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Assunto de interesse das Comissões |
00626/2026
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20/05/2026 |
Comunica que foi celebrado o Termo de Convênio nº 995093/2026, firmado entre este Órgão e o Município de São Paulo, cujo objeto é a Contratação artística para eventos culturais na cidade de São Paulo.
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ANU 6/2026
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Informações sobre Indicações |
00625/2026
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20/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), a respeito da solicitação de providências junto à “[...] concessionária de energia elétrica ENEL, para que seja realizada vistoria técnica visando ao recuo de poste localizado na R. Nunes Ferreira Filho, 158, Vila Cavaton, São Paulo – SP, 02962-020”.
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IND 133/2026
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Informações sobre Indicações |
00624/2026
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20/05/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito da solicitação de revisão do Edital de eleição para o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GG-OUCAB) e de “[...] garantia do direito de candidatura aos atuais representantes que buscam a reeleição [...]”.
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IND 166/2026
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Informações sobre Indicações |
00623/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 97/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito da solicitação de providências urgentes quanto à condição do asfaltamento da Rua Leopoldo de Freitas, na Vila Centenário.
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IND 97/2026
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Resposta a Requerimento |
00622/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 11/2026, de autoria do Vereador João Ananias, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), a respeito do cronograma de execução de projetos e atividades referentes à ação orçamentária “Incentivo à Prática de Esportes para a
Pessoa Idosa”, bem como acerca do corte da referida dotação e dos impactos sobre a execução da política de incentivo à prática de esportes para pessoas idosas.
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ANU 2/2026
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Resposta a Requerimento |
00621/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 238/2026, de iniciativa do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF), a respeito do pedido de envio de "[...] planilha eletrônica (em XLS ou outros formatos abertos) sobre os imóveis imunes à cobrança do IPTU por sediarem as atividades de entidades beneficentes e sem fins lucrativos, teatros e espaços culturais, templos religiosos, sedes de partidos políticos e sindicatos, imóveis tombados e de ex-combatentes".
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RDS 238/2026
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Informações sobre Indicações |
00620/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 705/2025, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura do Campo Limpo (SUB-CL), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca da reivindicação da senhora Rosecleide da Conceição Almeida, apresentada durante a Sétima Edição do Projeto 'Câmara na Rua', realizada no dia 1º de novembro, no CEU Paraisópolis.
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IND 705/2025
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Resposta a Requerimento |
00619/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento do Vereador Alessandro Guedes, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura de Itaquera (SUB-IQ), acerca da obra de pavimentação na Rua Astrogildo Pereira.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00618/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Nabil Bonduki, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito do pedido de manutenção e restabelecimento do funcionamento das escadas rolantes na galeria Prestes Maia.
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IND 177/2026
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Informações sobre Indicações |
00617/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação da Vereadora Amanda Vetorazzo, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca do pedido de medidas de controle, fiscalização e prevenção de irregularidades na aplicação de recursos públicos na área cultural.
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IND 207/2026
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Informações sobre Indicações |
00616/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador Professor Toninho Vespoli, encaminha as informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), acerca da implementação de sistema eletrônico de prova de vida e recadastramento de aposentados e pensionistas.
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IND 204/2026
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Resposta a Requerimento |
00615/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 402/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a respeito do empreendimento Plano & Plano Parque do Carmo.
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RDS 402/2026
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Informações sobre Indicações |
00614/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 114/2026, de autoria do Vereador André Santos, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI), a respeito da solicitação de vistoria e orientação quanto à organização e adequação de ponto comercial de venda de pastéis, localizado na Alameda Vicente Pinzon com a Rua Gomes de Carvalho, Vila Olímpia.
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IND 114/2026
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Informações sobre Indicações |
00613/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 94/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das providências quanto a condição do asfaltamento da Avenida Santo Amaro.
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IND 94/2026
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Informações sobre Indicações |
00612/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à indicação nº 189/2026, de sua autoria em parceria com a Vereadora Ana Carolina Oliveira, encaminha cópia da manifestação da ubprefeitura Jaçanã/Tremembé (SUB-JT) a respeito da reivindicação apresentada por munícipes durante a Primeira Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, realizada no CEU Jaçanã, solicitando providências junto à Enel Distribuição de São Paulo.
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IND 189/2026
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Informações sobre Indicações |
00611/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 172/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Subprefeitura Pinheiros (SUB-PI) e pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das providências quanto a condição do asfaltamento da Av. Europa, nº 68.
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IND 172/2026
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Informações sobre Indicações |
00610/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 106/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a respeito das providências quanto a condição do asfaltamento da Rua Martim Francisco, próximo a Rua das Palmeiras, na Vila Buarque.
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IND 106/2026
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Informações sobre Indicações |
00609/2026
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20/05/2026 |
Em atenção à Indicação nº 87/2026, de autoria da Vereadora Amanda Vettorazzo, encaminha cópia das informações prestadas pela Coordenadoria de Ações Municipais desta Casa Civil, a respeito da sugestão de aprimoramento dos mecanismos de análise e transparência na execução das emendas parlamentares municipais, estaduais e federais.
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IND 87/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00608/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 557/2021, de autoria do Vereador Marcelo Messias, que dispõe sobre a instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
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PL 557/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00607/2026
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20/05/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 1281/2025, de autoria do Vereador André Santos, que "Declara o bairro da Bela
Vista como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo", encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
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PL 1281/2025
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