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Resposta a Requerimento |
00506/2026
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24/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) a respeito da solicitação de acesso e informações relativas ao SEI nº 6074.2026/0000191-0 - Termo de Contrato 002/SMDHC/2026.
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RDS 291/2026
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Resposta a Requerimento |
00505/2026
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24/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) a respeito da solicitação de informações sobre professores em readaptação funcional na Rede Municipal de Ensino e participação na Jornada Especial Integral de Formação.
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ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
00504/2026
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24/04/2026 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) a respeito da solicitação de enquadramento do Parque da Jóia como parque de vizinhança e o cronograma de sua implantação.
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IND 714/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00503/2026
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24/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que Denomina Viela Walter Gagliard, o logradouro público inominado localizado entre as ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 122/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00502/2026
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24/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1525/2025, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que Denomina como “Praça Noemia Vieira Ferraz” o espaço público inominado localizado na bifurcação da Rua Eriberto Barros Cajazeiras com a Rua Dr. Epaminondas Barras, no bairro Vila do Castelo, altura do nº 305, São Paulo – SP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1525/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00501/2026
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24/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1386/2025, de autoria do Vereador de autoria de Ver. ELISEU GABRIEL, que "Denomina Quarteirão da Cultura Prof. Helcias Bernardo de Pádua, o espaço delimitado pelas ruas Cojuba, Salvador Cardoso, Avenida Horácio Lafer e Rua Lopes Neto, no Bairro do Itaim Bibi – Subprefeitura de Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1386/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00500/2026
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24/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1074/2025, de autoria do Vereador Lucas Pavanato, que Altera a denominação da Rua Estados Unidos (Codlog 066516) para Rua Estados Unidos – Charlie Kirk, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1074/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00499/2026
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24/04/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 1062/2025, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que Denomina-se como Pepe Mujica a Praça localizada no Setor 038, Quadra 007, Lote 0001, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 1062/2025
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Assunto de interesse das Comissões |
00498/2026
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24/04/2026 |
Reencaminha informações complementares acerca da contabilização e transferência de imóveis ao IPREM, nos termos do Decreto nº 64.169/2025, para ciência da Câmara Municipal.
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ANU 4/2026
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Resposta a Requerimento |
00497/2026
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24/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela São Paulo Turismo (SP Turis) acerca dos guias e recepcionistas contratados pela MM Quarter Ltda.
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RDS 119/2026
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Resposta a Requerimento |
00496/2026
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24/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela São Paulo Turismo (SP Turis) acerca do Sistema de Orçamento e Finanças (SOF).
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00495/2026
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24/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Sé (SUB-SE), acerca do senhor Paulo Sérgio Oliveira.
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IND 60/2026
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Resposta a Requerimento |
00494/2026
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24/04/2026 |
Encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e pela Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), acerca dos programas habitacionais neste Município.
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RDS 126/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00493/2026
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24/04/2026 |
Encaminha notificação de alteração no plano de trabalho referente à Transferência Especial (Transferegov), oriunda de emenda parlamentar referente ao Plano de Ação: 09032026-93666, tendo como executor a Subprefeitura da Vila Mariana.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00492/2026
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23/04/2026 |
Encaminha cópia dos seguintes documentos, a fim de alicerçar a realização da Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da São Paulo Transportes S/A, a ocorrer em 28 de abril de 2026: Relatório Integrado da Administração; Balanço e Demonstrações Contábeis; Relatório de Asseguração Limitada dos Auditores Independentes; Manifestação da Diretoria Executiva Sobre as Contas do Exercício de 2025; Manifestação do Comitê de Auditoria Estatutário – CAE; Parecer do Conselho Fiscal; e Parecer do Conselho de Administração.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
ANU 5/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00491/2026
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23/04/2026 |
Comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, realizado em 17/04/2026, no valor de R$ 20.047.154,81, pela Caixa Econômica Federal (GIGOV/SP) à Fundação Butantan, referente ao Termo de Compromisso nº 948420/2023 (Operação 1090481-32), vinculado ao Orçamento Geral da União (Ministério da Saúde), destinado à reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito.
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ANU 2/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00490/2026
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23/04/2026 |
Comunica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, realizado em 17/04/2026, no valor de R$ 3.946.163,85, pela Caixa Econômica Federal (GIGOV/SP) à Fundação Butantan, referente ao Termo de Compromisso nº 948419/2023, vinculado ao Orçamento Geral da União (Ministério da Saúde), destinado à reforma de unidade de produção e desenvolvimento de plataforma com tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00489/2026
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22/04/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 1021/2025, foi reservado o número 18.443, de 22 de abril de 2026.
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PL 1021/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00488/2026
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22/04/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 703/2024, foi reservado o número 18.442, de 22 de abril de 2026.
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PL 703/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00487/2026
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22/04/2026 |
Informa que, para a promulgação do Projeto de Lei nº 510/2023, foi reservado o número 18.440, de 22 de abril de 2026.
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PL 510/2023
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