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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Assunto para ciência da CMSP 00035/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.307 para pro- mulgação do PL. 597/94. PL 597/1994
Assunto para ciência da CMSP 00034/1997 16/04/1997 Comunica que foi reservado o número 12.306 para pro- mulgação do PL. 411/95. PL 411/1995
Resposta a Requerimento 00033/1997 09/04/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 309, 311, 313, 314, 316, 317, 318, 328, 329, 330, 331, 333, 343, 345, 405 E 419/97 RDS 309/1997
RDS 311/1997
RDS 313/1997
RDS 314/1997
RDS 316/1997
RDS 317/1997
RDS 318/1997
RDS 328/1997
RDS 329/1997
RDS 330/1997
RDS 331/1997
RDS 333/1997
RDS 343/1997
RDS 345/1997
RDS 405/1997
RDS 419/1997
Resposta a Requerimento 00032/1997 04/04/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 4; 8; 146; 203; 262; 283; 284; 319; 404; 433; 515 /97 E 1277/96. RDS 1277/1996
RDS 4/1997
RDS 8/1997
RDS 146/1997
RDS 203/1997
RDS 262/1997
RDS 283/1997
RDS 284/1997
RDS 310/1997
RDS 319/1997
RDS 404/1997
RDS 433/1997
RDS 515/1997
Resposta a Requerimento 00031/1997 04/04/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO REQUERIMENTO RDS 421/97. RDS 421/1997
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO 00030/1997 01/04/1997 Encaminha relação das contratações acima de 1.500 UFM ocorridas durante o mês de Fevereiro/97.
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL 00029/1997 01/04/1997 Encaminha informações relativas às realizações da FEBEM/SP, no período de 21 de dezembro de 1996 a 20 de janeiro de 1997.
Manifestação sobre Propositura 00028/1997 26/03/1997 PL 327/1995
PL 407/1995
PL 1137/1995
PL 1262/1995
PL 254/1996
PL 297/1996
PL 428/1996
PL 554/1996
PL 581/1996
PL 748/1996
PL 812/1996
Manifestação sobre Propositura 00027/1997 26/03/1997 PL 937/1995
PL 1316/1995
PL 1355/1995
PL 4/1996
PL 63/1996
PL 271/1996
PL 461/1996
PL 524/1996
PL 520/1996
PL 594/1996
Resposta a Requerimento 00026/1997 31/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 016, 050, 051, 065, 145, 147, 164, 165/1997; 611/ 95; 1144, 1231, 1244, 1279, 1282, 1288 A 1290 E 1296/ 96. RDS 611/1995
RDS 1144/1996
RDS 1231/1996
RDS 1244/1996
RDS 1279/1996
RDS 1282/1996
RDS 1288/1996
RDS 1289/1996
RDS 1290/1996
RDS 1296/1996
RDS 16/1997
RDS 50/1997
RDS 51/1997
RDS 65/1997
RDS 145/1997
RDS 147/1997
RDS 164/1997
RDS 165/1997
Resposta a Requerimento 00025/1997 31/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 83 A 137 E 139 A 144/97; 153 A 159/97 E 177/97 RDS 117/1997
RDS 118/1997
RDS 119/1997
RDS 120/1997
RDS 83/1997
RDS 84/1997
RDS 85/1997
RDS 86/1997
RDS 87/1997
RDS 121/1997
RDS 88/1997
RDS 89/1997
RDS 122/1997
RDS 90/1997
RDS 91/1997
RDS 123/1997
RDS 92/1997
RDS 124/1997
RDS 93/1997
RDS 94/1997
RDS 95/1997
RDS 125/1997
RDS 126/1997
RDS 96/1997
RDS 97/1997
RDS 127/1997
RDS 98/1997
RDS 99/1997
RDS 100/1997
RDS 128/1997
RDS 101/1997
RDS 102/1997
RDS 103/1997
RDS 129/1997
RDS 104/1997
RDS 105/1997
RDS 106/1997
RDS 107/1997
RDS 130/1997
RDS 108/1997
RDS 109/1997
RDS 110/1997
RDS 131/1997
RDS 111/1997
RDS 112/1997
RDS 113/1997
RDS 114/1997
RDS 115/1997
RDS 132/1997
RDS 116/1997
RDS 133/1997
RDS 134/1997
RDS 135/1997
RDS 136/1997
RDS 137/1997
RDS 139/1997
RDS 140/1997
RDS 141/1997
RDS 142/1997
RDS 143/1997
RDS 144/1997
RDS 153/1997
RDS 154/1997
RDS 155/1997
RDS 156/1997
RDS 157/1997
RDS 158/1997
RDS 159/1997
RDS 177/1997
Resposta a Requerimento 00024/1997 31/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS NOS REQUERIMENTOS RDS 051, 161, 162, 176, 202, 204, 206, 208, 209, 211, 222, 254, 255 E 258/97; 699 E 1123/96 RDS 699/1996
RDS 1123/1996
RDS 51/1997
RDS 162/1997
RDS 161/1997
RDS 202/1997
RDS 204/1997
RDS 206/1997
RDS 208/1997
RDS 176/1997
RDS 209/1997
RDS 211/1997
RDS 222/1997
PL 254/1997
RDS 255/1997
RDS 258/1997
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL 00023/1997 26/03/1997 Encaminha cópia_dos autos sobre a regulamentação da Lei 11.352/93, sobre Segurança, Equipamentos da Tecno logia de Gás,para elaboração de projeto que obrigue o uso de detector da concentração de gás.
OFICIO ORGAO JUDICIARIO ESTADUAL 00022/1997 26/03/1997 Solicita informações sobre as medidas adotadas em fa- ce do processo do Tribunal de Contas do Município No. 72.010.051.89-45, sobre a FUNAPS e as operações inter ligadas, julgadas pelo TCM irregulares.
Resposta a Requerimento 00021/1997 21/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 02, 04, 05, 06, 07, 09 E 64/97;RDS 632, 759 E 761 /97 RDS 632/1996
RDS 759/1996
RDS 761/1996
RDS 2/1997
RDS 4/1997
RDS 5/1997
RDS 6/1997
RDS 7/1997
RDS 9/1997
RDS 64/1997
Resposta a Requerimento 00020/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1209/96 E 1235/96. RDS 1209/1996
RDS 1235/1996
Resposta a Requerimento 00019/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1120, 1130 E 1141/96 RDS 1120/1996
RDS 1130/1996
RDS 1141/1996
Resposta a Requerimento 00018/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 1265/96 E 1272/96. RDS 1265/1996
RDS 1272/1996
Resposta a Requerimento 00017/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADA PELO RDS 1214/96 RDS 1214/1996
Resposta a Requerimento 00016/1997 20/03/1997 ENCAMINHA INFORMAÇOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 775/95, 1000/96 e 1110/96. RDS 775/1995
RDS 1000/1996
RDS 1110/1996

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