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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 00542/2022 20/06/2022 Encaminha moção de repúdio à fala racista do vereador Camilo Cristófaro, proferida na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Aplicativos.
Solicitação de Providências 00541/2022 20/06/2022 Solicita avaliar e regularizar o estoque de medicamentos e insumos para o último trimestre, a fim de evitar falta entre novembro, dezembro (2022), janeiro, fevereiro (2023). RDP 6/2022
Manifestação sobre Propositura 00540/2022 20/06/2022 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 319/22, que dá cumprimento ao art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.816, de 16 de junho de 2022. PL 319/2022
Assunto de interesse das Comissões 00539/2022 15/06/2022 Cumprimentando-o cordialmente, nos termos do artigo 75 da Constituição Federal, venho informar que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S nº 012/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi a análise e apuração de eventual inexecução e/ou má execução de obras e serviços de engenharia no Contrato nº 43/2017. RDP 5/2022
Assunto de interesse das Comissões 00538/2022 15/06/2022 Cumprimentando-o cordialmente, nos termos do artigo 75 da Constituição Federal, venho informar que foi publicado o Relatório de Auditoria da O.S no 021/2020/CGM-AUDI, cujo objeto foi mapear as principais fragilidades presentes nos processos de execução contratual e de liquidação e pagamento dos contratos celebrados a partir das Atas de Registro de Preço oriundas do Pregão Eletrônico nº 023/SMSUB/COGEL/2019. RDP 5/2022
Solicitação de Providências 00537/2022 15/06/2022 Solicita à Comissão que requeira da Prefeitura Municipal dados sobre licenciamento de Dark Kitchens em funcionamento ou em vias de funcionamento na Cidade. RDP 7/2022
Informações sobre Indicações 00536/2022 14/06/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à indicação da Vereadora Elaine do Quilombo Periférico, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência as informações prestadas pela Subprefeitura de São Mateus a respeito da execução de serviços de zeladoria para a Rua Pedro Ramazzani. IND 27/2021
Resposta a Requerimento 00535/2022 14/06/2022 Encaminha resposta de pedido de informações apresentado pela Vereadora Silvia da Bancada Feminista através do RDS 1731/2021 RDS 1731/2021
Resposta a Requerimento 00534/2022 14/06/2022 Em atenção ao Memorando URB nº 44/2021, de autoria da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente , e Requerimento RDS nº 1962/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e do Verde e do Meio Ambiente a respeito de denúncia de gerador no Condomínio Bellini, localizado na Rua do Livramento, nº 250, que libera monóxido de carbono, causando enormes danos a saúde e ao meio ambiente. RDS 1962/2021
RDP 2/2022
Manifestação sobre Propositura 00533/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0299/2022, acerca do Projeto de Lei nº 267/2022, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Viaduto Mie Ken - Hatiro Shimomoto, o Viaduto que especifica e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 267/2022
Resposta a Requerimento 00532/2022 14/06/2022 Em resposta ao Ofício SGP23 nº 381/2022, pelo qual a Câmara apresentou pedido de informações formulado pela Vereadora Erika Hilton acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de sua autoria, que denomina a Rua da Glória como “Rua da Glória - Lorena Muniz”, informo que os esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal foram encaminhados a essa Presidência por meio do Ofício 061115859, no âmbito do processo 6010.2022/0000748-3. RDS 457/2022
Manifestação sobre Propositura 00531/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 241/2022, acerca do Projeto de Lei nº 176/22, de autoria do Vereador Gilberto Nascimento, que denomina Praça José Ludovico Filho, praça inominada no distrito de Ermelino Matarazzo, encaminha cópia das informações prestadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego e pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 176/2022
Manifestação sobre Propositura 00530/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 249/2022, acerca do Projeto de Lei nº 106/22, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina-se como Praça Anderson Angelo da Silva o espaço público inominado localizado na Rua Jacarandá Rosa, entre as Ruas Canará do Amazonas e Erva de São João, Jardim Maia, São Miguel Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 106/2022
Manifestação sobre Propositura 00529/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 248/2022, acerca do Projeto de Lei nº 132/2022, de autoria do Vereador Gilson Barreto, que altera a denominação da Rua Pires do Rio, Distrito da Mooca, CodLog 163783, para Rua Mariano Garcia Gonzalez, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 132/2022
Manifestação sobre Propositura 00528/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 247/2022, acerca do Projeto de Lei nº 142/2022, de autoria do Vereador Dr. Adriano Santos, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua das Arecas, localizado na Vila Jacui, para Rua Leonídia Ribeiro Tolentino e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 142/2022
Manifestação sobre Propositura 00527/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 268/2022, acerca do Projeto de Lei nº 196/2022, de autoria do Vereador Adriano Santos, que altera a denominação da Rua Cachoeira do Brumado que passa a denominar-se Rua José Eduardo Ferreira, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. PL 196/2022
Manifestação sobre Propositura 00526/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0300/2022, acerca do Projeto de Lei nº 258/2022, de autoria da Vereadora Sandra Santana, que denomina como Praça Luiza Augusta Inácio, o espaço público inominado situado na Rua General Ulhôa Cintra, 212, Vila Bancária Munhóz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura. PL 258/2022
Manifestação sobre Propositura 00525/2022 14/06/2022 Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 184/17, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que acrescenta o ar1go 2°-B à Lei nº 10.154, de 07 de outubro de 1986, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do Município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação e de Mobilidade e Trânsito, e pela São Paulo Transporte - SPTrans. PL 184/2017
Manifestação sobre Propositura 00524/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 189/2022, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do Vereador Toninho Vespoli , que acrescenta o artigo 2º-A à Lei nº 15.962, de 10 de janeiro de 2014, para obrigar o Poder Público, sempre que possível, a implantar placas eletrônicas nos abrigos e pontos de parada que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da Cidade de São Paulo, com vistas a aperfeiçoar a disponibilização de informações aos usuários, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. PL 76/2019
Manifestação sobre Propositura 00523/2022 14/06/2022 Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 399/2022, acerca do Projeto de Lei nº 251/19, de autoria do Vereador Gilberto Natalini e outros, que institui no âmbito do Município de São Paulo, a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde. PL 251/2019

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