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Informações sobre Indicações |
00943/2026
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27/07/2026 |
Em atenção às Indicações nº 527/2025, nº 528/2025, nº 529/2025 e nº 530/2025, respectivamente, apresentadas pelo Vereador André Souza, encaminha as informações prestadas pela Subprefeitura Freguesia/Brasilândia (SUB-FB), a respeito do pedido de providências quanto ao manejo arbóreo dos exemplares localizados na Av. Ministro Petrônio Portela, na altura dos nºs 595, 1119, 1209 e 1273, no Moinho
Velho.
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IND 527/2025 IND 528/2025 IND 529/2025 IND 530/2025
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Resposta a Requerimento |
00942/2026
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27/07/2026 |
Em atenção ao Requerimento FIN nº 04/2026, aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento, de autoria do Vereador João Ananias, e ao Ofício FIN nº 05/2026, restitui o presente instruído com as informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a respeito da solicitação de envio do processo de contratação do instituto de pesquisa que avaliará o atual modelo de contratos de gestão.
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ANU 2/2026
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Informações sobre Indicações |
00941/2026
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27/07/2026 |
Em atenção a Indicação nº 303/2026, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu, encaminha as informações prestadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), a respeito das reivindicações suscitadas na Segunda Edição do Projeto Câmara na Rua de 2026, ocorrida no CEU Rei Pelé, solicitando providências relativas a área ambiental.
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IND 303/2026
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Resposta a Requerimento |
00940/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE), pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência (SEPLAN) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) acerca dos projetos e orçamento para revitalização e/ou reformas envolvendo a Praça Roosevelt e seu entorno.
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RDS 1977/2025
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Informações sobre Indicações |
00939/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pelas Secretarias Municipais de Gestão (SEGES) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) acerca do pedido de criação e realização de concurso público para provimento de cargos de Analista de Meio Ambiente.
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IND 322/2026
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Informações sobre Indicações |
00938/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura da Sé (SUB-SE) e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), acerca da denúncia de focos de dengue em imóveis situados na Rua Itápolis, altura dos nºs 1100 a 1500.
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IND 155/2026
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Informações sobre Indicações |
00937/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Subprefeitura da Lapa (SUB-LA), acerca do pedido de zeladoria na Rua Wanderley Sales Dias, próximo ao nº 164 - Jardim Marisa.
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IND 388/2026
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Informações sobre Indicações |
00936/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT), acerca do pedido de implantação de operação especial de trânsito para o
fechamento temporário de vias com intensa circulação de pedestres durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
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IND 391/2026
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Informações sobre Indicações |
00935/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pelas Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME) acerca do pedido de liberação da quadra da EMEF Edson Rodrigues, situada na Rua Filadelfo Gouveia Neto, nº 131.
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IND 131/2025
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Informações sobre Indicações |
00934/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) acerca da denúncia de tamponamento irregular de curso d'água e supressão de vegetação significativa sem licenciamento ambiental na nascente do Rio Jurubatuba Mirim.
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IND 128/2026
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Informações sobre Indicações |
00933/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) acerca do requerimento de intervenção direta na gestão da Saúde (Região Centro); questionamentos sobre a sucessão pela Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD); contestação do Decreto nº 64.999/2026 (Extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro - CRS Centro) e
garantia de participação do Controle Social e direitos trabalhistas.
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IND 100/2026
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Resposta a Requerimento |
00932/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) acerca do contrato de gestão do Complexo Theatro Municipal e políticas de
diversidade, inclusão e direitos humanos.
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ANU 8/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00931/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do Vereador Isac Félix, que denomina Viela Walter Gagliard o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Carlos Magalhães e Clodomiro de Oliveira, no Parque Rebouças.
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PL 122/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00930/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, pela Secretaria Municipal das
Subprefeituras e pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, acerca do Projeto de Lei nº 167/2026, de autoria do Vereador Eliseu Gabriel, que denomina Parque Prof. Dr. Luiz Hildebrando Pereira da Silva o espaço público, no Distrito de Perdizes, Subprefeitura da Lapa.
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PL 167/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00929/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, acerca do Projeto de Lei nº 1513/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, que Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco Umberto Procópio no Jardim Ideal, Subprefeitura de Parelheiros, e revoga a Lei nº 18.266, de 2 de junho de 2025.
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PL 1513/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00928/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, pela Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, pela Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente e pela Secretaria Municipal de Gestão, acerca do Projeto de Lei nº 755/2017, de autoria do Vereador Gilberto Natalini, que altera Lei 14.933, de 2009, para estabelecer metas de redução das emissões de gases de efeito estufa.
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PL 755/2017
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Manifestação sobre Propositura |
00927/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, acerca do Projeto de
Lei nº 112/2020, de autoria dos Vereadores Ricardo Teixeira e Professor Toninho Vespoli, que dispõe sobre a concessão de benefícios de auxílio aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Paulo.
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PL 112/2020
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Manifestação sobre Propositura |
00926/2026
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27/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, acerca do Projeto de Lei nº 1283/2025, de autoria do Vereador André Santos, que
declara o bairro da Casa Verde como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de São Paulo.
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PL 1283/2025
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Informações sobre Indicações |
00925/2026
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23/07/2026 |
Encaminha informações prestadas pela Gerência de Fiscalização de Serviços e Posturas da Agência SPRegula sobre ao descarte irregular de resíduos no acesso ao túnel Eryclides de Jesus Zerbini e esquina Av. Professor Francisco Morato.
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IND 229/2026
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Assunto de interesse das Comissões |
00924/2026
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23/07/2026 |
Manifesta profunda preocupação e repudia os acontecimentos verificados no processo eleitoral do Conselho Municipalde Saúde de São Paulo, especialmente em relação ao tratamento dispensado aos Movimentos Populares de Saúde da Região Oeste, compreendendo os territórios da Lapa, Pinheiros e Butantã.
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ANU 7/2026
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