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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto de interesse das Comissões 00341/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação e de Mobilidade e Transportes a respeito da proposta para que os condutores escolares possam utilizar seus veículos para outros tipos de fretamento público e particular, enquanto perdurar a pandemia. RDP 20/2021
Assunto de interesse das Comissões 00340/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito do comprometimento das receitas municipais - pagamento de precatórios. RDP 11/2021
Assunto de interesse das Comissões 00339/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito da suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa, com idade entre 60 e 65 anos. RDP 20/2021
Assunto de interesse das Comissões 00338/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo a respeito da base de dados do Sistema Hagape referente aos últimos 36 meses. RDP 11/2021
Assunto de interesse das Comissões 00337/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos serviços de atendimento ao usuário com HIV, AIDS, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis na Rede Municipal. RDP 19/2021
Resposta a Requerimento 00336/2021 14/06/2021 Reportando-me ao oficio acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 13/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda e de Mobilidade e Transportes a respeito das licenças de táxi. RDS 13/2021
Assunto de interesse das Comissões 00335/2021 14/06/2021 Reportando-me ao oficio acima referenciado, em atenção ao requerimento EDUC nº 17/2021, de autoria da Vereadora Sonaira Fernandes, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia da informação prestada pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da testagem dos alunos, funcionários e professores da rede municipal. RDP 18/2021
Assunto de interesse das Comissões 00334/2021 14/06/2021 Reportando-me aos oficios acima referenciados, em atenção ao Requerimento nº 04/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, aprovado pela Comissão de Administração Pública, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias a respeito das melhorias no processo de participação social e debate público em torno do Programa de Metas. RDP 10/2021
Resposta a Requerimento 00333/2021 14/06/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 230/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé e pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e de Urbanismo e Licenciamento a respeito do funcionamento dos bares no bairro Aclimação. RDS 230/2021
Resposta a Requerimento 00332/2021 14/06/2021 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 64/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da reforma da Praça Miguel Ramos de Moura - Rua Piranguçu, Jardim IV Centenário. RDS 64/2021
Assunto de interesse das Comissões 00331/2021 14/06/2021 em atenção ao Requerimento EDUC nº 37/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação a respeito da construção de equipamentos públicos educacionais na região do Jardim Apurá. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00330/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes a respeito do Contrato com a Empresa Alias Tecnologia, referentes ao aplicativo oficial de transporte individual remunerado de passageiros SPTaxi. RDP 20/2021
Resposta a Requerimento 00329/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação a respeito da contratação de 5 (cinco) mil mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra covid nas escolas municipais. RDP 18/2021
Resposta a Requerimento 00328/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito do texto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 17.03.2021, pág. 6, Portaria nº 021/SMDHC/2021, por meio da qual empossou os novos integrantes do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+, eleitos para biênio 2021/2022. RDS 269/2021
Resposta a Requerimento 00327/2021 14/06/2021 Encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Guaianases e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras a respeito do asfaltamento da Rua Manoel Pereira. RDS 52/2021
Resposta a Requerimento 00326/2021 14/06/2021 Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito dos níveis de estoque de oxigênio da cidade e das providências para que não haja falha no abastecimento. RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00325/2021 14/06/2021 Relaciona alguns nomes de munícipes que estão a se queixar do não fornecimento de Fraldas Geriátricas para seu familiar/paciente, nas UBSs da região de São Mateus. RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00324/2021 14/06/2021 O Conselho Gestor do Complexo Ceci convida a participar de uma reunião on line com diversas instâncias da PMSP (Secretaria Municipal de Saúde, Supervisão Técnica de Saúde V. Mariana, Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste) RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00323/2021 14/06/2021 O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NUDEM) apresenta NOTA TÉCNICA sobre o Projeto de Lei 813/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, e que institui a “Semana Escolhi Esperar nas escolas”. RDP 19/2021
Assunto de interesse das Comissões 00322/2021 11/06/2021 Encaminho ofício de requisição para retirada de tachões e obras em via pública, o qual, manejo o recebimento e providências pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica do Município de Sâo Paulo, cuja gestão atual está sob o Vereador Senival Moura. RDP 20/2021

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