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Manifestação sobre Propositura |
00438/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 128/2022, acerca do Projeto de Lei nº 760/2009, de autoria do Vereador Adilson Amadeu, que declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, a área localizada no Setor 032, da Quadra 111, Lote 0005 e delimitada pela Rua Capitão Pacheco e Chávez, Rua Henry Ford e Av. Dianápolis, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 760/2009
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Manifestação sobre Propositura |
00437/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 4/2022, acerca do Projeto de Lei nº 307/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa, que autoriza as instituições de ensino a contratarem profissionais de segurança especializada, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 307/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00436/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 069/2022, acerca do Projeto de Lei nº 659/20, autoria do Vereador Arselino Tatto, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel particular localizado no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretarias Municipais de Cultura e de Esportes e Lazer e pela Procuradoria Geral do Município.
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PL 659/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00435/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 099/2022, acerca do Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Antonio Donato, que denomina o logradouro público inominado localizado na confluência da Rua Tavares Guerreiro com a Rua Gomes de Melo, Jardim Nove de Julho – Distrito São Mateus – José Augusto de Souza e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 12/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00434/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 864/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que autoriza o Poder Executivo a instituir o requerimento para a isenção de IPTU para as igrejas ou templos de qualquer culto em plataforma digital, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 864/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00433/2022
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23/05/2022 |
Em complementação às manifestações anexadas em ofício anterior (SEI nº 6010.2022/0000244-9), encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Cultura, relativas ao Projeto de Lei nº 723/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU Tamanduateí.
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PL 723/2015
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Manifestação sobre Propositura |
00432/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 63/2022, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Jorge Alves de Oliveira a praça localizada no Jardim São Francisco, no Distrito de Cangaíba, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 63/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00431/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 101/2022, acerca do Projeto de Lei nº 855/21, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Praça Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto a praça inominada localizada na interseção da rua Atlântica com a Rua Conego Eugenio Leite, no bairro do Jardins, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Uurbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 855/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00430/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela José Luiza de Paula, situada no Parque Arariba, Distrito do Campo Limpo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 93/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00429/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes acerca do Projeto de Lei nº 373/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa, que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 373/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00428/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do Projeto de Lei nº 94/2018, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor da tarifa do transporte público municipal (ônibus municipais) para professores da rede municipal e privada de ensino, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Educação e de Mobilidade e Trânsito, e pela São Paulo Transporte - SPTrans.
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PL 94/2018
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Manifestação sobre Propositura |
00427/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 268/2022, de autoria do Vereador Fábio Riva, que denomina Praça das Irmãs o logradouro público inominado, localizado na confluência das Ruas Alberto de Deus Nunes e Rua Rodrigo Caro, no Bairro de Vila Albertina - Jaçana/Tremembé, pondero a essa Presidência que a matéria já foi objeto de análise e pronunciamento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura em propositura de igual teor e autoria, de maneira que, nesse passo, permito-me fazer remissão às manifestações exaradas sobre o Projeto de Lei 831/2021, já aprovado em primeira discussão, e documentos correlatos.
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PL 268/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00426/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 178/2022, acerca do Projeto de Lei nº 061/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Aguas do Paulista que passa a ser – Rua João Carlos Di Genio, que especifica localizado no Bairro da Saúde, Subprefeitura Vila Mariana, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 61/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00425/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios
formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua da Mina o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e de Habitação.
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PL 44/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00424/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 43/2022, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que denomina Rua Assunção do Paraguai o logradouro público inominado, situado na altura do número 6 B da Rua Entrada do Paraguai – Jardim Nova Esperança – Subprefeitura de Capela do Socorro, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 43/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00423/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 143/2022, acerca do Projeto de Lei nº 112/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, que denomina "Rua Heróis da Ucrânia", trecho da Avenida Lineu de Paula Machado e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 112/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00422/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 142/2022, acerca do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Av. Lineu de Paula Machado para Av. dos Heróis Ucranianos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 111/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00421/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 141/2022, acerca do Projeto de Lei nº 110/22, de autoria do Vereador Fernando Holiday, que altera a denominação da Rua Rússia para Rua Ucrânia, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 110/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00420/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legialação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 105/22, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado situado na confluência da Rua Jataí, altura n. 324 com a Marquês de Paraná, altura do n. 288, Subprefeitura da Lapa, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 105/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00419/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento acerca do PL 583/2018, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 583/2018
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