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Resposta a Requerimento |
00381/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao requerimento FIN nº 1/2021, de autoria do Vereador Sidney Cruz, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Infraestrutura Urbana e Obras, Direitos Humanos e Cidadania, Fazenda, Habitação e Subprefeituras, Secretaria Executiva de Gestão e Instituto de Previdência Municipal a respeito da arrecadação e emprego dos recursos em 2020.
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00380/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 228/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé e pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana e Infraestrutura Urbana e Obras a respeito da Passarela que interliga as Ruas Capistrano de Abreu x Luigi Greco, localizada no Bairro da Barra Funda.
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RDS 228/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00379/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 129/2021, acerca do Projeto de Lei nº 529/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinário, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 529/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00378/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0054/2021, acerca do Projeto de Lei nº 77/2018, de autoria da Vereadora Rute Costa, que autoriza a instituição, nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito municipal, de atividades que tenham por objetivo transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 77/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00377/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0082/2021, acerca do Projeto de Lei nº 377/18, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre a vedação à utilização de luvas de vinil, plásticas ou látex descartáveis para a manipulação de alimentos nos restaurantes, bares e similares, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 377/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00376/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 0089/2021, acerca do Projeto de Lei nº 608/17, de autoria dos Vereadores Gilberto Natalini, Claudinho de Souza e André Santos, que dispõe sobre a autorização de criação do Parque Municipal Pedreiras de Brasilândia, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 608/2017
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Resposta a Requerimento |
00375/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 422/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do atendimento no Hospital do Servidor Público Municipal durante a pandemia.
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RDS 422/2021
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Resposta a Requerimento |
00374/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 194/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento, Mobilidade e Transportes e do Verde e do Meio Ambiente a respeito funcionamento da empresa IMPACTA e seu entorno.
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RDS 194/2021
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Informações sobre Indicações |
00373/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da manutenção na iluminação pública na região da Penha.
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IND 352/2021
IND 354/2021
IND 355/2021
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Informações sobre Indicações |
00372/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Dr. Sidney Cruz, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia a respeito da implantação de tecnologia de “Wi-Fi” gratuito, por meio do Programa WiFi Livre SP .
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IND 376/2021
IND 377/2021
IND 378/2021
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Informações sobre Indicações |
00371/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Cris Monteiro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da falta de iluminação pública na Rua Arauna, nº 39 - Planalto Paulista.
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IND 343/2021
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Informações sobre Indicações |
00370/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção às indicações da Vereadora Erika Hilton, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da revisão dos protocolos de atendimento de pacientes com sintomas de COVID-19.
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IND 270/2021
IND 271/2021
IND 272/2021
IND 273/2021
IND 274/2021
IND 275/2021
IND 276/2021
IND 277/2021
IND 278/2021
IND 279/2021
IND 280/2021
IND 281/2021
IND 282/2021
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Informações sobre Indicações |
00369/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Cris Monteiro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Itaquera a respeito da conservação de galerias, na Praça Miguel Pereira Lima, esquina com a Rua Gengibirra, nº 114.
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IND 256/2021
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Informações sobre Indicações |
00368/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Cris Monteiro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito da re0rada de ambulante de zona residencial (Rua Arquiteto Jaime Fonseca Rodrigues - Alto de Pinheiros).
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IND 341/2021
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Informações sobre Indicações |
00367/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da inclusão dos profissionais dos serviços essenciais no Programa Municipal de Imunização.
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IND 331/2021
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Resposta a Requerimento |
00366/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 301/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da iluminação pública na região da Av. Duque de Caxias.
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RDS 301/2021
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Informações sobre Indicações |
00365/2021
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15/06/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação do Vereador Rubinho Nunes, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da instalação de totens de segurança interligados com a Guarda Civil Metropolitana.
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IND 444/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00364/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 128/2021, acerca do Projeto de Lei nº 530/19, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre o desconto no IPTU através de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras e da Fazenda e pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
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PL 530/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00363/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 031/2021, acerca do Projeto de Lei nº 578/2018, de autoria do Vereador André Santos, que altera as disposições da Lei n° 11.345, de 14 de abril de 1993, que dispõe sobre a adequação das edificações à pessoa com deficiência, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 578/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00362/2021
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15/06/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 158/2021, acerca do Projeto de Lei nº 671/2017, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação e implantação do Hospital Veterinário Municipal do Itaim Paulista, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 671/2017
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