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Resposta a Requerimento |
00458/2022
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23/05/2022 |
Reportando-se aos ofícios referenciados, em atenção aos Requerimentos RDS nº 1689/2021 e RDS 29/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, de Direitos Humanos e Cidadania e de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Subprefeitura da Sé a respeito da situação do bairro Campos Elíseos, principalmente na região da Cracolândia.
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RDS 1689/2021
RDS 29/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00457/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conforme Ofício SGP-12 nº 0182/2022, acerca do Projeto de Lei nº 327/2020, de autoria da Vereadora Edir Sales e Outros, que dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo Coronavírus, aos agentes de segurança pública da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Executiva de Gestão.
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PL 327/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00456/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 092/2022, acerca do Projeto de Lei nº 052/2022, de autoria do Vereador Camilo Cristófaro, que denomina Praça Nelson Gonçalves de Abreu, praça inominada localizada entre as ruas John Audubon e Pedro Padovani – Parque Bristol e dá outras providências, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 52/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00455/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que denomina Praça Getulio Cintra o espaço público inominado, localizado dentro do Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, Distrito Jaraguá/ Taipas, entre a Rua João Amado Coutinho e a Rua Eduardo Coimbra, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 14/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00454/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 100/2022, acerca do Projeto de Lei nº 865/2021, de autoria de Vereador João Jorge, que denomina Praça Galdino Oliveira Teixeira o espaço livre localizado na Rua Luis Bordese, entre os nº 43 e nº 188, Subprefeitura Cidade Tiradentes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 865/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00453/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 103/2022, de autoria do Vereador Missionário José Olímpio, que denomina David Proushan o túnel inominado localizado na Avenida Rebouças, abaixo da Avenida Dr. Arnaldo, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 103/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00452/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 123/2022, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista, que altera, nos termos da Lei Municipal nº 14.454/2007, a denominação da “CEMEI – JARDIM ÂNGELA”, que passará a denominar-se “CEMEI TULA PILAR FERREIRA”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 123/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00451/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 091/2022, bem como por meio do SEI 6510.2022/0007560-6, acerca do Projeto de Lei nº 055/22, de autoria da Vereadora Érika Hilton, que denomina a Avenida Brasil como Avenida Brasil - Elza Soares, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 55/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00450/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 176/2022, acerca do Projeto de Lei nº 799/21, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Praça Laura Vermont o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Artur Alvim, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 799/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00449/2022
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23/05/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 803/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina “Estrada Tereza de Benguela” o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Parelheiros, encaminho a essa Presidência cópia das
informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 803/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00448/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 87/2022, acerca do Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Praça Linneu Jardim Bonas espaço público que especifica localizado no Bairro da Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 77/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00447/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 0120/2022, acerca do Projeto de Lei nº 677/2021, de autoria do Vereador Isac Felix, que denomina Enzo Henrique de Sousa Santos a Praça situada no Distrito do Capão Redondo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 677/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00446/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 97/2022, acerca do Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria dos Vereador Camila Cristófaro, denomina UPA VILA CARRÃO MASATAKA OTA as novas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Vila Carrão, localizada na esquina da Avenida Conselheiro Carrão e com a Rua Luis Pinto e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Saúde.
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PL 32/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00445/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 86/2022, acerca do Projeto de Lei nº 78/2022, de autoria do Vereadora Erika Hilton, que denomina a Rua da Glória como Rua da Glória - Lorena Muniz, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 78/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00444/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 001/2022, acerca do Projeto de Lei nº 742/20, de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a prestação de serviços educacionais no Município de São Paulo antes, durante e após tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 742/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00443/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, conforme Ofício SGP-12 nº 002/2022, acerca do Projeto de Lei nº 672/19, de autoria dos Vereador Isac Félix, que dispõe sobre a destinação de sala ou espaço nas escolas públicas municipais para a realização de eventos ecumênicos, e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Educação.
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PL 672/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00442/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 798/2021, acerca do Projeto de Lei nº 479/21, de autoria do Vereador Faria de Sá, que denomina Passagem Hotelo Telles de Andrade o espaço público que especifica localizado no Bairro Lapa, Subprefeitura Lapa, encaminho a essa Presidência cópia das informações complementares ao SEI 6010.2022/0000067-5 prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pela Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 479/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00441/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 20/2022, acerca do Projeto de Lei nº 715/21, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso, que dispõe sobre a alteração da denominação da UBS Mascarenhas de Moraes que passa a ser – UBS Mascarenhas de Moraes Enfermeira Leopoldina de Carvalho Souza, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 715/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00440/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 096/2022, acerca do Projeto de Lei nº 42/2022, de autoria da Vereadora Rute Costa, que denomina praça inominada, localizada no Alto da Mooca, entre as Ruas Terenas, CEP 03128-010 e Cristianópolis, CEP 03128-030, como “Praça São Cristóvão”, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 42/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00439/2022
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23/05/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 123/2022, acerca do Projeto de Lei nº 195/20, de autoria do Vereador Fabio Riva e Mario Covas Neto, que cria o pró-emprego - programa emergencial de proteção aos empregos, reduzindo impostos e constituindo benefícios aos setores do comércio e serviços, devido aos impactos da epidemia de Coronavírus/covid-19, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
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PL 195/2020
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