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Assunto para ciência da CMSP |
00305/2000
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08/12/2000 |
COMUNICA RESERVA DO No. 13094 PARA PROMULGAÇÃO DESTA CASA DO PL.484/97.
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PL 484/1997
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Assunto para ciência da CMSP |
00304/2000
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08/12/2000 |
COMUNICA RESERVA DO No. 13093 PARA PROMULGAÇÃO POR ESTA CASA DO PL.243/95.
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PL 243/1995
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Veto Total |
00303/2000
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08/12/2000 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 741/97, DO VEREADOR NELSON PROENÇA. Publ. DOM 12/12/00, p.1, c.1.
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PL 741/1997
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00302/2000
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08/12/2000 |
AUDITORIA EM SMA - VERIFICAR SE A PREFEITURA DISPÕE DE CONTROLE EFICAZ E EFICIENTE QUANTO AOS SEUS SER- VIDORES, INCLUSIVE A ADEQUABILIDADE DO SISTEMA DE CADASTRO.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00301/2000
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08/12/2000 |
AUDITORIA EM SSO - AVALIAR A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E SE OS SERVIÇOS EXECUTIVOS NO ATERRO DE INERTES DE ITATINGA, EM ABRIL DE 1999, FORAM MEDIDOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS CONTRATUAIS.
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Veto Total |
00300/2000
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06/12/2000 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL 392/92, DO VEREADOR AURELI NO DE ANDRADE,
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PL 392/1992
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Mensagem aditiva a Propositura |
00299/2000
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01/12/2000 |
ENCAMINHA MATÉRIA ADITIVA AO PL.371/2000, QUE CONCEDE ISENÇÃO E DESCONTOS NO IPTU, EXERCÍCIO 2001.
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PL 371/2000
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Mensagem aditiva a Propositura |
00298/2000
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01/12/2000 |
ENCAMINHA MATÉRIA ADITIVA AO PL.650/99, QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI-IV
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PL 650/1999
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00297/2000
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30/11/2000 |
AUDITORIA EXTRAPLANO NO HSPM - ANÁLISE DE TODOS OS CERTAMES LICITATÓRIOS, ABERTOS E PUBLICADOS NO DOM, NO PERÍORO DE 06 A 10.9.99, BEM ASSIM ACOMPANHAMEN- TO DAS EXECUÇÕES CONTRATUAIS E RESPECTIVAS DESPESAS.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00296/2000
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30/11/2000 |
AUDITORIA NA CET - VERIFICAR A LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL E A MOVIMENTAÇÃO OCORRIDA NO PE- RÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 1998, ANALISANDO A CONTA- BILIDADE DOS CONTROLES INTERNOS.
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Manifestação sobre Propositura |
00295/2000
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30/11/2000 |
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PL 371/2000
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Manifestação sobre Propositura |
00294/2000
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30/11/2000 |
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PL 783/1997 PL 823/1997 PL 538/1998 PL 546/1998 PL 558/1999 PL 50/2000 PL 183/2000 PL 185/2000 PL 283/2000 PL 340/2000
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00293/2000
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28/11/2000 |
ENCAMINHA BALANÇOS FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIO, PATRIMO NIAL E DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO DE 2000.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00292/2000
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29/11/2000 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA HOLANDESA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2. DO ART.116 DA LEI 8666/93.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00291/2000
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29/11/2000 |
COMUNICA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALO DE HIPIS MO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2. DO ART. 116, DA LEI 8666/93.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00290/2000
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28/11/2000 |
AUDITORIA EM SMC - AVALIAR A GESTÃO DE RECURSOS DESTI NADOS AOS EVENTOS ESPECIAIS E DE RUA E AOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DESSAS ATIVIDADES QUANTO AO PÚBLICO ALVO.
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00289/2000
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28/11/2000 |
AUDITORIA NO SFMSP - APURAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ESTABE LECIMENTO DE PREÇOS MÍNIMOS E CONDIÇÕES FÍSICAS DOS BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS A SEREM AVALIADOS E ALIENADOS OBJETIVANDO VENDA EM LEILÃO.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL |
00288/2000
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28/11/2000 |
COMUNICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO ÁRABE - ABCCA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2. DO ART. 116, DA LEI 8 666/93.
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO |
00287/2000
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23/11/2000 |
ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE MENSAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2000, ATENDENDO AO DISPOSTO NO PARÁGRA FO 3., ART. 33, DEC. 38903/99
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ENCAMINHAMENTO PROCESSO TCM |
00286/2000
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21/11/2000 |
ENCAMINHA CÓPIA DA ANÁLISE DAS PEÇAS CONTÁBEIS E OR- ÇAMENTÁRIAS - EXERCÍCIO 2001 (VOLUMES I E II) - EXPEDIENTE - MEMORANDO SFC 344/2000, DE 07.11.2000
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