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Manifestação sobre Propositura |
00183/1993
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02/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Administração Pública sobre o P.L. 030/93, do Ver. Viviani Ferraz.
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PL 30/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00182/1993
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02/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 314/93, do Executivo.
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PL 314/1993
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Assunto para ciência da CMSP |
00181/1993
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01/06/1993 |
Em aditamento ao Of.ATL.197/93, comunica novos valore s para os táxis a partir de 5 de junho do corrente.
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Assunto para ciência da CMSP |
00180/1993
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01/06/1993 |
Comunica nova tarifa de ônibus (Cr| 17.000,00) a part ir de 5 de junho do corrente.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00179/1993
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02/02/1993 |
Em atenção ao Of. DT3-Esp.2 2826/92, informa que as c ontas da EMURB referente ao exercício de 1988 está com seu julgamento adiado "sine die" desde 21.03 .90.
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RDP 89/1992
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Manifestação sobre Propositura |
00178/1993
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27/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça, sob re o PL.247/93, do Ver. Jooji Hato.
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PL 247/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00177/1993
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27/05/1993 |
Encaminha informações sobre o PL. 19/93, do Ver. Arna ldo Madeira,à Com. de Finanças e Orçamento.
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PL 19/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00176/1993
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27/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 296/92, do Ver. Francisco Whitaker.
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PL 296/1992
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Resposta a Requerimento |
00175/1993
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26/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 104, 114, 129, 290, 291, 325, 326, 329, 336, 337, 339/93
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RDS 339/1993 RDS 337/1993 RDS 336/1993 RDS 329/1993 RDS 326/1993 RDS 325/1993 RDS 291/1993 RDS 290/1993 RDS 129/1993 RDS 114/1993 RDS 104/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00174/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 223/93, de autoria do Executivo.
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PL 223/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00173/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 210/93, de autoria do Ver. Jooji Hato.
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PL 210/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00172/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o P.L. no.205/93, de autoria do Ver. Antonio Paiva
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PL 205/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00171/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. No. 204/93, de autoria do Ver. Antonio Paiva.
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PL 204/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00170/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o P.L. No.201/93, de autoria do Ver. Jooji Hato.
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PL 201/1993
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Manifestação sobre Propositura |
00169/1993
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25/05/1993 |
Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P .L. 059/93, de autoria do Ver. Hanna Garib.
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PL 59/1993
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00168/1993
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25/05/1993 |
Encaminha cópia do processo TC.72-010.460.90-58, rela tivo à LotusServiços Técnicos Ltda, dispensada de lic itação pela PMSP na exe-cução de serviços de limpeza da Escola Mun.de Astrofísica e Planetário Municipal.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00167/1993
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25/05/1993 |
Encaminha cópia do Acórdão relativo a denúncia sobre ocupação in-devida de área municipal pela empresa Div er Center Morumbi, em Vila Matilde, determinando co brança judicial de indenização.
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00166/1993
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25/05/1993 |
Encaminha cópia do Acórdão da S.Plenária de 14/04/93, sobre denúncia de uso irregular de próprio municipal da Secr.Mun.de Esportessituado no Parque S.Lucas, de terminando o prazo de 30 dias para que se casse a pe
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00165/1993
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05/05/1993 |
Encaminha cópia do Processo T.C.72-006.128.90-06, con forme solicitado pelo Of.DT.3-EXP2-00830/93, a pedido da Com. de Const. e Justiça (Contrato entre Secr.Mun .Cultura e a TV do Trabalhador).
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Resposta a Requerimento |
00164/1993
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19/05/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 53, 63, 72, 96, 97, 114, 117, 119, 124, 127, 128, 132 E 56/93
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RPP 132/1993 RPP 128/1993 RPP 127/1993 RPP 124/1993 RPP 119/1993 RPP 117/1993 RPP 114/1993 RPP 97/1993 RPP 96/1993 RPP 72/1993 RPP 63/1993 RPP 56/1993 RPP 53/1993
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