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Manifestação sobre Propositura |
00281/2021
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18/05/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanimo e Licenciamento, pelo Arquivo Histórico Municipal e pela Procuradoria Geral do Município, acerca do Projeto de Lei nº 134/2020.
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PL 134/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00280/2021
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18/05/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 102/2020.
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PL 102/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00279/2021
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18/05/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação, da Saúde e da Pessoa com Deficiência, acerca do Projeto de Lei nº 242/19, de autoria dos Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a criação de Clínicas-Escolas para autistas.
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PL 242/2019
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Resposta a Requerimento |
00278/2021
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18/05/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da frequência de alunos e funcionários no retorno das aulas presenciais.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
00277/2021
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18/05/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da ocorrência na EMEF Gabriel Sylvestre, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Pirituba Jaraguá, no dia 26 de fevereiro de 2021.
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RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00276/2021
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18/05/2021 |
Reportando-me ao o cio acima referenciado, em atenção ao Requerimento nº 20/2021, de autoria do Vereador Rinaldi Digilio, aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da proposta de ampliação de equipe para o Saúde da Família após o término da pandemia.
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RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00275/2021
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18/05/2021 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 06/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito do atraso no pagamento do vale merenda dos alunos da rede municipal de ensino de São Paulo.
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RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00274/2021
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18/05/2021 |
Reportando-me ao ofício referenciado, em atenção ao requerimento URB nº 13/2021, de autoria do Vereador Antonio Donato, aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela São Paulo Urbanismo em resposta aos quesitos formulados.
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RDP 21/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00273/2021
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18/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 053/2021, acerca do Projeto de Lei nº 412/18, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, que concede às pessoas com deficiência intelectual o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
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PL 412/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00272/2021
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18/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 125/2021, acerca do Projeto de Lei nº 430/20, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Peterson Martins de Souza o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Manuel Alvares Pimentel e Vicente Reis, no Distrito do Jardim Mirian, na Subprefeitura do Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 430/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00271/2021
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18/05/2021 |
Encaminha, em resposta à Comissão de Finanças, informações sobre o PL 458/18, de autoria do Vereador Jair Tatto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da atividade de Yoga, denominado "Ioga na Escola" nas Escolas Municipais de São Paulo, e dá outras providências, concernentes ao impacto orçamentário-financeiro da propositura e às ações do Executivo correlatas ao projeto.
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PL 458/2018
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Assunto de interesse das Comissões |
00270/2021
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18/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 055/2021, acerca do Projeto de Lei nº 607/2016, de autoria da Vereadora Edir Sales, que cria a Clínica Veterinária Móvel como Unidade de Saúde, Atendimento e Salvamento Móvel de Animal Doméstico, denominada SALVANIMAL, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
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PL 607/2016
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Assunto de interesse das Comissões |
00269/2021
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18/05/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 081/2021, acerca do Projeto de Lei nº 635/18, de autoria da Vereadora Rute Costa, que institui o repasse das informações do banco de dados municipal para armazenamento de registros de vacinação na carteirinha do SUS, no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 635/2018
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Informações sobre Indicações |
00268/2021
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18/05/2021 |
Em atenção às indicações do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento e um Centro Especializado de Reabilitação, na Avenida Conselheiro Carrão, nº 2885.
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IND 329/2021
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00267/2021
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18/05/2021 |
Em atenção ao relatório da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo a respeito dos impactos financeiros provocados pelo coronavírus e as condições para a retomada das atividades econômicas na cidade de São Paulo.
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RDP 40/2019
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Informações sobre Indicações |
00266/2021
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18/05/2021 |
Em atenção às indicações do Vereador André Santos, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da recuperação do Viaduto Dona Mora Guimarães e canalização dos córregos.
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IND 1396/2020
IND 1401/2020
IND 1406/2020
IND 1407/2020
IND 1409/2020
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Informações sobre Indicações |
00265/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da criação de uma UBS em terreno municipal existente na Rua Diogo de Faria.
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IND 1189/2020
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Informações sobre Indicações |
00264/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Celso Giannazi, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Educação a respeito dos índices de contaminação por Covid-19 nas unidades escolares da Rede Direta, Parceira e Privada.
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IND 248/2021
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Informações sobre Indicações |
00263/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Marcelo Messias, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instalação de posto de vacinação no Shopping Metrô Santa Cruz, localizado à Rua Domingos de Moraes nº 2564.
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IND 380/2021
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Informações sobre Indicações |
00262/2021
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18/05/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Danilo do Posto de Saúde, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito das alterações no Plano Municipal de Imunização.
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IND 179/2021
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