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Manifestação sobre Propositura |
00618/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 459/2022, acerca do Projeto de Lei nº 306/22, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Cultura/Arquivo Histórico Municipal.
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PL 306/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00617/2022
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11/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 313/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 313/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00616/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 478/2022, acerca do Projeto de Lei nº 330/2022, encaminha cópia das informações prestada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 330/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00615/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 404/2022, acerca do Projeto de Lei nº 269/2022, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e pelo Arquivo Histórico Municipal.
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PL 269/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00614/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 245/2022, acerca do Projeto de Lei nº 162/2022, de autoria do Vereador Marlon Luz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 162/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00613/2022
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11/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 187/2022, acerca do Projeto de Lei nº 649/2019, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, de Mobilidade e Trânsito, de Infraestrutura e Obras e de Segurança Urbana.
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PL 649/2019
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Veto Total |
00612/2022
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11/07/2022 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 641/2021
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PL 641/2021
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Veto Total |
00611/2022
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11/07/2022 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 566/2021
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PL 566/2021
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Veto Parcial |
00610/2022
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11/07/2022 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº626/2021
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PL 626/2021
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Veto Total |
00609/2022
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11/07/2022 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 058/2019
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PL 58/2019
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Veto Total |
00608/2022
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11/07/2022 |
Encaminha Veto Total ao PL 390/2007
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PL 390/2007
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Veto Parcial |
00607/2022
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11/07/2022 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 11/2019
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PL 11/2019
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Informações sobre Indicações |
00606/2022
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08/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção à indicação do Vereador André Santos, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito, das Subprefeituras e de Urbanismo e Licenciamento a respeito das sugestões de projetos de lei e criação de Conselho Gestor Deliberativo da AIU-SCE
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IND 45/2022
IND 46/2022
IND 47/2022
IND 48/2022
IND 49/2022
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Informações sobre Indicações |
00605/2022
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08/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção às indicações do Vereador Faria de Sá, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópias das informações prestadas pelas Subprefeituras de Itaquera e da Penha a respeito dos serviços de Tapa Buraco e retirada de veiculo nos locais que especifica.
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IND 89/2021
IND 94/2021
IND 104/2021
IND 119/2021
IND 120/2021
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Informações sobre Indicações |
00604/2022
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08/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção à indicação do Vereador Camilo Cristófaro, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social a respeito da criação de duas unidades do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, sendo 1 na região da Cursino e 1 no Ipiranga.
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IND 29/2021
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Informações sobre Indicações |
00603/2022
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08/07/2022 |
Reportando-me ao ofício e em atenção à indicação do Vereador Delegado Palumbo, servimo-nos do presente para encaminhar a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão e de Segurança Urbana a respeito de sugestão de nova propositura nos moldes do Projeto de Lei do Executivo sob nº 266/2018, que objetiva conferir nova redação ao inciso II do § 1º do ar5go 1º da Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, para o fim de alterar o percentual máximo utilizado no cálculo da Gra5ficação por Desempenho de Atividade Delegada na situação que especifica.
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IND 676/2021
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Assunto de interesse das Comissões |
00602/2022
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07/07/2022 |
Informa a celebração do Contrato de Repasse nº 929406/2022 - Operação 1083152-78 que tem por finalidade “reforma de unidade de atenção especializada em saúde”.
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Assunto de interesse das Comissões |
00601/2022
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07/07/2022 |
Comunica que o Contrato de Repasse nº 907683/2020 - Operação 1074167-88, assinado em 31/12/2020, foi extinto por solicitação do Contratado.
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Manifestação sobre Propositura |
00600/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 335/2022, acerca do Projeto de Lei nº 730/2019, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Rinaldi Digilio, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais das Subprefeituras, de Assistência e Desenvolvimento Social, de Direitos Humanos e Cidadania e de Saúde.
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PL 730/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00599/2022
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05/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 272/2022, acerca do Projeto de Lei nº 81/2022, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, que denomina Praça Antonio Carlos Gomes de Arruda o logradouro público inominado localizado entre a Rua Batalha do Catalão e a Rua Freitas Guimarães, no Distrito de Cidade Líder, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 81/2022
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