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Assunto de interesse das Comissões |
00458/2026
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13/04/2026 |
Requerem a transferência da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Milton Santos para um imóvel mais adequado, tendo em vista que a estrutura atual é precária e insalubre, apresentando problemas graves como recepção subdimensionada, falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e ausência de salas essenciais como farmácia e espaços para reuniões.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
00457/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), a respeito da solicitação de serviço de tapa-buraco, na Rua Domingos de Morais, nº 2051, Vila Mariana.
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IND 110/2026
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Informações sobre Indicações |
00456/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Ipiranga (SUB-IP) a respeito da solicitação de vistoria técnica na galeria de águas pluviais localizada na Av. Almirante Delamare.
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IND 118/2026
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Resposta a Requerimento |
00455/2026
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10/04/2026 |
Encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), relacionadas ao Contrato nº 25/2023/SMUL, celebrado com a Fundação Getúlio Vargas.
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RDS 209/2026
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Informações sobre Indicações |
00454/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a respeito da solicitação de providências que visam a garantia de medidas de cuidado e redução de danos durante o Carnaval de São Paulo de 2026.
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IND 29/2026
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Informações sobre Indicações |
00453/2026
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10/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela SP-REGULA e Subprefeitura Vila Mariana (SUBVM) a respeito da solicitação d e vistoria técnica e execução de serviços de manutenção e revitalização na Praça Guaraci - Vila da Saúde.
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IND 83/2026
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Informações sobre Indicações |
00452/2026
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10/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), acerca do pedido de manutenção, ampliação e fortalecimento dos serviços de atendimento social voltados à população em situação de rua.
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IND 378/2025
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Informações sobre Indicações |
00451/2026
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10/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP REGULA), acerca das reivindicações apresentadas por munícipes durante a Sétima Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 1º de novembro, no CEU Paraisópolis.
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IND 689/2025
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Informações sobre Indicações |
00450/2026
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10/04/2026 |
Encaminha informações da Subprefeitura Sé (SUB-SE) em resposta à Indicação nº 101/2026, do Vereador André Santos, comunicando que, após vistorias técnicas na Rua Silveira Campos, não foram identificadas irregularidades em galerias de águas pluviais ou necessidade de manutenção corretiva no sistema de drenagem local.
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IND 101/2026
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Resposta a Requerimento |
00449/2026
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10/04/2026 |
Encaminha informações detalhadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) em resposta aos requerimentos dos Vereadores Senival Moura e Professor Toninho Vespoli, abrangendo o quantitativo, endereços, entidades gerenciadoras e capacidade de atendimento dos serviços voltados à pessoa idosa no Município de São Paulo, incluindo Centros de Acolhida Especial (CAEI), Instituições de Longa Permanência (ILPI), Centros Dia (CDI) e Núcleos de Convivência (NCI).
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ANU 10/2026
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Resposta a Requerimento |
00448/2026
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10/04/2026 |
Encaminha informações detalhadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) sobre as ações de fiscalização, protocolos de atendimento e monitoramento epidemiológico de casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas no município de São Paulo.
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ANU 7/2026
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Resposta a Requerimento |
00447/2026
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10/04/2026 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 173/2026 e RDS nº 174/2026, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, restitui o presente instruído com os elementos ofertados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a respeito da solicitação de informações do estágio de implementação do Plano de Metas
Integrado de enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024, sobre a estrutura física, orçamentária e de recursos humanos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, bem como os fluxos de atendimento às vitimas e seus órfãos.
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RDS 173/2026
RDS 174/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00446/2026
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09/04/2026 |
Encaminha solicitação de dados sobre representação no Conselho de Administração do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
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ANU 6/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00445/2026
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09/04/2026 |
Encaminha pedido de informações acerca da participação cidadã e da transparência administrativa das atividades desta casa legislativa.
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ANU 6/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00444/2026
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09/04/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 206/2012, foi reservado o número 18.437, de 09 de abril de 2026.
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PL 206/2012
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Informações sobre Indicações |
00443/2026
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09/04/2026 |
Em atenção ao Ofício SGP-23 nº20/2026, encaminha informações preliminares da Superintendência responsável da Arsesp sobre anormalidades no fornecimento de água no Jardim Vitória Régia/SP.
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IND 12/2026
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Informações sobre Indicações |
00442/2026
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09/04/2026 |
Em atenção ao ofício SGP23 n. 312/2026, informa que a Divisão de Administração e Finanças solicitou à empresa de manutenção predial um orçamento para execução dos serviços objeto da denúncia.
dos serviços objeto da denúncia
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IND 158/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00441/2026
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09/04/2026 |
Solicita o cadastramento de endereços eletrônicos para o recebimento oficial de pautas, editais de audiências públicas, convocações e cronogramas de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, com fulcro na Lei de Acesso à Informação e em preceitos constitucionais de controle social.
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ANU 6/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00440/2026
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09/04/2026 |
Encaminha denúncia sobre desenquadramento em massa e supostamente arbitrário de microempreendedores individuais (MEIs) no Município de São Paulo, com alteração automática de cadastro para regime de pessoa jurídica comum, apontando falta de transparência, ausência de notificação prévia e impactos financeiros aos trabalhadores, especialmente dos setores de cultura e educação, e solicita apuração e adoção de medidas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00439/2026
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08/04/2026 |
Em atenção ao Ofício SGP23 nº 105/2026, encaminha informações sobre ocorrência de lançamento de esgoto, proliferação de algas e degradação da qualidade das águas da Represa Billings, no Município de São Paulo.
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IND 59/2026
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