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Veto Total |
00692/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 231/2020
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PL 231/2020
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Assunto de interesse das Comissões |
00691/2020
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10/09/2020 |
CONSIDERANDO O DOCREC 592/2020, ENCAMINHADO PELO SINDILEX À COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER E QUE TRAZ QUESTIONAMENTOS SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EPIDEMIOLÓGICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. ENCAMINHA RELATÓRIO SOBRE AS QUESTÕES APONTADAS NO REFERIDO DOCUMENTO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NESTA EDILIDADE.
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RDP 8/2020
DOCREC 592/2020
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Veto Total |
00690/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 354/2015, DE AUTORIA DE TONINHO VESPOLI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PL 354/2015
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Veto Total |
00689/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 323/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RIVA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL À ÁREA INOMINADA QUE ESPECIFICA.
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PL 323/2019
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Veto Total |
00688/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 743/2019, DE AUTORIA DE ALFREDINHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
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PL 743/2019
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Resposta a Requerimento |
00687/2020
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10/09/2020 |
EM REFERÊNCIA AO OF SGP-23 1719/2019, ENCAMINHA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, NOTICIANDO QUE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO SOLICITADOS NAS INDICAÇÕES NºS. 1947/2020 E 1948/2020 FORAM REALIZADOS.
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Resposta a Requerimento |
00686/2020
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10/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO SGP-23 1250/2019 (PROCESSO Nº 6010.2019/0002810-8), TRANSMITE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, CONFORME DOCS. SMSUB/SUB-SE/AJ Nº 032298141 E SMSUB/NÚCLEO DE ASS. PARLAMENT. Nº 032673168, REFERENTES A INDICAÇÕES DA VEREADORA JANAÍNA LIMA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A OCUPAÇÃO DE PRÉDIO DESATIVADO DE UNIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E RECAPEAMENTO DE ASFALTO.
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Resposta a Requerimento |
00685/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA RESPOSTA DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO À POSSIBILIDADE DE SANÇÃO OU VETO DOS PROJETOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES DIANTE DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA.
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Veto Total |
00684/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 233/2018, DE AUTORIA DE TONINHO PAIVA, QUE OBJETIVA DECLARAR A CIDADE DE RAMALLAH, NA PALESTINA, COMO CIDADE-IRMÃ DE SÃO PAULO, ACRESCENTANDO, PARA ESSA FINALIDADE, DISPOSITIVO À LEI Nº 14.471, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO ATINENTE AO ASSUNTO.
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PL 233/2018
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Veto Total |
00683/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 204/2017, DE AUTORIA DE ISAC FÉLIX, ANDRÉ SANTOS E TONINHO VESPOLI, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO - PCN,OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE COTAS PARA EX-PRESIDIÁRIOS NAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 204/2017
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Veto Total |
00682/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO AO PL 13/2017, DE AUTORIA DE MARIO COVAS NETO E TONINHO VESPOLI, QUE OBJETIVA CRIAR O BILHETE ÚNICO DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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PL 13/2017
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Veto Total |
00681/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO AO PL 152/2018, DE AUTORIA DE PATRÍCIA BEZERRA, QUE VISA QUE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DIVULGADAS NA CIDADE INFORMEM QUANDO AS IMAGENS DE PESSOAS TRAZEM ALTERAÇÕES EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS.
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PL 152/2018
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Veto Total |
00680/2020
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10/09/2020 |
ENCAMINHA VETO A PL 111/2015, DE JULIANA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
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PL 111/2015
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Resposta a Requerimento |
00679/2020
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10/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO OFÍCIO SGP-23 Nº 408/2020, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 6510.2020/0009859-9, O QUAL DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DO USO DE CALÇADAS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS, ENCAMINHA A MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS.
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Resposta a Requerimento |
00678/2020
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09/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO FIN Nº 55/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DE PLANO DE TRANSFERÊNCIA DE COMPLEXOS HOSPITALARES, NO TODO OU EM PARTE, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE, PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
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RDP 3/2020
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Resposta a Requerimento |
00677/2020
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09/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 23/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DO TRATAMENTO DA EPILEPSIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00676/2020
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09/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 33/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO PREENCHIMENTO DOS CARGOS VAGOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS VIGENTES.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00675/2020
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09/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO EDUC Nº 31/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL A RESPEITO DO PROCESSO Nº 6016.2020/0055770-9, QUE TRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS.
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RDP 7/2020
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Resposta a Requerimento |
00674/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 16/2020, APROVADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER, ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PÓS-PANDEMIA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE SAÚDE TEMPORÁRIAS CRIADAS EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID-19.
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RDP 8/2020
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Resposta a Requerimento |
00673/2020
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08/09/2020 |
EM ATENÇÃO A REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, INFORMA QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, TODOS FORAM RESPONDIDOS.
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RDP 3/2020
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