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Informações sobre Indicações |
00636/2020
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31/08/2020 |
RESPOSTA EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA ANTONIO SOARES ALVES, INFORMA QUE APÓS VISTORIA REALIZADA PELOS FISCAIS DE MANUTENÇÃO, VERIFICA-SE QUE TODA A REDE DE ILUMINAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO
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Veto Total |
00635/2020
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31/08/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 301/18
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PL 301/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00634/2020
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28/08/2020 |
INFORMA QUE CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO PARA SANÇÃO OU VETO PELO SR. PREFEITO DO PROJETO DE LEI Nº 499/18, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.444, PARA A SUA PROMULGAÇÃO POR ESSA CÂMARA.
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PL 499/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00633/2020
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28/08/2020 |
INFORMA QUE CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO PARA SANÇÃO OU VETO PELO SR. PREFEITO DO PROJETO DE LEI Nº 739/19, FOI RESERVADO O NÚMERO 17.445, PARA A SUA PROMULGAÇÃO POR ESSA CÂMARA.
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PL 739/2019
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Resposta a Requerimento |
00632/2020
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27/08/2020 |
REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 232/2020, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HOLIDAY, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAQUELA PASTA.
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RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00631/2020
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27/08/2020 |
REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 573/2019, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 55/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA JANAÍNA LIMA, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA A ESSA PRESIDÊNCIA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00630/2020
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27/08/2020 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-23 Nº 322/2020, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO RDS 287/2020, DE AUTORIA DE GILBERTO NATALINI, E ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SÃO PAULO TURISMO A RESPEITO DO FECHAMENTO DA PRAÇA PÔR DO SOL.
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RDS 287/2020
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Resposta a Requerimento |
00629/2020
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27/08/2020 |
REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 806/2019, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 52/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA EDIR SALES, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RAZÃO DE DENÚNCIA DE ACÚMULO DE FELINOS NA RUA MAJOR DIOGO, 873, APTO 21, BELA VISTA.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00628/2020
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27/08/2020 |
REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 178/2020, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 51/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO DONATO, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DIGITAL INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 6018.2020/0019590-5, FORNECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00627/2020
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27/08/2020 |
REPORTANDO AO OFÍCIO SGP-12 Nº 200/2020, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 24/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 16.380/2016, QUE INS5TUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00626/2020
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27/08/2020 |
REPORTA AO OFÍCIO SGP-12 Nº 217/2020, EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO 07/2020, DE AUTORIA DE SONINHA FRANCINE, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS REDES ASSISTENCIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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RDP 3/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00625/2020
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26/08/2020 |
ENCAMINHA CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PL 130/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADA "MOTOFRETE", NO SENTIDO DE SUA REJEIÇÃO.
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PL 130/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00624/2020
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26/08/2020 |
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC - ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PL 130/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO, POR CRIAR BUROCRACIAS E BARREIRAS PARA A ATIVIDADE PROFISSIONAL DOS ENTREGADORES.
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PL 130/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00623/2020
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26/08/2020 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO, APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIA AO PL 84/19, QUE AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES.
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Manifestação sobre Propositura |
00622/2020
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26/08/2020 |
ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO, APROVADA NA SESSÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRÁRIA AO PL 84/19, QUE AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
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PL 84/2019
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Informações sobre Indicações |
00621/2020
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26/08/2020 |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET - A RESPEITO DA INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO VEREADOR GILBERTO NATALINI, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE PLACA DE RUA.
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IND 496/2020
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Informações sobre Indicações |
00620/2020
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26/08/2020 |
EM ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES DO VEREADOR SOUZA SANTOS, QUANTO À UNDIADE MOVEL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E INCIDÊNCIAS DE BAILES FUNK AOS FINAIS DE SEMANA, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
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IND 1127/2020 IND 1129/2020
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Informações sobre Indicações |
00619/2020
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26/08/2020 |
EM ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, REFERENTES A RECAPEAMENTO E À OPERAÇÃO TAPA BURACO, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DA PENHA, ESCLARECENDO QUE FORAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES.
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IND 716/2020 IND 717/2020 IND 718/2020 IND 719/2020 IND 720/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00618/2020
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26/08/2020 |
A AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA, ENCAMINHA, NOS TERMOS DO ART. 35 DO DECRETO Nº 54.661/2013, AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019, O RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DETALHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS, AVALIAÇÃO GERAL DO CONTRATO E ANÁLISES GERENCIAIS CABÍVEIS.
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RDP 3/2020 RDP 5/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00617/2020
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25/08/2020 |
MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO DOS ARTESÃOS DO ESTADO DE SÃO PAULO A CERCA DO PROJETO DE LEI 789/2019
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PL 789/2019
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