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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Manifestação sobre Propositura 00656/2020 01/09/2020 A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL (ANEC) ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO "HOMESCHOOLING" - ENSINO DOMICILIAR - EM SÃO PAULO. PL 84/2019
RDP 7/2020
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00655/2020 01/09/2020 ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DA EMPRESA AMLURB/FMLU REFERENTES AO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2019. RDP 3/2020
RDP 5/2020
Assunto para ciência da CMSP 00654/2020 01/09/2020 INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 005/2017/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI EXAMINAR A REGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N° R021/2016 E N° R023/2016. RDP 5/2020
RDP 8/2020
Assunto para ciência da CMSP 00653/2020 01/09/2020 INFORMA QUE FOI PUBLICADO O RELATÓRIO DE AUDITORIA DA O.S Nº 010/2020/CGM-AUDI, CUJO OBJETO FOI ANALISAR E A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 002/SIURB/19 (PROCESSO N° 2018-0.115.692-8), FIRMADO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL – “VIADUTO SOBRE A CPTM” – MARGINAL PINHEIROS/LESTE – VIA EXPRESSA. RDP 5/2020
Informações sobre Indicações 00652/2020 01/09/2020 CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO EM REFERÊNCIA, DOC.(9724306), SERVIMO-NOS DO PRESENTE PARA TRANSMITIR AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS DOCS. (031712926) E (031421866), EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VEREADOR MILTON LEITE.
Informações sobre Indicações 00651/2020 01/09/2020 ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO EM EPÍGRAFE E ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES DE DOC. 028104086, 028133144, 028330958, 028546178, 028513008, 029991475, 028329962, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀS INDICAÇÕES NºS. 342/2020, 343/2020, 344/2020, 345/2020, 346/2020, 347/2020, 348/2020, 349/2020, 357/2020, 360/2020, 365/2020, 368/2020, 371/2020.
Informações sobre Indicações 00650/2020 01/09/2020 ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO SGP-23 Nº 262/2020 E ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES, DOC. 031304544, 029128561, 028809428, 028299385, 028145050, PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, EM ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES NºS. 282/2020, 283/2020, 285/2020, 291/2020, 296/2020, 303/2020, 314/2020, 315/2020, 279/2020, 318/2020, 322/2020, 294/2020, 292/2020, 300/2020, 301/2020.
Resposta a Requerimento 00649/2020 01/09/2020 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO ECON Nº 063, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 (REF.: REQUERIMENTO ECOM Nº 30/2019 DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E ATIVIDADE ECONÔMICA), ENCAMINHA CÓPIA DA INFORMAÇÃO Nº 00367/CAT-G DA COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DESTA PASTA. RDP 6/2020
Assunto para ciência da CMSP 00648/2020 01/09/2020 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 12, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04/05/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), ENCAMINHA A PREVISÃO DE RECEITAS DA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, INCLUINDO QUADRO ORÇAMENTÁRIO DA RECEITA CONSOLIDADA, A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL E OS RESPECTIVOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO. RDP 3/2020
Assunto para ciência da CMSP 00647/2020 01/09/2020 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGOS 141 E 142, BEM COMO DAS LEIS NºS 10.872, DE 19 DE JULHO DE 1990 E 14.016, DE 28 DE JUNHO DE 2005, ENCAMINHA OS BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE MAIO/2020, COM VALORES DEFINITIVOS. RDP 3/2020
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00646/2020 01/09/2020 ENCAMINHA BALANCETES E DEMONSTRATIVOS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2020, COM VALORES DEFINITIVOS. RDP 3/2020
Informações sobre Indicações 00645/2020 31/08/2020 EM ATENÇÃO À INDICAÇÃO Nº 1907/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACA CONSTANDO O NOME DA RUA, INFORMA QUE NA ESQUINA DA RUA PALÁCIOS COM A AVENIDA VEREADOR JOÃO DE LUCA JÁ EXISTE EMPLACAMENTO E PARA A ESQUINA COM A AVENIDA CUPECÊ O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PLACADA DE LOGRADOURO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO. IND 1907/2019
Informações sobre Indicações 00644/2020 31/08/2020 EM ATENÇÃO A INDICAÇÕES DO VEREADOR GILERTO NATALINI, REFERENTES À OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DE ÁRVORES E RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SUBPREFEITURA PENHA A RESPEITO DO ATENDIMENTO DAS INDICAÇÕES 2019, 2049 E 2050/2019, BEM COMO INFORMA QUE AS DEMAIS INDICAÇÕES ESTÃO SENDO TRATADAS EM PROCESSOS APARTADOS. IND 2019/2019
IND 2047/2019
IND 2049/2019
IND 2050/2019
IND 2051/2019
IND 2054/2019
IND 2056/2019
Informações sobre Indicações 00643/2020 31/08/2020 EM ATENÇÃO ÀS INDICAÇÕES Nº 1231 A 1233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI, REFERENTES A BURACOS EM VIAS PÚBLICAS, INFORMA QUE FORAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS PELA SUBPREFEITURA JABAQUARA. IND 1231/2019
IND 1232/2019
IND 1233/2019
Informações sobre Indicações 00642/2020 31/08/2020 EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 2047/2019, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, NOTICIANDO QUE OS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE FORAM EXECUTADOS EM 28/02/2020. IND 2047/2019
Informações sobre Indicações 00641/2020 31/08/2020 EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 102/2019, DO VEREADOR DALTON SILVANO, INFORMA QUE HOUVE REFORMA NO PISO DAS QUADRAS SITUADAS NA AVENIDA NICOLAS BHOER, 61. IND 102/2019
Informações sobre Indicações 00640/2020 31/08/2020 EM RESPOSTA AO PLEITO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFICIO SGP-23 Nº 572/2020, INFORMA QUE FOI PUBLICADA A LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020 (031406864), CUJO ARTIGO 3º DETERMINOU A SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS DE INADIMPLEMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DOS SUJEITOS PASSIVOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTO INCENTIVADOS – PPIS, EM TODAS AS SUAS EDIÇÕES, DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – PRD E PAT – PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.494, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Informações sobre Indicações 00639/2020 31/08/2020 ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO DO VEREADOR GILBERTO NATALINI Nº 1171/20, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO À RUA CIDADE DE BAGDÁ, 449 PARA O Nº 393 -VILA MIRA, ONDE HÁ RECUO NATURAL.
Informações sobre Indicações 00638/2020 31/08/2020 ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, NOTICIANDO QUE OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO SOLICITADOS NÃO CONSTAM NA ATUAL PROGRAMAÇÃO, MAS NOVAS VIAS SÃO CONSTANTEMENTE ESTUDADAS PARA POSSÍVEL INCLUSÃO EM PROGRAMAÇÃO FUTURA
Informações sobre Indicações 00637/2020 31/08/2020 ENCAMINHA EM ATENÇÃO AO SOLICITADO, (SEI 028796500), MANIFESTAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, (SEI 028849201), PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES.

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