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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00265/2000
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24/10/2000 |
ENCAMINHA CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PARA APURAR A LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECR.MUN DE SAÚDE NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE CU BA.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00264/2000
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18/10/2000 |
AUDITORIA EXTRAPLANO NA SMT - PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NA CAPITAL, VERI- FICAR SE EXISTE FISCALIZAÇÃO DE PONTOS CLANDESTINOS E SE É OBEDECIDA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS MESMOS.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00263/2000
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18/10/2000 |
AUDITORIA EXTRAPLANO NA AR DE VILA PRUDENTE - FISCALI ZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSTRUÇÕES, EMISSÃO DE "HABITE- -SE" DE CONJUNTOS RESIDENCIAIS E DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E/OU SERVIÇOS.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00262/2000
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18/10/2000 |
AUDITORIA NA SAR - PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE MULTAS REF. À LIMPEZA DE PASSEIOS E FALTA DE MUROS E VERIFICAR, EM ATÉ 2 AR, A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E PROCESSOS RESULTANTES.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00261/2000
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17/10/2000 |
ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO- NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO/2000.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00260/2000
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17/10/2000 |
ENCAMINHA CÓPIA DE CONTRATO E DE ADITIVO FIRMADOS DU- RANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2000.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00259/2000
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17/10/2000 |
INFORMA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONFORME O INCISO XI DO ART. 2. DA LEI 9523/82.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00258/2000
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17/10/2000 |
INFORMA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONFORME O INCISO XI DO ART. 2. DA LEI 9 523/82.
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Assunto para ciência da CMSP |
00257/2000
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17/10/2000 |
COMUNICA CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INST. BRASILEIRO DE ES- TUDOS E APOIO COMUNITÁRIO DEST.AO PROJETO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTES E JOVENS AGENTES DE DIR. HUMANOS.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00256/2000
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17/10/2000 |
ENCAMINHA DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES OCORRI DAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000 (LEI 11.947/95)
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Assunto para ciência da CMSP |
00255/2000
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17/10/2000 |
CIENTIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ARTESANATO GUARANY M'BYA: PLANO DE NEGÓCIOS.
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Assunto para ciência da CMSP |
00254/2000
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17/10/2000 |
CIENTIFICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ARTE BANIWA-CESTARIA INDÍGENA DE ARUMÃ.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00253/2000
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17/10/2000 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2000.
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Manifestação sobre Propositura |
00252/2000
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13/10/2000 |
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PL 136/1998 PL 50/2000 PL 183/2000 PL 257/2000 PL 283/2000 PL 315/2000 PL 313/2000 PL 309/2000 PL 310/2000 PL 340/2000
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00251/2000
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17/10/2000 |
REITERA A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DOS PL'S 412/98 E 413/98.
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PL 413/1998 PL 412/1998
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Tramitação em regime de urgência |
00250/2000
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17/10/2000 |
ENCAMINHA PEDIDO DE URGÊNCIA AO PL 335/98.
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PL 335/1998
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00249/2000
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09/10/2000 |
REFERENTE CONTRATO N. 2/96 - SMT E CET - PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE TRAFEGO E EDUCACAO DE TRAN- SITO.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00248/2000
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09/10/2000 |
SOLICITA INFORMACOES SOBRE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SE FOREM DETECTADAS IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DO PRECATORIO N. 669/92, POR PARTE DA PMSP.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00247/2000
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06/10/2000 |
ENCAMINHA CÓPIAS DE DOCUMENTOS FORMALIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2000 (LEI 11.947/95).
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00246/2000
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06/10/2000 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO FUMDES, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2000.
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