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Manifestação sobre Propositura |
00586/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 621/2022, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que dispõe sobre a obrigatoriedade das entidades que gerenciam os CDCs (clubes da comunidade) prestarem contas ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo e à Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
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PL 621/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00585/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 819/2025, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, que altera o art. 14 da Lei nº 13.701, de 24 de Dezembro de 2003, para dispor sobre a base de cálculo de atividades do setor de beleza, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 819/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00584/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 261/2023, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira e Rodrigo Goulart, que "Autoriza o Centro de Zoonoses a receber e recolher os animais abandonados em áreas de desfazimento e desapropriações, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 261/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00583/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 545/2022, de autoria da Vereadora Dra. Sandra Tadeu, que altera a Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, para dispor sobre a apresentação de relatórios trimestrais sobre o andamento de processos pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 545/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00582/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 236/2025, de autoria das Vereadoras Rute Cris Monteiro e Amanda Vettorazzo, que dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de estabelecimentos denominados "ferro-velho", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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PL 236/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00581/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 292/2019, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do município de São Paulo, sobre a capacitação de jardineiros para a poda de árvores, e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal das Subprefeituras.
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PL 292/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00580/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 519/2023, de autoria da Vereadora Rute Costa, que proíbe a realização de telemarketing ativo, oferta comercial ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer aposentados e pensionistas a celebrar e/ou empréstimo de contratos financiamento via ligação telefônica, por instituições financeiras ou entidades similares, diretamente ou por meio de interposta pessoa física ou jurídica, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Justiça.
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PL 519/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00579/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica acerca do Projeto de Lei nº 496/2024, de autoria da Vereadora Edir Sales, que "Cria o cadastro municipal de Escritórios Virtuais e de 'Coworking' no Município de São Paulo, regulamenta a informação de inatividade de empresas em seus endereços e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 496/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00578/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria dos Vereadores Rubinho Nunes, Thammy Miranda e Marcelo Messias, que "Reconhece a prática esportiva eletrônica denominada “e-Sports” como esporte profissional e institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento ao “e-Sport” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."
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PL 1/2023
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Resposta a Requerimento |
00577/2026
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19/05/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da execução orçamentária
dos programas de fomento à cultura previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025.
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ANU 2/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00576/2026
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19/05/2026 |
Encaminha manifestação de preocupação institucional acerca do Projeto de Lei nº 388/2026, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e os impactos remuneratórios decorrentes do Projeto de Lei.
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ANU 1/2026
ANU 2/2026
ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00575/2026
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19/05/2026 |
Encaminha o balanço referente ao exercício de 2025.
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ANU 2/2026
ANU 7/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00574/2026
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18/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Inspeção dos Contratos 002 a 010/Limpurb/2002 – Verificação da execução dos serviços de varrição de vias e logradouros públicos.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00573/2026
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18/05/2026 |
Comunica que foi prolatado Acórdão referente a Auditoria Programada – Verificação da gestão da atividade limpeza pública urbana e seus controles, pelo Departamento de Limpeza Urbana–Limpurb, no período de 28/01 a 26/02/2004.
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ANU 4/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00572/2026
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18/05/2026 |
Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 1.167.007,00 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e sete reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970713/2024 - Operação 1099432-94, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO ATIVO PARA A VACINA CONTRA DIFTERIA, TÉTATO, PERTUSSIS”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00571/2026
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13/05/2026 |
Encaminha esclarecimentos prestados pela Gerência de Mobilidade Especial sobre a solicitação de Transporte Atende+ para o Sr. P.S.S.
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IND 220/2026
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Informações sobre Indicações |
00570/2026
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13/05/2026 |
Encaminha resposta às indicações apresentadas pelo Vereador Gilberto Natalini, por meio do OF-SGP23 n. 732/2020. Destaca-se a indicação 1182/2020, que solicita fiscalização de construção irregular na Rua Tereza Mouco de Olivera, 46/52 – Vila Maracanã – CEP 05846-420.
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IND 1182/2020
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Assunto para ciência da CMSP |
00569/2026
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13/05/2026 |
Encaminha convite para o Encontro de Lideranças de Salto e Região, um momento dedicado ao fortalecimento institucional, ao diálogo regional e à construção conjunta de ações em prol do desenvolvimento das cidades e da população.
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Assunto de interesse das Comissões |
00568/2026
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13/05/2026 |
Encaminha notificação sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 12/05/2026, no valor de R$ 499.664,72 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 970792/2024 - Operação 1099484-85, firmado com INSTITUTO BUTANTAN, assinado em 27/12/2024, no âmbito do Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE IFA PARA PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA HPV”.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00567/2026
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13/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 71/2026, de autoria do Vereador André Santos, restitui o presente instruído com
cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Cidade Ademar (SUB-AD) a respeito da solicitação de vistoria e adoção de providências necessárias para a retirada de veículos abandonados na Rua Cônego Antônio Pinto (Viela Santo Antônio) - Comunidade Pedreira.
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IND 71/2026
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