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Manifestação sobre Propositura |
00551/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0271/2021, acerca do Projeto de Lei nº 598/2008, de autoria do Vereador Miltom Leite, que denomina Praça Abigail Rossi de Azevedo a atual praça Inominada, que fica localizada entre a Avenida João de Barros e a Avenida Robert Kennedy, situada no Bairro Socorro, Distrito Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 598/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00550/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0330/2021, acerca do Projeto de Lei nº 597/2008, de autoria do Vereador Miltom Leite, que denomina Praça Nelson Paulino a atual praça Inominada, que fica localizada entre a Rua Ângelo Prado e a Rua Eduardo Ramos, situada no Bairro Parque América, Cidade Dutra, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 597/2008
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Manifestação sobre Propositura |
00549/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0337/2021, acerca do Projeto de Lei nº 728/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Praça Juliana Santos Carvalho, a praça inominada localizada à esquina das Ruas Valdemar Taveira dos Santos e Antonio Maria Escudero Rivas, Cidade Kemel, Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 728/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00548/2021
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21/07/2021 |
Em atenção a manifestação da Secretaria Municipal de Educação, encaminho a essa Presidência cópia das informações técnicas para subsidiar as discussões acerca do PL 347/2021, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações no Município de São Paulo, no que concerne às questões relativas aos sinais de antenas de comunicação nas escolas e para os alunos da Rede Municipal de Educação.
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PL 347/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00547/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 424/2021, acerca do Projeto de Lei nº 749/20, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Valdemar Lopes Armesto, delimitado pela Rua Dr. Roberto Feijó, 176/178 com a
Rua José dos Reis, altura do n. 384, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 749/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00546/2021
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21/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 483/2020, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que denomina Rua Recanto Novo a via sem denominação localizada à Rua Francisco Soutomaior, altura do número 840, Jd. Miriam (Itaim Paulista), encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 483/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00545/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0338/2021, acerca do Projeto de Lei nº 472/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça João Freire D'Avila Neto o logradouro inominado delimitado pela Rua Ibipetuba e Avenida Paes de Barros, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 472/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00544/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 413/2021, acerca do Projeto de Lei nº 306/21, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a inclusão do nome Prefeito Bruno Covas, na denominação da Avenida dos Bandeirantes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura.
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PL 306/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00543/2021
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21/07/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0427/2021, acerca do Projeto de Lei nº 561/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Sérgio Bertoni o logradouro público inominado localizado na Subprefeitura da Mooca, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 561/2020
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00542/2021
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19/07/2021 |
Encaminha Requerimento nº 242/2021 - Voto de Apoio à Vereadora Juliana Cardoso, que se encontra sob forte ataque nas redes sociais e sofrendo Violência Política de Gênero.
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Assunto de interesse das Comissões |
00541/2021
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13/07/2021 |
Encaminha manifestações sobre o Projeto de Lei 435/21, de autoria do Executivo.
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RDP 10/2021
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00540/2021
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13/07/2021 |
Encaminha o expediente em referência, por intermédio do qual a Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã envia cópia do Moção 102/2021, de Apoio ao Projeto de Lei 5480/2020, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP).
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Manifestação sobre Propositura |
00539/2021
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13/07/2021 |
A Frente São Paulo Pela Vida manifesta-se acerca do Projeto de Lei 712/2020, de autoria do poder Executivo, que “Aprova o projeto de Intervenção urbana Setor Central – PIU – SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção urbana do setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997”, aprovado em primeira discussão e votação em 12/07/2021.
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RDP 21/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00538/2021
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13/07/2021 |
Encaminha nota técnica conjunta relativa ao Projeto de Lei 383/2021, que “dispõe sobre a disponibilização de absorventes higiênicos nas Unidades Penitenciárias Femininas situadas no âmbito do Município e dá outras providências”.
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RDP 17/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00537/2021
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13/07/2021 |
Encaminha Acórdão prolatado em 12/05/2021, por meio do qual a Corte apreciou o processo de Balanço da São Paulo Investimentos e Negócios.
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RDP 10/2021
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OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS |
00536/2021
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13/07/2021 |
Encaminha o expediente em referência, por intermédio do qual a Presidência da Câmara Municipal de Suzano envia cópia da Moção apresentada pelo Vereador Leandro Alves De Faria – LEANDRINHO, de Apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do Deputado federal Dr. Leonardo, que “Dispõe sobre a prorrogação de prazos previstos na Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e na Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, em virtude da pandemia de coronavírus”.
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Resposta a Requerimento |
00535/2021
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13/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 711/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações e esclarecimentos prestados pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Mobilidade e Transportes a respeito da situação dos semáforos da cidade de São Paulo
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RDS 711/2021
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Resposta a Requerimento |
00534/2021
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12/07/2021 |
Em atenção aos Requerimentos RDS nº 78/2021, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, e RDS nº 79/2021 e 288/2021, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminho a essa Presidência cópia das informações do Portal da Transparência a respeito da instalação de pedras embaixo do Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida.
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RDS 78/2021 RDS 79/2021 RDS 288/2021
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Resposta a Requerimento |
00533/2021
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12/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 17/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão a respeito dos cargos e salários dos funcionários com
cargo de confiança.
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RDS 17/2021
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Informações sobre Indicações |
00532/2021
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12/07/2021 |
Encaminha cópia da Indicação apresentada pela Vereadora Luana Alves sobre a realização dos jogos da COPA AMÉRICA 2021 no território Paulistano.
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IND 517/2021
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