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Resposta a Requerimento |
00675/2020
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09/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO EDUC Nº 31/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL A RESPEITO DO PROCESSO Nº 6016.2020/0055770-9, QUE TRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00674/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PÓS-PANDEMIA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE TEMPORÁRIAS CRIADAS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00673/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, TODOS FORAM RESPONDIDOS.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00672/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 03/2019, APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DA ALTERAÇÃO NO TOMBAMENTO DA PRAÇA VILABOIM - HIGIENÓPOLIS.
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RDP 8/2019
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Resposta a Requerimento |
00671/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS A RESPEITO DOS VALORES PAGOS PELOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO POR BARES E RESTAURANTES.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00670/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 61/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A RESPEITO DE PESSOAS E GRUPOS QUE TIVERAM PROJETOS CONTEMPLADOS, DESDE O INÍCIO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, POR EDITAIS, CHAMAMENTOS E OUTROS INSTRUMENTOS.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00669/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO EDUC Nº 29/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CARTÕES ALIMENTAÇÃO PARA 1 MILHÃO DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00668/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 13/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DA LOCAÇÃO DE TOMÓGRAFOS.
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RDP 5/2020
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Resposta a Requerimento |
00667/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AOS REQUERIMENTOS RDS Nº 371/2019 E 372/2019, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL A RESPEITO DO PLANO DIRETOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
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Resposta a Requerimento |
00666/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 30/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A RESPEITO DAS OBRAS DO REFEITÓRIO, BEM COMO DO VALOR DO AUXÍLIO-REFEIÇÃO.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00665/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 31/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA A ESSA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA DO
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A RESPEITO DA SUSPENSÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO GESTOR.
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RDP 8/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00664/2020
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08/09/2020 |
MANIFESTAÇÃO DE OPOSIÇÃO À APROVAÇÃO DO PL 309/20. A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO – TOMA POSIÇÃO CONTRÁRIA A QUALQUER AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO, CONSIDERANDO NÃO SOMENTE A ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA VIGENTE NO PAÍS, COMO, SOBRETUDO, NA ATUAL SITUAÇÃO DA ECONOMIA, COM AS ELEVADAS PERDAS DE RENDA E DE PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS E DOS CIDADÃOS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA E DAS RESTRIÇÕES ÀS ATIVIDADES IMPOSTAS PELO PODER PÚBLICO
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PL 309/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00663/2020
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08/09/2020 |
ENCAMINHA NOTA TÉCNICA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE PROMOVER O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS POR FORÇA DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP) NO COMBATE À COVID-19 E DE DEMAIS CONSEQUÊNCIAS DIRETAS E INDIRETAS DA PANDEMIA, O TRIBUNAL, POR MEIO DE NOTA TÉCNICA, DIVULGA O RESULTADO DOS ESTUDOS REALIZADOS PELO GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
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RDP 3/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00662/2020
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04/09/2020 |
NOTA TÉCNICA EM QUE A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA MANIFESTA-SE SOBRE O PL 578/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA, NO SENTIDO DE SUA REJEIÇÃO.
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PL 578/2019
RDP 6/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00661/2020
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04/09/2020 |
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO DE LIMPEZA PROFISIONAL (ABRALIMP) ENCAMINHA OFÍCIO DE CONTESTAÇÃO AO PL 365/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CAMILO CRISTÓFARO, APRESENTANDO RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES.
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PL 365/2020
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00660/2020
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03/09/2020 |
SOLICITA A DELIBERAÇÃO EM 2º VOTAÇÃO DO PL 641/2017, JÁ QUE A MATÉRIA É IMPORTANTE E JÁ FOI DELIBERADA POR OUTROS MUNICÍPIOS DO BRASIL.
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PL 641/2017
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA |
00659/2020
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03/09/2020 |
COMO PRESIDENTE DA AESTESP E DIRETOR DA COOPERATIVA COOPERTRÊS, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE MANEIRA EXPOSTAMENTE EMERGENCIAL A PREVISÃO PARA A 2ª. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 291/2020.
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PL 291/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00658/2020
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02/09/2020 |
REQUER QUE SEJA PUBLICIZADO O APOIO DE JULIANA DAMUS AO PROJETO DE LEI DA SENADORA SIMONE TEBET QUE ALTERA O ESTATUTO DO IDOSO PARA ESTABELECER PRIORIDADES ESCALONADAS EM FAVOR DOS MAIS IDOSOS.
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Assunto de interesse das Comissões |
00657/2020
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02/09/2020 |
ENCAMINHA O PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 110/2019/CTAS, APROVADO PELO PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, EM SUA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 665/2018, DE AUTORIA DE AURÉLIO NOMURA, A RESPEITO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 665/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00656/2020
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01/09/2020 |
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DO BRASIL (ANEC) ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO "HOMESCHOOLING" - ENSINO DOMICILIAR - EM SÃO PAULO.
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PL 84/2019
RDP 7/2020
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