|
|
Manifestação sobre Propositura |
00206/1993
|
17/06/1993 |
Comunica que foi reservado o No. 11.376 ao PL. 059/92 , a ser pro-mulgado por esta Casa.
|
PL 59/1992
|
|
|
Retirada de Ofício ATL |
00205/1993
|
16/06/1993 |
Solicita o arquivamento do Of. ATL.017/93 (Ofício 10- 018/93), queindicava a Diretoria Executiva da EMURB, aprovado por esta Casa com exceção do Vice-Pres. - S r. David Raw, que solicitou seu des-ligamento do Cons
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00204/1993
|
15/06/1993 |
Comunica que a Subcomissão de Segurança Pública da Co missão de Defesa Nasional de Segurança Pública, Vio lência e Criminalidade, fará realizar debates visando a Revisão Constitucional, no 2o.se-mestre, e solicit
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00203/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL.301/ 93, do Ver. Emílio Meneghini.
|
PL 301/1993
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00202/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Const. e Justiça sobr e o PL. 299/93, do Ver. Emílio Meneghini.
|
PL 299/1993
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00201/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 114/93, do Ver. Alberto Calvo.
|
PL 114/1993
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00200/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finançassobre o PL. 3 04/92, do Ver. MarcosMendonça.
|
PL 304/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00199/1993
|
15/06/1993 |
Em aditamento ao Of. ATL. 171/93, encaminha informaçõ es à Com. dePol. Urbana sobre o PL. 078/93, do Ver. W alter Abrahão.
|
PL 78/1993
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00198/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento, sobrte o PL. 035/93, do Ver. Faria Lima.
|
PL 35/1993
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00197/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças e Orçamento sobre o PL. 122/93, do Ver. Arnaldo Madeira.
|
PL 122/1993
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00196/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha Balancete Financeiro, Orçamentário e as Var iações Patrimoniais, referente ao mês de abril/93.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00195/1993
|
15/06/1993 |
Encaminha Balancete Mensal da Receita e da Despesa e o Posicionamento da "Divida Fundada Interna e Externa e da "Divida Flutuante" do Municipio.
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00194/1993
|
09/06/1993 |
Encaminha cópia do Balancete Mensal referente ao mês de Abril/93.
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00193/1993
|
09/06/1993 |
Encaminha cópias dos Relatórios, Votos e Acórdãosrela tivos ao julgamento das contas da CMTC, e à utiliz ação de subvenção do Mu-nicípio no exercício de 1988, e Balanço Geral do mesmo exercício.
|
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00192/1993
|
09/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDP 492/91; RPP 96/93; RDS 309/93; RPP 172, 173, 176, 139, 147 E 170/93.
|
RDP 492/1991 RPP 176/1993 RPP 173/1993 RPP 172/1993 RPP 170/1993 RPP 147/1993 RPP 139/1993 RPP 96/1993 RDS 309/1993
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00191/1993
|
09/06/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RPP 73, 85, 87/93; RDS 252/93; RPP 140, 145, 148,149, 152, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 167 E 168/93
|
RPP 168/1993 RPP 167/1993 RPP 164/1993 RPP 163/1993 RPP 162/1993 RPP 159/1993 RPP 158/1993 RPP 157/1993 RPP 152/1993 RPP 149/1993 RPP 148/1993 RPP 145/1993 RPP 140/1993 RPP 87/1993 RPP 85/1993 RPP 73/1993 RDS 252/1993
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00190/1993
|
09/06/1993 |
Informa que os recursos da readequação orçamentária q ue se encon-tra nesta Casa são insuficientes em relaç ão aos serviços desta Secretaria, razão pela qual e ncaminhaem anexo novo programa de atendimento para
|
PL 314/1993
|
|
|
Veto Total |
00189/1993
|
08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 068/93, do Ver. Faria Lima , por inconstitucional e flagrante contrariedade ao i nteresse público.
|
PL 68/1993
|
|
|
Veto Total |
00188/1993
|
08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 010/93, do Ver.Viviani Fer raz, confor-me razões expostas no Of.ATL.0208/93 (con trário ao interesse pú- blico).
|
PL 10/1993
|
|
|
Veto Total |
00187/1993
|
08/06/1993 |
Comunica Veto Total ao PL. 009/93, do Ver. Viviani Fe rraz, por ser contrário ao interesse público.
|
PL 9/1993
|