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PROJETO DE LEI 381/2021
PROMULGADO
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
Institui o Programa de Certificação de Impacto Social Paulistano para empresas e organizações do município de São Paulo
Institui o Programa de Certificação de Impacto Social Paulistano para empresas e organizações do município de São Paulo
Situação
Aprovada a redação final na 334SO (04/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Aprovada a redação final na 334SO (04/12/2024) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 225SE (26/06/2024)
da Legislatura 18-4. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 236SE (13/11/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ANDRÉ SANTOS, FERNANDO HOLIDAY, GILBERTO NASCIMENTO, SONAIRA FERNANDES.
Emendas Aprovadas:
EME 1/ 2024.;
Substitutivos Aprovados:
SUB 2/2023.
Aprovada a redação final na 334SO (04/12/2024)
da Legislatura 18-4.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA DE CERTIFICACAO DE IMPACTO SOCIAL PAULISTANO IMPACTO SOCIAL FOMENTO EMPRESA ORGANIZACAO SOCIAL SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO EMPREENDIMENTO DE IMPACTO SOCIAL
Assuntos detalhados
PARCERIA
SETOR PRIVADO
COMISSAO MUNICIPAL DE IMPACTO SOCIAL
COMISSAO INTERSECRETARIAL
COMPETENCIA
CRONOGRAMA
IMPLANTACAO
APROVACAO
PLANEJAMENTO
INTEGRACAO
ANALISE
PROPOSTA
PROGRAMA DE METAS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
BAIXA RENDA
POPULACAO CARENTE
ELIMINACAO
FOME
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
EDUCACAO INCLUSIVA
IGUALDADE
RELACOES DE GENERO
MULHER
AGUA POTAVEL
SANEAMENTO BASICO
ENERGIA ALTERNATIVA
TRABALHO
EMPREGO
CRESCIMENTO ECONOMICO
SUSTENTABILIDADE
DESIGUALDADE SOCIAL
INCLUSAO
CLIMA
PROTECAO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
JUSTICA SOCIAL
SELO
DESCONTO
INCENTIVO FISCAL
PERCENTAGEM
COMPROVACAO
EXTINCAO
CREDITO TRIBUTARIO
DEBITO FISCAL
IMPOSTOS
CANCELAMENTO
DEVOLUCAO
MULTA