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Manifestação sobre Propositura |
00526/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 166/2026, de autoria da Vereadora Rute Costa, que Denomina Praça Antônio Tadeu Patote, o logradouro público inominado existente no Bairro Capão do Embira, encaminha cópia das informações
prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 166/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00525/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, que dispõe sobre a denominação da Praça Lucas Ferreira da Silva - Pelé, em espaço público inominado, localizado na R. Campinas do Sul, 2 – Cidade Líder, São Paulo - SP, 08285-110, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 75/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00524/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 606/2024, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Rua Purim o logradouro inominado localizado na quadra 085, setor 138, entre as Ruas Amanari e Rua Senador Amaral Furlan, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 606/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00523/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 724/2024, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que "Denomina Alameda Guarani Pindo Mirim o logradouro público inominado, localizado no Distrito de Anhanguera até a Terra Indígena do Jaraguá, Subprefeitura de Perus, zona norte de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pela Procuradoria Geral do Município, bem como pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 724/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00522/2026
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06/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
acerca do Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni, que denomina Praça Stephen Charles Kanitz o espaço público que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Subprefeitura Pinheiros, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 27/2026
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Informações sobre Indicações |
00521/2026
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06/05/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Vila Mariana (SUB-VM), acerca do pedido de remoção de concreto na base de árvore na Rua Humberto I, nº 27.
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IND 142/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00520/2026
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06/05/2026 |
Encaminha demonstrativos financeiros referentes ao mês de março de 2026.
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ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00519/2026
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05/05/2026 |
Encaminha denúncia de possível fraude tributária relativa à concessão indevida de isenção de IPTU, envolvendo indícios de omissão administrativa, prevaricação e improbidade, com solicitação de apuração pelos órgãos competentes, cancelamento do benefício fiscal e recuperação de valores ao erário.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00518/2026
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04/05/2026 |
Informa os procedimentos adotados quanto ao treinamento de condutores do sistema de transporte coletivo, destacando a obrigatoriedade de formação inicial e reciclagem periódica, a existência de módulo específico voltado à segurança e interação com ciclistas, bem como a realização de ações práticas de sensibilização — como a “inversão de papéis” entre motoristas e ciclistas — destinadas à adoção de condutas preventivas e ao respeito à vulnerabilidade desses usuários no sistema viário.
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RDS 400/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00517/2026
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04/05/2026 |
Solicita proteção institucional em virtude do exercício de meu mandato como Conselheira Gestora Titular do CAPS Adulto III Sapopemba e suplente da AMA 24 Horas Sapopemba.
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ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00516/2026
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04/05/2026 |
Encaminha formalmente a denúncia de precarização do trabalho e das condições de atendimento na AMA Sapopemba 24 Horas.
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ANU 7/2026
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Informações sobre Indicações |
00515/2026
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30/04/2026 |
Informa o atendimento da solicitação de manutenção do ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 3155, esclarecendo que houve acionamento da SPObras para a execução dos serviços, que consistiram em manutenção na substituição do equipamento danificado por um novo "Totem Metálico Novo Marrom".
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IND 179/2026
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Informações sobre Indicações |
00514/2026
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30/04/2026 |
Esclarece as providências sobre a linha 8023-10 (CDHU Munck – Terminal Vila Sônia), registra o indeferimento da troca de frota por micro-ônibus e da instalação de abrigo no ponto da EMEF Vila Munck por limitações técnicas e de espaço, além de informar que os operadores foram notificados e orientados após denúncias de conduta inadequada e desrespeito aos assentos preferenciais.
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IND 181/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00513/2026
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30/04/2026 |
Manifestam protesto contra a ausência de representantes da Comissão Extraordinária de Defesa do Idoso e de Assistência Social no Projeto Câmara na Rua realizado no sábado, 25 de abril de 2026, no CEU Rei Pelé.
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ANU 10/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00512/2026
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29/04/2026 |
Encaminha decisão referente à análise da Função de Governo Habitação no exercício de 2024, com apresentação de acórdão, relatório e voto que avaliam a execução orçamentária, o cumprimento de metas e os indicadores de desempenho da política habitacional, apontam inconsistências e fragilidades na gestão, especialmente quanto à ausência de instrumentos de planejamento de longo prazo e divergências de dados, e reiteram determinações para aprimoramento do monitoramento, transparência e efetividade das ações públicas.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00511/2026
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29/04/2026 |
Encaminha notificação de crédito de recursos financeiros, oriundos do Orçamento Geral da União, vinculados ao Termo de Compromisso nº 948420/2023, destinados à Fundação Butantan para execução de projeto de reforma de unidade de produção de soros e área multipropósito, incluindo informações sobre valor liberado, bloqueio inicial dos recursos e exigência de contrapartida.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00510/2026
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28/04/2026 |
Em atenção à Indicação nº 173/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Gerência de Saneamento Ambiental, a respeito da necessidade de recolocação de lixeiras na Rua Gandavo, nº 325, na Vila Clementino.
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IND 173/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00509/2026
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27/04/2026 |
Comunica a realização de manifestações nos dias 29/04, a partir das 14hrs, e nos dias 5, 6 e 7 de maio, a partir das 10hrs, em frente à Câmara Municipal de São Paulo, como público estimado de 15.000 pessoas e utilização de carro de som.
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ANU 6/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00508/2026
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27/04/2026 |
Comunica acórdão do TCMSP sobre Análise de Função de Governo de Habitação, referente ao exercício de 2023.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00507/2026
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27/04/2026 |
Informa que houve inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov.br para o beneficiário: 46.395.000/0001-39 - MUNICIPIO DE SAO PAULO, ref. ao Programa 09032026, Plano de Ação 09032026-93196, Emenda Parlamentar 202625200001 CARLOS ZARATTINI, Executor: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO - 05.604.369/0001-27.
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ANU 2/2026
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