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PROJETO DE LEI 314/1993
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 22 DA LEI 11.337,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 22 DA LEI 11.337,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 36SE (12/08/1993)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 36SE (12/08/1993)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SR (13/07/1993)
da Legislatura 11-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 36SE (12/08/1993)
da Legislatura 11-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CORRECAO MONETARIA ORCAMENTO PROGRAMA ( 1993 ) DOTACAO ORCAMENTARIA REMANEJAMENTO READEQUACAO ORCAMENTO ( 1993 )