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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00045/2021 09/03/2021 Encaminha cópia da manifestação prestada pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito das notas taquigráficas do pronunciamento do Vereador Reis, proferido na 17ª Sessão Ordinária Virtual, do dia 15 de abril de 2020.(denúncia de possíveis irregularidades envolvendo a implantação no Estádio do Pacaembu e Complexo Anhembi de Hospitais de Campanha pela municipalidade, de considerações fornecimento de equipamentos de proteção individual no enfrentamento da Pandemia pelo COVID 19 e situação dos hospitais gerais da AHM)
Resposta a Requerimento 00044/2021 09/03/2021 Em atenção ao Requerimento FIN nº 70/2020, de autoria da Vereadora Soninha Francine, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito da contratação de programações artísticas e turístico-culturais para grandes eventos de rua. RDP 3/2020
Resposta a Requerimento 00043/2021 09/03/2021 Em atenção ao Requerimento nº 11/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Habitação e das Subprefeituras a respeito da reintegração de posse sob o Viaduto Alcântara Machado. RDP 5/2020
Resposta a Requerimento 00042/2021 09/03/2021 Em atenção ao Requerimento nº 44/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do Programa Federa6vo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, bem como sobre medidas de prevenção e controle da pandemia. RDP 8/2020
OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS 00041/2021 04/03/2021 ENCAMINHA CÓPIA E SOLICITA APOIO AO REQUERIMENTO N° 014/2021 (AUTOR: VEREADORES IVAN EID SAMMARCO E EDSON BILCHE GIROTTO). - REQUEREM AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; PRIORIZAR NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO E INFECTANTE, CUIDADORES DE IDOSOS E TRABALHADORES COM AUTOCLAVE.
Assunto para ciência da CMSP 00040/2021 04/03/2021 O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei 181/2016 que “Institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas”.
Informações sobre Indicações 00039/2021 22/02/2021 Encaminha, para ciência e adoção das medidas que entenda cabíveis sobre o pronunciamento do Vereador Celso Giannazi(Revogação da Portaria nº 5.460/20 SME) IND 1301/2020
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP 00038/2021 18/02/2021 Solicita a indicação de novo representante da Câmara Municipal de São Paulo - CMSP no CONPRESP, com vistas à publicação de Portaria pelo Sr. Prefeito com a alteração de composição deste Conselho
Assunto de interesse das Comissões 00037/2021 15/02/2021 Encaminha demonstrativos da EMPRESA CONSOLIDADA AMLURB/FMLU referentes a setembro/2020, outubro/2020 e novembro/2020. RDP 11/2021
Assunto de interesse das Comissões 00036/2021 15/02/2021 Encaminha Relatórios Financeiros do mês de Dezembro/ 2020. RDP 11/2021
Resposta a Requerimento 00035/2021 12/02/2021 Encaminha oficio em resposta ao pedido de informação ao presidente da SPOBRAS referente ao projeto executivo da Ponte Graúna-Gaivotas. RDS 410/2020
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00034/2021 10/02/2021 Encaminha deliberação sobre apuração de possíveis irregularidades na construção de salas de aulas emergenciais por meio de utilização da Ata de Registro de Preços resultantes da Concorrência 03/SUPEME/98 – Processo Externo 00783.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00033/2021 10/02/2021 Encaminh a Nota Técnica TCMSP 06/2020, com o resultado do acompanhamento da evolução das receitas e despesas públicas por força das ações promovidas pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) no combate à Covid19 e de demais consequências diretas e indiretas da pandemia, realizado pelo Grupo Técnico de Acompanhamento de Receitas e Despesas Orçamentárias, instituído com o objetivo de subsidiar as análises e debates no âmbito da Câmara de Integração Institucional estabelecida pelo Decreto Municipal nº 59.313/2020.
Solicitação de Providências 00032/2021 10/02/2021 Requer a inclusão dos Conselheiros Tutelares do Município de São Paulo na segunda fase de Vacinação da COVID-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19.
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS 00031/2021 09/02/2021 Encaminha o Ofício SSG-GAB 7040/2021 para conhecimento do quanto decidido pelo E. Plenário. Referente ao Balanço – Fundação Theatro Municipal de São Paulo – Exercício 2014.
Assunto para ciência da CMSP 00030/2021 09/02/2021 Encaminho os Relatórios de Atividades referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020 (quarto trimestre) dos setores deste Tribunal: - Subsecretaria Administrativa (SA) - Coordenadoria de Contabilidade e Finanças (CCF) - Coordenadoria de Recursos Humanos(CRH) - Coordenadoria Administrativa (CA) - Comissão de Licitações (Licitações) - Secretaria Geral (SG) - UT Biblioteca e Documentação (UTBD) - Coordenadoria Processual (Processual) - Assessoria Jurídica de Controle Externo (AJCE) - Comissão de Jurisprudência (Juris) - Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC) - Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) - Supervisão Técnica de Saúde (Saúde) - Gestão das Relações do Trabalho (GRT) RDP 10/2021
Assunto para ciência da CMSP 00029/2021 09/02/2021 Encaminha a Vossa Excelência os Balancetes e Demonstrativos da PMSP, referente ao mês de Dezembro/2020, com valores definitivos, conforme especificados: Balancete Financeiro; Balancete Orçamentário; Balancete Patrimonial; Boletim da Receita; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstrativo da Dívida Flutuante; Resumo da Execução da Receita Orçamentária; Resumo da Execução da Despesa Orçamentária; Demonstrativo da Dívida Fundada; Demonstração da Despesa Orçamentária por Função; Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; Anexo VI – Cronograma de Amortização da Dívida Fundada.
Assunto para ciência da CMSP 00028/2021 09/02/2021 Encaminha os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO e do Relatório da Gestão Fiscal - RGF, referente ao 6º Bimestre/2020 e 3º Quadrimestre/2020 - Dados Definitivos, de acordo com a Lei complementar nº 101 de 04/05/2000. RREO - 6º Bimestre/2020 Anexo 1 – Balanço Orçamentário; Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção; Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (Consolidado e Memória de Cálculo); Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal; Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (Consolidado); Anexo 9 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital; Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos; Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; RGF - 3º Quadrimestre/2020 Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Assunto de interesse das Comissões 00027/2021 05/02/2021 Encaminha observações sobre a falta de cumprimento dos compromissos assumidos pelas entidades relacionadas que ainda não foram resolvidos ou não estão resolvidos a contento. RDP 8/2020
ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM 00026/2021 05/02/2021 Encaminha o Ofício SSG-GAB 7005/2021 para conhecimento do quanto decidido pelo E. Plenário. Referente à auditoria da função do Governo referente a sua função de Transportes no exercício 2019

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