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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Veto Total 00682/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO AO PL 13/2017, DE AUTORIA DE MARIO COVAS NETO E TONINHO VESPOLI, QUE OBJETIVA CRIAR O BILHETE ÚNICO DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL. PL 13/2017
Veto Total 00681/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO AO PL 152/2018, DE AUTORIA DE PATRÍCIA BEZERRA, QUE VISA QUE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVULGADAS NA CIDADE INFORMEM QUANDO AS IMAGENS DE PESSOAS TRAZEM ALTERAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS. PL 152/2018
Veto Total 00680/2020 10/09/2020 ENCAMINHA VETO A PL 111/2015, DE JULIANA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. PL 111/2015
Resposta a Requerimento 00679/2020 10/09/2020 EM ATENÇÃO AO OFÍCIO SGP-23 Nº 408/2020, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 6510.2020/0009859-9, O QUAL DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇADAS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS, ENCAMINHA A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
Resposta a Requerimento 00678/2020 09/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO FIN Nº 55/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DE PLANO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPLEXOS HOSPITALARES, NO TODO OU EM PARTE, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00677/2020 09/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 23/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO TRATAMENTO DA EPILEPSIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. RDP 8/2020
Resposta a Requerimento 00676/2020 09/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 33/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES. RDP 7/2020
Resposta a Requerimento 00675/2020 09/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO EDUC Nº 31/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL A RESPEITO DO PROCESSO Nº 6016.2020/0055770-9, QUE TRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS. RDP 7/2020
Resposta a Requerimento 00674/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PÓS-PANDEMIA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE TEMPORÁRIAS CRIADAS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19. RDP 8/2020
Resposta a Requerimento 00673/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, TODOS FORAM RESPONDIDOS. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00672/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 03/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA ALTERAÇÃO NO TOMBAMENTO DA PRAÇA VILABOIM - HIGIENÓPOLIS. RDP 8/2019
Resposta a Requerimento 00671/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS VALORES PAGOS PELOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO POR BARES E RESTAURANTES. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00670/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 61/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DE PESSOAS E GRUPOS QUE TIVERAM PROJETOS CONTEMPLADOS, DESDE O INÍCIO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, POR EDITAIS, CHAMAMENTOS E OUTROS INSTRUMENTOS. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00669/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO EDUC Nº 29/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO PARA 1 MILHÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RDP 7/2020
Resposta a Requerimento 00668/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 13/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE TOMÓGRAFOS. RDP 5/2020
Resposta a Requerimento 00667/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS RDS Nº 371/2019 E 372/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
Resposta a Requerimento 00666/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 30/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DO REFEITÓRIO, BEM COMO DO VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO. RDP 8/2020
Resposta a Requerimento 00665/2020 08/09/2020 EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 31/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA A ESSA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A RESPEITO DA SUSPENSÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR. RDP 8/2020
Manifestação sobre Propositura 00664/2020 08/09/2020 MANIFESTAÇÃO DE OPOSIÇÃO À APROVAÇÃO DO PL 309/20. A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – TOMA POSIÇÃO CONTRÁRIA A QUALQUER AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO, CONSIDERANDO NÃO SOMENTE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA VIGENTE NO PAÍS, COMO, SOBRETUDO, NA ATUAL SITUAÇÃO DA ECONOMIA, COM AS ELEVADAS PERDAS DE RENDA E DE PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS E DOS CIDADÃOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA E DAS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO PL 309/2020
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00663/2020 08/09/2020 ENCAMINHA NOTA TÉCNICA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS POR FORÇA DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP) NO COMBATE À COVID-19 E DE DEMAIS CONSEQUÊNCIAS DIRETAS E INDIRETAS DA PANDEMIA, O TRIBUNAL, POR MEIO DE NOTA TÉCNICA, DIVULGA O RESULTADO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELO GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS. RDP 3/2020

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