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  Tipo Número/Ano Data de Recebimento Resumo Matérias referidas
Informações sobre Indicações 00868/2022 28/09/2022 Em atenção às Indicações do Vereador Sidney Cruz, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Gestão e Subprefeitura Cidade Ademar, a respeito da solicitação de área pública para implantação de equipamento público a ser denominado Casa de Cultura da Pedreira, bem como, pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Riese, bairro Sete Praias. IND 99/2022
IND 102/2022
Resposta a Requerimento 00867/2022 28/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 621/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópias das informações prestadas pela Subprefeitura Vila Mariana, a respeito da viabilidade de remoção de árvore na Avenida Irerê, altura do n° 141 - Planalto Paulista. RDS 621/2021
Resposta a Requerimento 00866/2022 28/09/2022 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1010/2022 e nº 1062/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito de falta de água encanada e, por consequência, de aulas, no CEU CEMEI José Bonifácio. RDS 1010/2022
RDS 1062/2022
Resposta a Requerimento 00865/2022 28/09/2022 Em atenção aos Requerimentos RDS nº 1025/2022, nº 1026/2022 e nº 1029/2022, de autoria da Vereadora Silvia da Bancada Feminista e do Vereador Toninho Vespoli , encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a respeito da atuação da Guarda Civil Metropolitana na EMEF Pedro Nava, no dia 05 de julho de 2022. RDS 1025/2022
RDS 1026/2022
RDS 1029/2022
Resposta a Requerimento 00864/2022 28/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 989/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito a respeito da falta de semáforo em cruzamento da Av. Ragueb Chohfi. RDS 989/2022
Resposta a Requerimento 00863/2022 28/09/2022 Em atenção ao Requerimento RDS nº 1183/2022, de autoria do Vereador Rubinho Nunes, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), a respeito de eventuais problemas no site da Prefeitura relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes a processos de pedido de desdobro imobiliário. RDS 1183/2022
Resposta a Requerimento 00862/2022 28/09/2022 Encaminha manifestações da Assessoria Técnica e Legislativa da Secretaria Municipal da Casa Civil (Casa Civil/ATL) e da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) sobre o pedido de obtenção de cópia integral do processo SEI nº 6010.2021/0001251-5, que trata da proposta de substitutivo ao PL 248/2015. RDP 3/2022
Resposta a Requerimento 00861/2022 28/09/2022 Encaminha resposta da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-SP - a requerimento de informação formulado pelo Vereador Rubinho Nunes, quanto a beneficiários no Plano de Saúde Amil - Carteira Individual e Familiar RDS 757/2022
Veto Total 00860/2022 28/09/2022 Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 809/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que “Denomina Rua Clementina de Jesus o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Guilherme, e dá outras providências”. PL 809/2021
Veto Total 00859/2022 28/09/2022 Encaminha Veto Total ao PL 20/2020, de autoria dos Vereadores Eduardo Tuma e Gilson Barreto, que “Denomina Praça Professor Antônio Carlos de Souza o logradouro público inominado localizado na confluência da Avenida Mateo Bei com Avenida Claudio Augusto Fernandes, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus” PL 20/2020
Veto Total 00858/2022 28/09/2022 Encaminha veto total ao PL 804/2021, de autoria da Vereadora Erika Hilton, que denomina Rua João W. Nery o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Mandaqui, e dá outras providências PL 804/2021
Assunto para ciência da CMSP 00857/2022 23/09/2022 Encaminha relatórios financeiros da Autarquia Hospitalar Municipal, referentes ao mês de agosto de 2022 RDP 3/2022
RDP 6/2022
Resposta a Requerimento 00856/2022 23/09/2022 Expediente de resposta da solicitação do Vereador Rubinho Nunes, referente ao RDS 989/2022, a respeito de manutenção da sinalização semafórica existente na Avenida Ragueb Chohfi RDS 989/2022
Manifestação sobre Propositura 00855/2022 23/09/2022 Considerando o decurso do prazo para sanção ou veto pelo Sr. Prefeito do Projeto de Lei nº 118/19, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Agente de Fiscalização, Auxiliar Técnico de Fiscalização e Auxiliar de Apoio à Fiscalização, informo que, para a sua promulgação por essa Câmara, foi reservado o número 17.845, de 22 de setembro de 2022. PL 118/2019
Assunto de interesse das Comissões 00854/2022 22/09/2022 Indica os efetivos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para participarem da audiência pública semipresencial para discutir os sobrevoos diários de aviões no entorno do Aeroporto de Congonhas, em curva acentuada e em baixa altitude, executada sobre os prédios da região, em manobra de decolagem, conforme requerimento 29/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 10/08/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. RDP 2/2022
Assunto para ciência da CMSP 00853/2022 22/09/2022 Encaminha Moção de Repúdio às declarações da Vereadora da cidade de São Paulo, Sra. Sonaira Fernandes, e da Prmieira-dama, Sra. Michelle Bolsonaro, sobre purificação espiritual recebida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma cerimônia religiosa de matriz africana.
Assunto para ciência da CMSP 00852/2022 22/09/2022 Encaminha Moção de Apelo para que sejam adotados todos os procedimentos necessários, inclusive financeiros, para aumentar/reajustar a Tabela Teto do SUS aos Municípios.
Assunto de interesse das Comissões 00851/2022 22/09/2022 Em atenção ao Requerimento CCJ nº 20/2022, de autoria do Vereador Toninho Vespoli, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, encaminha informações prestadas pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF) e pela Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), a respeito das modificações propostas pelo Projeto de Lei nº 428/2022, convertido na Lei nº 17.841, de 19 de agosto de 2022, relacionadas à alteração da tabela do padrão de subsídios de diversas carreiras do funcionalismo público municipal, bem como à reorganização e extinção de cargos. RDP 7/2022
Resposta a Requerimento 00850/2022 21/09/2022 Acerca dos questionamentos realizados versando sobre as ligações de energia elétrica existentes na Rua Visconte de Paranaíba, cumpre-nos informar que a Enel Distribuição São Paulo não mede esforços para prestar um serviço de distribuição de energia elétrica de excelência, de forma que o fornecimento seja disponibilizado de modo contínuo, seguro e com qualidade a todos os clientes de sua área de concessão. Assim, passamos a esclarecer o quanto segue. RDS 1009/2022
Assunto de interesse das Comissões 00849/2022 21/09/2022 Comunica que foi prolatado Acórdão ref. Auditoria na modalidade Inspeção, na Secretaria Municipal de Habitação – Sehab e Subprefeituras de Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme, com a finalidade de aferir se lojas de grande porte e supermercados estariam sendo inaugurados sem alvarás competentes, ou ainda havendo liberação de alvarás de aprovação e execução de obras em descompasso com a legislação. RDP 5/2022

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