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Resposta a Requerimento |
00621/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao requerimento EDUC nº 42/2021, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação a respeito da queda de uma árvore centenária em frente à EMEI Professora Rosa Maria Dôgo de Resende.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
00620/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento nº 03/2021, de autoria do Vereador Eli Corrêa, aprovado pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito do impacto causado pelo fim da gratuidade na tarifa dos transportes públicos para os idosos entre 60 e 64 anos
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RDP 30/2021
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Resposta a Requerimento |
00619/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 33/2021, de autoria do Vereador Delegado Palumbo, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito do contrato firmado com a empresa DuoSystem Tecnologia & Informática LTDA para a implantação de Plataforma de Telemedicina com integração de dados clínicos para apoio à gestão da crise de Covid-19
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RDP 11/2021
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Resposta a Requerimento |
00618/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 752/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e Subprefeitura da Vila Mariana a respeito da interdição da Rua Doutor Nicolau de Sousa Queiros
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RDS 752/2021
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Resposta a Requerimento |
00617/2021
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30/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 229/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Sé a respeito da manutenção de praças na região central
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RDS 229/2021
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OFICIO DE ENTIDADE CIVIL |
00616/2021
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28/07/2021 |
Conselheiro Eleito do GCMI - Região Leste (Biênio 2021/2023) apresenta propostas apresentadas nos Fóruns Regionais de Direito da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, Itaquera e Penha para inclusão no Plano de Metas.
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Veto Parcial |
00615/2021
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27/07/2021 |
Veto parcial ao PL 636/2020.
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PL 636/2020
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Veto Parcial |
00614/2021
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27/07/2021 |
Veto parcial ao PL 197/2018.
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PL 197/2018
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00613/2021
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26/07/2021 |
BALANÇO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ACERCA DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (CONTAS EXECUTIVO 2020).
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Assunto de interesse das Comissões |
00612/2021
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26/07/2021 |
Comunica que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.056 em 04/09/2019, cuja ata foi publicada no DOC de 30/10/2019, págs. 110/121, por meio do qual o Tribunal apreciou processo de Representação por falta de regulamentação da Lei Municipal nº 14.098, de 08/12/2005.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
RDP 19/2021
RDP 24/2021
RDP 32/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00611/2021
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26/07/2021 |
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo (doravante, SINDSEP) vem, respeitosamente, trazer a público questionamentos relativos ao projeto que tem sido divulgado através de redes sociais pelo Sr. CÂNDIDO ELPÍDIO DE SOUZA VACCAREZZA, o qual, afirmando ser diretor clínico do Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouveia (popularmente conhecido como “Hospital João XXIII”), anuncia sua intenção de transformar a unidade, presentemente tida como hospital de referência para os mais de 300 mil habitantes da subprefeitura Mooca, em “Hospital Geral Amigo do Idoso e Gestante”.
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RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
00610/2021
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23/07/2021 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 875/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito da viabilidade de instalação de uma base da Guarda Civil Metropolitana na Praça Santa Luiza de Marillac - Jardim Guançã.
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RDS 875/2021
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Resposta a Requerimento |
00609/2021
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23/07/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Cultura, de Esportes e Lazer, de Assistência e Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos e Cidadania a respeito das ações e projetos de revitalização da região da Cracolândia.
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RDS 667/2021
RDS 753/2021
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Informações sobre Indicações |
00608/2021
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23/07/2021 |
Em atenção as indicações do Vereador Aurélio Nomura, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da ampliação do grupo prioritário do Programa Nacional de Imunização (PNI) da vacinação da Covid-19 às pessoas com deficiência (“PcD”) permanente ou grave, doenças raras, Transtorno de Espectro Autista (“TEA”) e seus responsáveis.
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Resposta a Requerimento |
00607/2021
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23/07/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a respeito da iluminação pública apagada na Rua José de Maistre.
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RDS 596/2021
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Resposta a Requerimento |
00606/2021
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23/07/2021 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº
421/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Subprefeitura da Lapa a respeito de árvore na Avenida Dr. Arnaldo, 1290 - Sumaré e de políticas públicas para mapear e fiscalizar a situação de árvores no município.
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RDS 421/2021
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Informações sobre Indicações |
00605/2021
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23/07/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Rubinho Nunes, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana a respeito de instalação de base fixa ou móvel da Guarda Civil Metropolitana na Rua Washington Luís.
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Informações sobre Indicações |
00604/2021
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23/07/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Rodrigo Goulart, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito de adiamento do fechamento do Pronto Socorro Hospital Geral do Grajaú.
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Informações sobre Indicações |
00603/2021
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23/07/2021 |
Em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a respeito da reforma/ampliação da Unidade Básica de Saúde Jardim Vista Alegre, situada em imóvel localizado à Rua Ibiraiaras nº 21 - Brasilândia.
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Informações sobre Indicações |
00602/2021
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23/07/2021 |
Em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pelas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, Jabaquara e Penha a respeito da remoção de entulho e veículos abandonados em áreas municipais.
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