Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/1993
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ementa
REVOGA O ART. 7. DO DECRETO 33.060, DE 18 DE MARÇO DE 1993, REVIGORA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 9o. DO DECRETO 27.574, DE DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 7. DO DECRETO 33.060, DE 18 DE MARÇO DE 1993, REVIGORA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 9o. DO DECRETO 27.574, DE DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECRETO 27.574/1988 DECRETO 33.060/1993 PUBLICACAO OFICIAL ALTERACAO REVOGACAO SERVIDOR REVIGORACAO AUMENTO