|
|
Manifestação sobre Propositura |
00053/1993
|
18/02/1993 |
Em aditamento ao Of. ATL.10/93, complementa informaçõ es solicita-das pela lCom. de Const. e Justiça sobre o PL. 394/92.
|
PL 394/1992
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00052/1993
|
18/02/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQ.13:550/91 540, 543, 575, 576 E 583/92
|
RDS 550/1991
RPS 543/1992
RDS 583/1992
RDS 576/1992
RDS 575/1992
RDS 540/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00051/1993
|
16/02/1993 |
Encaminha cópias do Processo T.C. 72-004.897.90-61, r elativos aosautos de segurança interna e externa das edificações e áreas que compõem o "Parque Anhlembi", bem como dos equipamentos e veículos
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00050/1993
|
16/02/1993 |
Comunica que em virtude da rejeição ao veto total ao P.L. 79/91, cabe à Câmara a promulgação da referida l ei, cujo número será o 11.341.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00049/1993
|
16/02/1993 |
Comunica que em virtude da rejeição ao veto parcial a posto à Lei 11.294/92 (PP.L. 12/92), cabe à Câmara a promulgação dos do dis- positivos da referida lei.
|
PL 12/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00048/1993
|
16/02/1993 |
Comunica que em virtude da rejeição ao veto parcial a posto à Lei 11.293/92 (P.L. 151/92), cabe à Câmara a promulgação dos disposi-tivos da referida lei.
|
PL 151/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00047/1993
|
16/02/1993 |
Comunica que em virtude da rejeição ao veto parcial a posto à Lei 11.259/92 (PL. 476/91), cabe à Câmara a p romulgação da referida lei.
|
PL 476/1991
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00046/1993
|
10/02/1993 |
Comunica que cabe à Câmara promulgar a lei referente ao PL. 292/ 90, cujo veto foi rejeitado.Número da lei - 11.340.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00045/1993
|
10/02/1993 |
Comunica que cabe à Câmara a promulgação da lei relat iva aoP.L. 190/92, cujo veto foi rejeitado. Número d a lei - 11.339
|
PL 190/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00044/1993
|
10/02/1993 |
Comunica que cabe à Câmara a promulgação da lei relat iva à Lei 11.260/92 (P.L. 195/91).
|
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00043/1993
|
09/02/1993 |
Encaminha cópia do Acórdão do Processo 72-006.128.90- 06, relativoà investigação sobre contrato entre a Sec retaria Municipal de Cultura e a TV do Trabalhador, p ara realização de curso
|
|
|
|
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00042/1993
|
09/02/1993 |
Encaminha declaração de bens dos Srs. José Luiz Belle garde de An-drade Figueira, Manoel Justino de Almeida Neto, Omar Mansour, Re-nato Borges Casaro e Ricardo Lopes Castello Branco, devido à pos-se como membros d
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00041/1993
|
09/02/1993 |
Comunica novas tarifas para as linhas de ônibus, a pa rtir da zerohora do dia 13 de fevereiro (Cr| 5.000,00 )
|
|
|
|
Assunto para ciência da CMSP |
00040/1993
|
04/02/1993 |
Comunica novas tarifas para os Táxis, a partir da zer o hora do dia 11 de fevereiro.
|
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00039/1993
|
04/02/1993 |
Em aditamento ao Of.ATL.578/92 (Processo 10-0509/92-4 ) encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL . 309/92, do Executivo.
|
PL 309/1992
|
|
|
Manifestação sobre Propositura |
00038/1993
|
02/02/1993 |
Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 165/92, da Ver. Irede Cardoso.
|
PL 165/1992
|
|
|
Resposta a Requerimento |
00037/1993
|
02/02/1993 |
ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS NO REQUERIMENTOS 13 485, 158, 532, 523, 544/92 e D-303/91.
|
RDS 544/1992
RDS 532/1992
RDS 523/1992
RDS 485/1992
RDS 158/1992
|
|
|
PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00036/1993
|
03/02/1993 |
Encaminha Relatórios de Atividades referentes aos mes es de Outu- bro, Novembro e Dezembro de 1992 (quarto trimestre), de todos os setores do TCM
|
|
|
|
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00035/1993
|
03/02/1993 |
Encaminha declaração de bens do Sr. Cornélio Vieira d e Morais Jú-nior, por sua posse como Secretário dos N egócios Jurídicos.
|
|
|
|
OFICIO ENCAMINHANDO DECLARACAO DE BENS |
00034/1993
|
03/02/1993 |
Encaminha declaração de bens do Sr. Hygino Antonio Ba ptiston, porsua posse como Secretário Municipal de Se rviços e Obras.
|
|
