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INDICACAO 514/2021
Autor
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ementa
INDICO a Douta Mesa, nos termos e forma regimentais, a necessidade de oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Sa~o Paulo para que este, pela compete^ncia, diligencie juntos aos o´rga~os responsa´veis e se proceda a` adesa~o ao Movimento Brasil sem Gaiolas, do Fo´rum Nacional de Protec¸a~o e Defesa Animal e considere a adequac¸a~o dos processos de licitac¸a~o de compras do produto OVO, sendo ele inteiro, li´quido ou ingrediente e derivados, provenientes de produtores que utilizem do sistema livres de gaiola, conhecido tambe´m com cage-free (produc¸a~o sem gaiola), para toda a rede pu´blica municipal que utiliza o produto, por tratar-se de medida imprescindi´vel para uma abordagem e aprimoramento dos processos licitato´rios de modo a contemplar, respeitadas as necessidades e os prazos de abastecimento, crite´rios mais seletivos de fornecedores que se perfilem e respeitem o bem- estar dos animais.
INDICO a Douta Mesa, nos termos e forma regimentais, a necessidade de oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Sa~o Paulo para que este, pela compete^ncia, diligencie juntos aos o´rga~os responsa´veis e se proceda a` adesa~o ao Movimento Brasil sem Gaiolas, do Fo´rum Nacional de Protec¸a~o e Defesa Animal e considere a adequac¸a~o dos processos de licitac¸a~o de compras do produto OVO, sendo ele inteiro, li´quido ou ingrediente e derivados, provenientes de produtores que utilizem do sistema livres de gaiola, conhecido tambe´m com cage-free (produc¸a~o sem gaiola), para toda a rede pu´blica municipal que utiliza o produto, por tratar-se de medida imprescindi´vel para uma abordagem e aprimoramento dos processos licitato´rios de modo a contemplar, respeitadas as necessidades e os prazos de abastecimento, crite´rios mais seletivos de fornecedores que se perfilem e respeitem o bem- estar dos animais.
Locais da Indicação
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Processo Licitatório - Compra de Ovos Movimento Brasil sem Gaiolas
Endereço: Município de São Paulo
Respostas do Órgão
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.