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Assunto para ciência da CMSP |
00981/2021
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04/11/2021 |
Manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, contrária ao PL 413/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00980/2021
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04/11/2021 |
Denúncia encaminhada pela empresa Elroi Medical, apontando possível fraude de direcionamento em processo licitatório em andamento
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RDP 10/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00979/2021
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04/11/2021 |
Encaminha comunicado da composição das câmaras e comissões permanentes para a gestão 2021/2022, conforme publicado no D.O.E. de 28/10/21, p.28, Seção I.
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RDP 18/2021
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Veto Parcial |
00978/2021
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04/11/2021 |
Encaminha veto parcial ao PL 68/21.
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PL 68/2021
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Veto Total |
00977/2021
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04/11/2021 |
Encaminha veto total ao Projeto de Lei 413/21.
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PL 413/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00976/2021
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28/10/2021 |
Encaminha processo de Representação em face do Contrato nº 013/2015/SDTE, cujo objeto é o contrato de concessão de obra pública para a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito de Compras no município de São Paulo.
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RDP 10/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00975/2021
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28/10/2021 |
Encaminha cópia da Moção 236/2021, subscrita por todos os Vereadores daquela Casa de Leis, “como manifestação de REPÚDIO a qualquer forma de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que resulte em perda do controle acionário ou de comando da empresa pelo Estado”.
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Assunto de interesse das Comissões |
00974/2021
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28/10/2021 |
Encaminha o Ofício SEI nº 053418017/2021/CGM-G, referente à Publicação do Relatório de Auditoria da OS nº 012/2019/CGM-AUDI.
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RDP 10/2021
RDP 18/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00973/2021
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28/10/2021 |
Encaminha o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária Não Presencial nº 22 em 17/03/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 29/04/2021, págs. 81-83, por meio do qual o Tribunal apreciou, em grau de recurso, o processo de Acompanhamento dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na Cidade de São Paulo, verificando se o ajuste está sendo executado conforme pactuado no Termo de Concessão e Aditivos (Área 7).
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RDP 11/2021
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Informações sobre Indicações |
00972/2021
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27/10/2021 |
Em atenção ao ofício supracitado, encaminhamos a Vossa Excelência notas técnicas, elaboradas pela Diretoria Metropolitana, referentes às Indicações n°s 717 e 718/2021, de autoria do Vereador Doutor Sidney Cruz.
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IND 717/2021
IND 718/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00971/2021
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27/10/2021 |
Encaminha documento originário do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo - SINDILOJAS, por intermédio do qual aquela entidade se manifesta acerca do Projeto de Lei 685/2021, de autoria do poder Executivo
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00970/2021
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27/10/2021 |
m cumprimento à Portaria 144/2020 (DOC de 19/03/2020), encaminho o Ofício SSG-GAB 7131/2021 para conhecimento do quanto decidido pelo E. Plenário. Sobre a auditoria programada o Acórdão - TC/006499/2020
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00969/2021
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27/10/2021 |
Encaminha Relatório final produzido pelo Grupo de Estudo instituído pela Portaria n. 524/2021, criada especialmente para realizar estudos sobre o PLO 07/2021, que “Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019”.
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RDP 17/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
00968/2021
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26/10/2021 |
Encaminha relatórios financeiros da Autarquia Hospitalar Municipal referentes ao mês de Setembro de 2021
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00967/2021
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25/10/2021 |
Inclusão na Proposta Orçamentária para o Exercício de 2022 - Tendo em vista a solicitação de aditamento ao Convênio n° 06/2021 DEJEM.
Trata o presente do Memorando n° APMCMSP - 253/011/21 da Assessoria Policial Militar desta Casa que solicita aditamento ao Convênio n° 06/2021 DEJEM (GSSP/ATP-037/2021) que tem por finalidade aumentar em 240 (duzentas e quarenta) as vagas para o efetivo patrulhamento no entorno da Câmara Municipal de São Paulo, passando das atuais 690 (seiscentas e noventa) vagas para 930 (novecentas e trinta) vagas mensais.
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RDP 11/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00966/2021
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25/10/2021 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 256/21, foi reservado o número 17.701, de 22 de outubro de 2021.
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PL 256/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00965/2021
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25/10/2021 |
Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 102/21, foi reservado o
número 17.700, de 22 de outubro de 2021.
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PL 102/2021
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Veto Total |
00964/2021
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25/10/2021 |
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 795/19.
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PL 795/2019
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Veto Parcial |
00963/2021
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25/10/2021 |
Encaminha veto parcial ao Projeto de Lei nº 569/15.
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PL 569/2015
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Veto Total |
00962/2021
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25/10/2021 |
Encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 529/20.
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PL 529/2020
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