FORMULADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 604/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, QUE DENOMINA PRAÇA DANIEL BIFONE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA.
|
PL 604/2019
|
