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Manifestação sobre Propositura |
00645/2021
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09/08/2021 |
em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 123/19, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que institui o "Programa de Substituição de Espécies Arbóreas no Município de São Paulo", encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 123/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00644/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 184/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 184/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00643/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 403/19, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, e das Subprefeituras.
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PL 403/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00642/2021
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09/08/2021 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 353/2021, acerca do Projeto de Lei nº 112/18, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 112/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00641/2021
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06/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, acerca do Projeto de Lei nº 548/2014, de autoria dos Vereadores Andrea Matarazzo e Fábio Riva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos de edificações públicas municipais novas ou que recebam retrofit.
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PL 548/2014
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Manifestação sobre Propositura |
00640/2021
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06/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, acerca do Projeto de
Lei nº 13/2020, de autoria do Vereador Antonio Donato, que dispõe sobre a permissão do uso dos corredores e das faixas exclusivas de ônibus para circulação dos veículos escolares do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG.
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PL 13/2020
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Resposta a Requerimento |
00639/2021
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06/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de denúncias sobre o funcionamento da UBS Jardim Eliane, localizada na Rua Henry Arthur Jones nº 201.
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RDS 923/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00638/2021
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06/08/2021 |
Encaminha proposta orçamentária da L.D.O. 2022 da Inclusão VIA P.O. da SEHAB-24 ao FMH-10 e da COHAB-89 ao FMH-90 ao Programa Municipal da Locação Social, para suprir a necessidade de inclusão de das famílias carentes e de prioridade especial.
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RDP 11/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00637/2021
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06/08/2021 |
Encaminha representação a Comissão de Educação em face da Prefeitura Municipal de São Paulo, e requer a fiscalização por parte da Câmara Municipal de São Paulo para adoção de medidas cabíveis.
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RDP 18/2021
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Veto Total |
00636/2021
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06/08/2021 |
Por meio de ofício fora encaminhado à sanção cópia do Projeto de Lei nº 533/2020, não obstante a inegável relevância das medidas contidas no texto aprovado, vejo-me compelido a vetá-lo integralmente.
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PL 533/2020
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Informações sobre Indicações |
00635/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da inclusão de professores universitários da área da saúde no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
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IND 586/2021
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Informações sobre Indicações |
00634/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da instalação do Ambulatório de
Dor para a Supervisão Técnica de Saúde Ipiranga - Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste.
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IND 582/2021
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Informações sobre Indicações |
00633/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito do recapeamento em
Americanópolis.
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IND 574/2021 IND 576/2021
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Informações sobre Indicações |
00632/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Santo Amaro a respeito da manutenção do gabião na Rua Zike Tuma, nº 224 - Jardim Ubirajara.
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Informações sobre Indicações |
00631/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da vacinação prioritária de garis, caixas de supermercados, motoboys e bikers da Cidade de São Paulo.
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IND 547/2021
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Informações sobre Indicações |
00630/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da antecipação do calendário de vacinação dos profissionais da educação, incluindo prestadores de serviços nas unidades escolares e transportadores escolares, das redes pública, direta e parceira, e rede privada, de todos os níveis de ensino, inclusive ensino superior e do MOVA.
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IND 546/2021
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Informações sobre Indicações |
00629/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelo Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal das Subprefeituras e pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da adesão ao Movimento “Brasil sem Gaiolas” e adequação dos processos de licitação de compras de ovos.
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IND 514/2021
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Informações sobre Indicações |
00628/2021
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05/08/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da inclusão das lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
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IND 528/2021
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Resposta a Requerimento |
00627/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 899/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de projeto de habitação popular na Praça Alfredo Di Cunto, localizada na Av. Alcântara Machado, nº 2200 - Mooca, onde se encontra a Horta das Flores.
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RDS 899/2021
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Resposta a Requerimento |
00626/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 898/2021, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda e pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo a respeito da contratação direta da Fundação Instituto Administração – FIA.
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RDS 898/2021
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