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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
01101/2021
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30/11/2021 |
Comunica licença do Sr. Prefeito, no período de 1 a 4 de dezembro de 2021, para partcipar de Missão Empresarial à Cidade de Nova York, Estados Unidos da
América, ocasião em que será substituído pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
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Assunto de interesse das Comissões |
01100/2021
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30/11/2021 |
Encaminha o Ofício nº 082/CPCTSP/21, referente a reposição salarial, protocolado em 05/11/2021 na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
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RDP 19/2021
RDP 24/2021
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Assunto para ciência da CMSP |
01099/2021
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30/11/2021 |
Encaminha relatórios financeiros referentes ao mês de outubro/2021.
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RDP 11/2021
RDP 19/2021
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Resposta a Requerimento |
01098/2021
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23/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado pela Comissão Especial de Estudos da Previdência, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda a respeito de estudo atuarial com a mensuração de impacto financeiro e arrecadatório para cenários hipotéticos de aplicação de alíquota progressiva aos servidores municipais, de acordo com remuneração.
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RPP 6/2021
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Resposta a Requerimento |
01097/2021
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23/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1152/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de Ermelino Matarazzo e pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da viabilidade de restrição da entrada de veículos no Beco do Hulk.
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RDS 1152/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
01096/2021
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23/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento EDUC nº 74/2021, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a respeito das atividades do Circo Escola São Remo.
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RDP 18/2021
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Resposta a Requerimento |
01095/2021
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23/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1045/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias do Governo Municipal e Municipal da Fazenda a respeito de repasses financeiros visando a realização do Grande Prêmio de Fórmula 1 no ano de 2021.
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RDS 1045/2021
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Resposta a Requerimento |
01094/2021
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23/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 1232/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e pela Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé a respeito de habitações irregulares que estão sendo montadas na região do Conjunto Habitacional Jova Rural.
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RDS 1232/2021
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Resposta a Requerimento |
01093/2021
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23/11/2021 |
Reportando-se ao ofício referenciado, em atenção ao Requerimento RDS nº 437/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de M'Boi Mirim a respeito de denúncia de bueiros abertos, buracos na via e calçada quebrada na Rua Licínio Felini, altura do nº 146 - Chácara Flórida.
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RDS 437/2021
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Resposta a Requerimento |
01092/2021
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23/11/2021 |
Encaminho cópia das informações prestadas pelo Ins1tuto de Previdência Municipal de São Paulo e Secretaria Municipal da Fazenda a respeito do PLO nº 7/2021 - Que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
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RPP 6/2021
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Informações sobre Indicações |
01091/2021
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23/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito dos serviços de tapa
buraco na Rua Eduardo de Sá, nº 307; Rua Teodoro Cabral, próximo ao nº 01 e na Praça Joubert de Carvalho.
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IND 596/2021
IND 597/2021
IND 598/2021
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Informações sobre Indicações |
01090/2021
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23/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura de São Mateus a respeito da poluição que ocorre devido o Polo Petroquímico de Capuava.
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Informações sobre Indicações |
01089/2021
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22/11/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB e pelas Subprefeituras Sé, Cidade Tiradentes e Ipiranga sobre as indicações do vereador Dalton Silvano.
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IND 845/2019
IND 847/2019
IND 848/2019
IND 851/2019
IND 854/2019
IND 855/2019
IND 857/2019
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Manifestação sobre Propositura |
01088/2021
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22/11/2021 |
Encaminha Nota Técnica sobre o projeto de lei 681/2021 para subsidiar a Procuradoria da CCJ e Relator, quando da análise e instrução da propositura, tendo em vista a ilegalidade, inconstitucionalidade e vício de iniciativa.
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RDP 17/2021
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Informações sobre Indicações |
01087/2021
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19/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pelas Subprefeituras de Santo Amaro e do Jabaquara e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras a respeito dos serviços de zeladoria naquela região.
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IND 679/2021
IND 680/2021
IND 681/2021
IND 682/2021
IND 683/2021
IND 684/2021
IND 685/2021
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Manifestação sobre Propositura |
01086/2021
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19/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº PL 659/18.
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PL 659/2018
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Manifestação sobre Propositura |
01085/2021
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19/11/2021 |
Encaminha as informações oferecidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, acerca do Projeto de Lei nº 352/2020.
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PL 352/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01084/2021
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19/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 410/21.
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PL 410/2021
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Informações sobre Indicações |
01083/2021
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19/11/2021 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão, e pelas Secretarias Municipais da Fazenda, e da Educação a respeito da antecipação de 13º salário para aposentados; implantação de sistema de monitoramento nas unidades escolares do Município; abono salarial para o quadro da saúde entre outros, em decorrência da pandemia de covid-19, e medidas para manter a higidez e solvência dos empreendedores, comerciantes e profissionais liberais que já estão sofrendo prejuízos decorrentes da paralisação obrigatória de suas atividades.
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IND 438/2020
IND 439/2020
IND 441/2020
IND 442/2020
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Manifestação sobre Propositura |
01082/2021
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19/11/2021 |
Encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal das Subprefeituras, acerca do Projeto de Lei nº 736/19.
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PL 736/2019
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