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PROJETO DE LEI 378/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 21SE (26/06/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, LUCAS PAVANATO.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 2/2025.
Aprovada a redação final na 130SO (26/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA PROGRAMA VAGAS VERDES VAGA VERDE VAGA ESTACIONAMENTO AREA VERDE GRAMA AREA GRAMADA SOLO PERMEAVEL
Assuntos detalhados
VALORIZACAO
PAISAGEM URBANA
LOGRADOURO PUBLICO
CONTROLE
POLUICAO
AGUAS PLUVIAIS
COMPOSICAO
ARBUSTO
ARVORE
ESPECIE
FLORA NATIVA
BIODIVERSIDADE
FAUNA
FLORA
ADAPTACAO
MUDANCAS CLIMATICAS
VEGETACAO
ABRIGO
ANIMAL
COBERTURA ( PROTECAO )
ABSORCAO
AGUA
SOLO
CALCADA
CALCADA PERMEAVEL
MOBILIARIO URBANO
BANCOS
MESA
BICICLETARIO
CIRCULACAO
PEDESTRE
CALOR
OBJETIVO
REDUCAO
IMPERMEABILIZACAO
RETENCAO
DRENAGEM
COMBATE
ENCHENTE
VEGETAIS
ESPACO
PROPORCIONALIDADE
QUARTEIRAO
ESTUDO TECNICO
ADMINISTRACAO DIRETA
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
DIMENSAO
INTEGRACAO
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZACAO URBANA
TRAFEGO
ESQUINA
TRAVESSIA DE LOGRADOURO PUBLICO
CONSULTA PUBLICA
CAMPANHA
MELHORAMENTO PUBLICO
PREVISAO
PROJETO
SINALIZACAO
PLACA
IDENTIFICACAO
CRONOGRAMA
IMPLANTACAO
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGENCIAS
DADOS
PRIORIDADE
ILHA DE CALOR URBANO
TEMPERATURA AMBIENTAL
PLANTIO
ESCOAMENTO
CONVENIO
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
MANUTENCAO
MUNICIPE
INTERESSE
SOLICITACAO
RESPONSABILIDADE
DENUNCIA
LIMPEZA
VARRICAO
IRRIGACAO
PODA DE ARVORE
PRAGA
REPOSICAO
MUDAS
ACOMPANHAMENTO
EROSAO
COMUNICACAO
RELATORIO
FOTOGRAFIA
CONSERVACAO
DANOS
ADOCAO
PRAZO
TERMO DE ADESAO
PROIBICAO
PUBLICIDADE
DENOMINACAO
COMPENSACAO
TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
CONVERSAO
COMPENSACAO AMBIENTAL