Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 412/1998
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Cria, a Area de Proteçao Ambiental Municipal do Capi- vari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providen cias.
Cria, a Area de Proteçao Ambiental Municipal do Capi- vari-Monos - APA Capivari-Monos, e da outras providen cias.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 23SE (08/05/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 23SE (08/05/2001)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 17SE (17/04/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 23SE (08/05/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ECOLOGIA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO MEIO AMBIENTE LIMITACAO PROTECAO AMBIENTAL CRIACAO PRESERVACAO GESTAO RECURSOS NATURAIS
Assuntos detalhados
BIODIVERSIDADE
RECURSOS HIDRICOS
INDUSTRIA
PROIBICAO
ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS
POPULACAO
ATIVIDADE INDUSTRIAL
PATRIMONIO CULTURAL
PROTECAO AOS MANANCIAIS
QUALIDADE DE VIDA
EQUILIBRIO ECOLOGICO
DEGRADACAO AMBIENTAL
ATIVIDADE PREDATORIA
ASSOREAMENTO
PATRIMONIO ARQUEOLOGICO
SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO GESTOR
EDUCACAO AMBIENTAL
FAUNA SILVESTRE
MEMBROS
PROTECAO AOS ANIMAIS
AUTORIZACAO
RECUPERACAO
REPRESENTANTE
PMSP
VEGETACAO
FAUNA
FLORA
CACA
PESCA
FISCAL
FISCALIZACAO
RECURSOS FINANCEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
USO DO SOLO
MANUTENCAO
OCUPACAO DO SOLO
PODER DE POLICIA
PESQUISA CIENTIFICA
MAPEAMENTO
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
CONSERVACAO DO SOLO
MATA ATLANTICA
SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
CURSO D'AGUA
DEFINICAO
CARACTERISTICA
SERRA DO MAR ( PARQUE ESTADUAL DA )
LEI 01.172/1976 ( ESTADUAL )
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
ATIVIDADE AGROPECUARIA
ZPA 2
ZPA 3
ZPA 4
ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL
ONG
SISTEMA DE FISCALIZACAO INTEGRADA SOS MANANCIAIS
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
COMPETENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CONVENIO
DENUNCIA
PENALIDADE
TURISMO
INFRACAO
DIVULGACAO
INCENTIVO
ORGAOS PUBLICOS
CAPTACAO DE RECURSOS
PRODUTOR RURAL
LEVANTAMENTO
ASSOCIACOES
APURACAO
DEMARCACAO
INVENTARIO
ZPA 1
CAMPANHA EDUCATIVA
APA CAPIVARI MONOS
LICENCA AMBIENTAL
MONOS ( RIO DOS )
CAPIVARI ( RIO )
BACIA HIDROGRAFICA DO CAPIVARI MONOS
BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA
REPRESA BILLINGS
LEI 13.136/2001