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Veto Parcial |
00678/2022
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28/07/2022 |
Encaminha veto parcial ao PL 184/2019.
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PL 184/2019
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Assunto de interesse das Comissões |
00677/2022
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26/07/2022 |
Em atendimento à Lei 10.872 de 19 de julho de 1990 que dispõe sobre o detalhamento das informações constantes do demonstrativo da dívida fundada e flutuante e do balancete da receita e da despesa de que tratam os artigos 141 e 142 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, encaminha os demonstrativos relacionados abaixo referentes ao mês de junho de 2022:- Anexo II - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Natureza; - Anexo III - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Projeto/Atividade/Operação Especial; - Anexo IV - Lei 10.872/90 - Demonstração da Despesa Orçamentária por Órgão; - Anexo V - Lei 10.872/90 - Demonstração da despesa Orçamentária por Função; - Demonstrativo da Dívida Flutuante; - Balancete Orçamentário; - Balancete Patrimonial; e - Balancete Financeiro.
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RDP 3/2022
RDP 5/2022
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Informações sobre Indicações |
00676/2022
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25/07/2022 |
Reportando-me ao ofício acima referenciado, em atenção à Indicação nº 68/2022, do Vereador Eliseu Gabriel, sirvo-me do presente para encaminhar, a essa Presidência, cópias das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura, no que diz respeito ao tombamento da Capela Santa Cruz, edificação localizada na Rua Stéfano Mauser, nº 661 - Chácara Paraíso.
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IND 68/2022
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Resposta a Requerimento |
00675/2022
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22/07/2022 |
Atendendo solicitação do Ofício 1199/2022, referente ao estabelecimento localizado Avenida Somos Todos Iguais n° 511, foi efetuada visita “in loco” e constatado irregularidades, o proprietário foi orientado, no entanto por se tratar de estabelecimento comercial encaminhamos o ofício em link 066934981 à Subprefeitura de São Mateus, informando as irregularidades constatadas, para a ação fiscal local em especial o alvará de funcionamento.
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RDS 993/2022
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Veto Parcial |
00674/2022
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21/07/2022 |
Veto parcial ao PL 277/2022
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PL 277/2022
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Veto Total |
00673/2022
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21/07/2022 |
Veto Total ao PL 321/2017
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PL 321/2017
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00672/2022
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20/07/2022 |
Encaminha Acórdão ref. Inspeção para apurar a existência de eventuais irregularidades nos procedimentos licitatórios alusivos às atas de registro de preços e aos contratos efetivados no período de 2006 a 2010, em razão da solicitação do Ministério Público do Estado de São Paulo - Ofício nº 1.794/2016 - IC 450/2012 - 1ª PJPP-CAP.
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RDP 5/2022
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Resposta a Requerimento |
00671/2022
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19/07/2022 |
Em atenção ao Ofício SGP-23 555/2022, referente ao policiamento realizado no entorno da região da Nova Luz, a GCM, por meio das Superintendência de Operações e da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas, atua diariamente nas ruas, onde as
denominadas “Cracolândias”, estão tentando se instalar, desse modo, estamos sempre apoiando a Operação do Projeto Redenção, da Prefeitura Municipal de São Paulo, bem como a Polícia Civil do Estado de São Paulo, no cumprimento de mandados judiciais contra os traficantes de drogas que atuam nos denominados “fluxos”.
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RDS 766/2022
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Resposta a Requerimento |
00670/2022
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19/07/2022 |
Restituo o presente expediente, após as providências adotadas pelo Comandante Regional da Inspetoria de Santana, informando que a demanda é de conhecimento da Subprefeitura de Santana, sendo tratada através do processo eletrônico, 6010.2022/0002238-5, que em reunião com o Senhor Alonso, responsável pelo setor CPDU/Supervisão de Fiscalização, estará verificando a regularidade da
aréa apontada em documento 066751525, quanto as condicionantes previstas em lei, caso seja verificado a prática indevida de uso e ocupação do espaço público será autuado.
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RDS 981/2022
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Resposta a Requerimento |
00669/2022
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19/07/2022 |
Resposta à solicitação formulada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e pelo Requerimento RDS nº 1962/2021, de iniciativa do Vereador Rubinho Nunes, a respeito de denúncia de gerador no Condomínio Bellini, localizado na Rua do Livramento, nº 250, que libera monóxido de carbono, causando enormes danos à saúde e ao meio ambiente.
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RDS 1962/2021
RDP 2/2022
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Resposta a Requerimento |
00668/2022
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19/07/2022 |
Encaminha resposta a respeito da falta de manutenção na Rua Arcipreste Andrade, do nº 131 ao 191 - Alto do Ipiranga.
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RDS 771/2022
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Assunto de interesse das Comissões |
00667/2022
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18/07/2022 |
Determina expedição de ofício à SP Regula para realização de mesa técnica acerca de inspeção tratada no eTCM 16845/2021, cujo objeto é a inclusão dos serviços de manutenção e modernização do parque semafórico na cidade à PPP da Iluminação Pública.
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RDP 4/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00666/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 475/2022, acerca do Projeto de Lei nº 439/2019, de autoria da Vereadora Rute Costa, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município de São Paulo, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Controladoria Geral do Município, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Justiça.
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PL 439/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00665/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 625/2022, acerca do Projeto de Lei nº 540/2019, de autoria do Vereador Aurélio Nomura, que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e Secretaria Municipal de Justiça foram encaminhados a essa Presidência por meio do Ofício (doc. 048270311), no âmbito do processo nº 6010.2021/0001756-8.
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PL 540/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00664/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 562/2022, acerca do Projeto de Lei nº 371/2022, de autoria do Vereadora Edir Sales, que denomina Praça Nena Lira o logradouro público inominado, localizado na Subprefeitura da Vila Prudente, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 371/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00663/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, conforme Ofício SGP-12 nº 561/2022, acerca do Projeto de Lei nº 372/2022, de autoria do Vereador Alfredinho, que denomina a praça atualmente não identificada, Praça da Vitória e dá outras providências, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 372/2022
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Manifestação sobre Propositura |
00662/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, conforme Ofício SGP-12 nº 456/2022, acerca do Projeto de Lei nº 693/19, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, que dispõe, no âmbito do Município de São Paulo, sobre a isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte, cujo imóvel possuir uma ou mais árvores plantadas, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais da Fazenda, do Verde e do Meio Ambiente e de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 693/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00661/2022
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18/07/2022 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 323/2022, acerca do Projeto de Lei nº 265/20, de autoria do Vereador Rinaldo Digilio, que dispõe sobre profissionais de psicologia após a pandemia de Covid-19, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PL 265/2020
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PARECERES TCM SOBRE MATERIAS |
00660/2022
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18/07/2022 |
Nos termos dos artigos 14, XII, e 48, I, com a redação dada pela Emenda 29/2007, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, do artigo 19, I, da Lei Municipal 9.167/1980 e do artigo 72 do Regimento Interno deste Tribunal, comunico que foi exarado Parecer na Sessão Extraordinária 3.221 realizada em 29/06/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 07/07/2022, págs. 119-120, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Balanço da Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao exercício de 2021.
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Assunto de interesse das Comissões |
00659/2022
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18/07/2022 |
Encaminha manifestação de indignação acerca da falta de posicionamento célere da administração paulista no sentido de vacinar os maiores de três anos e menores de cinco anos com a vacina CoronaVac.
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RDP 6/2022
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