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Resposta a Requerimento |
00318/2022
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28/04/2022 |
Encaminha resposta ao RDS 598/2021.
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RDS 598/2021
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Informações sobre Indicações |
00317/2022
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28/04/2022 |
Encaminha resposta às Indicações 771 e 772/2021.
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IND 771/2021
IND 772/2021
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Informações sobre Indicações |
00316/2022
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28/04/2022 |
Encaminha resposta à Indicação 10/2022.
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IND 10/2022
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Informações sobre Indicações |
00315/2022
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28/04/2022 |
Encaminha resposta à Indicação 777/2021.
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IND 777/2021
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Informações sobre Indicações |
00314/2022
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28/04/2022 |
Encaminha resposta à Indicação 734/2021.
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IND 734/2021
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Solicitação de Providências |
00313/2022
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28/04/2022 |
Solicita informações à CPI - Aplicativos ref. aos indícios que motivaram as diligências realizadas em empresas com sede em Osasco.
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RDP 6/2021
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Veto Parcial |
00312/2022
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28/04/2022 |
Por meio de Ofício, essa Presidência encaminhou à sanção cópia do Projeto de Lei nº 391/2021, de autoria do Executivo. O projeto de lei aprovado não possui condições de ser sancionado em sua integralidade, devendo ser vetado o parágrafo único do art. 5º, na conformidade das razões a seguir explicitadas. Com efeito, a redação do parágrafo único do art. 5º gera potencial colisão com a competência da União para editar normas gerais em matéria ambiental, pois as hipóteses de supressão de Área de Preservação Permanente já são objeto de regramento pelo Código Florestal (artigo 8º).
Assim, o dispositivo mencionado, ao não veicular expressa sujeição ao regime jurídico previsto no Código Florestal, pode ocasionar disparidade com o regramento geral estabelecido. Nessas condições, evidenciada a mo6vação que me conduz a vetar o parágrafo único do
art. 5° do texto aprovado e com fundamento no ar6go 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo
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PL 391/2021
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INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP |
00311/2022
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27/04/2022 |
Encaminha o Balanço Geral da Prefeitura do Município de São Paulo, referente ao exercício de 2021 e o Relatório Técnico Contábil e de Gestão Fiscal, elaborados em conformidade com as disposições da Legislação vigente, visando melhoria no desempenho da Gestão Pública Municipal, bem como o cumprimento das metas estabelecidas na Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício, acompanhado dos balanços dos exercícios de 2019 e de 2020, que não puderam ser entregues à época própria, em decorrência do estado de pandemia.
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RDP 3/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00310/2022
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27/04/2022 |
A ANIS - Associação dos Servidores de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo, requer informações acerca da retirada da isenção, até o dobro do teto do INSS, a que tinham direito os aposentados com deficiências e doenças graves.
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RDP 6/2022
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Assunto para ciência da CMSP |
00309/2022
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26/04/2022 |
Informa que que a Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da SPTRANS será realizada em 29 de abril de 2022, com início às 11h, em nossa sede social, na Rua Boa Vista, 236, 8º andar
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RDP 4/2022
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Resposta a Requerimento |
00308/2022
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26/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 1819/2021, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Lapa e pelas Secretarias Municipais de Infraestrutura Urbana e Obras e das Subprefeituras a respeito das obras inacabadas de canalização do Rio Vermelho, bem como, sobre os aparelhos de exercícios sem manutenção na praça de mesmo local.
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RDS 1819/2021
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Resposta a Requerimento |
00307/2022
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26/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 400/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da falta de agulhas para insulina na UBS Padre Manoel.
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RDS 400/2022
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Resposta a Requerimento |
00306/2022
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26/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento EDUC nº 15/2022, de autoria do Vereador Eduardo Suplicy, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Saúde e de Educação a respeito da obrigatoriedade do uso de máscaras nos diversos ambientes das unidades escolares.
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RDP 1/2022
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Resposta a Requerimento |
00305/2022
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26/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 150/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Subprefeitura da Penha a respeito de possível queda de árvore na Rua Jorge Augusto, nº 108, Vila Esperança.
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RDS 150/2022
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Resposta a Requerimento |
00304/2022
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26/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 138/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da dificuldade em encontrar insumos necessários para o tratamento de diabetes em várias UBSs da cidade.
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RDS 138/2022
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Resposta a Requerimento |
00303/2022
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26/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 40/2021, de autoria das Vereadoras Elaine do Quilombo Periférico, Juliana Cardoso e Vereador Jair Tatto, aditado pela Vereadora Janaina Lima, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, encaminho a
essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a respeito da terceirização do Centro de Referência da Mulher (CRM).
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RDP 3/2022
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Informações sobre Indicações |
00302/2022
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26/04/2022 |
Em atenção à indicação do Vereador André Santos, encaminhamos cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde a respeito da sugestão de reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional para os profissionais da Saúde do município de São Paulo.
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IND 19/2022
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Resposta a Requerimento |
00301/2022
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25/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 401/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da falta de faixa de pedestres nas ruas próximas à Santo Efigênia, ao lado da Estação Luz.
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RDS 401/2022
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Resposta a Requerimento |
00300/2022
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25/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 388/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da fiscalização da emissão de ruído produzido pelos veículos automotores
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RDS 332/2022
RDS 388/2022
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Resposta a Requerimento |
00299/2022
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25/04/2022 |
Em atenção ao Requerimento RDS nº 398/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminho a essa Presidência cópias das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme a respeito da reforma de quadra de futebol localizada na Praça dos Bombeiros - Jardim Guançã.
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RDS 398/2022
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