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Informações sobre Indicações |
00706/2026
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08/06/2026 |
Encaminha informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), acerca do pedido de abertura de processo de tombamento e proteção do Presídio do Hipódromo.
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IND 227/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00705/2026
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08/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, acerca do Projeto de Lei nº 465/2024, de autoria dos Vereadores Thammy Miranda, Sandra Santana, Silvão Leite, Sansão Pereira, que altera a Lei nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015, que institui o
Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo, para incluir atendimento a idosos acima dos 80 (oitenta) anos, encaminha cópia das informações prestadas pela SPTRANS e pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Trânsito e de Assistência e Desenvolvimento Social.
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PL 465/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00704/2026
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08/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, acerca do Projeto de Lei nº 019/2021, de autoria dos Vereadores Aurélio Nomura e Professor Toninho Vespoli, que dispõe sobre a igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia na Administração Pública no Município de São Paulo, encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Gestão, de Governo Municipal e da Fazenda.
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PL 19/2021
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Manifestação sobre Propositura |
00703/2026
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08/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria de Ver. PAULO FRANGE, que "Denomina Praça Jose Natale a área pública municipal delimitada pela Rua Iapó, Rua Zara e a Avenida Otaviano Alves de Lima, sitiada no SETOR 306, QUADRA 142 e LOTE 0028, na Subprefeitura da Casa Verde, Limão, Cachoeirinha, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 244/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00702/2026
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08/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 288/2026, de autoria do Vereador Celso Giannazi, que
Denomina Praça Vange Leonel o espaço inominado localizado no bairro Vila Pirajussara, Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 288/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00701/2026
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08/06/2026 |
Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa acerca do Projeto de Lei nº 110/2026, de autoria do Vereador Nabil Bonduki, que
Denomina Praça Maria Coelho de Pinho Duarte o logradouro público inominado situado no Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã, encaminha cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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PL 110/2026
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Informações sobre Indicações |
00700/2026
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08/06/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura da Capela do Socorro (SUB-CS), acerca do pedido de contenção de erosão, estabilização do solo e execução de obras no trecho da Rua dos Crisântemos, nº 10, entre a Rua General Renato Varandas - Grajaú.
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IND 131/2026
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Informações sobre Indicações |
00699/2026
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08/06/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme (SUB-MG), acerca do pedido de avaliação do exemplar arbóreo localizado em frente ao imóvel da Avenida Ramiz Galvão, nº 38.
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IND 42/2026
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Informações sobre Indicações |
00698/2026
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08/06/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura da Cidade Ademar (SUB-AD), acerca do pedido de poda das árvores localizadas na Avenida Cupecê, altura do nº 4585.
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IND 241/2026
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Informações sobre Indicações |
00697/2026
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08/06/2026 |
Em atenção à Indicação do Vereador André Santos, encaminha as informações apresentadas pela Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme (SUB-MG), acerca do pedido de remoção de resíduos, galhos, entulhos e demais materiais depositados na calçada da Rua Virgínia Porto, nº 187.
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IND 231/2026
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Manifestação sobre Propositura |
00696/2026
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08/06/2026 |
Informa que para o Projeto de Lei nº 34/2024, para fins de promulgação foi reservado o número 18.487, de 3 de junho de 2026.
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PL 34/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00695/2026
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08/06/2026 |
Informa que para o Projeto de Lei nº 143/2023, para fins de promulgação foi reservado o número 18.488, de 3 de junho de 2026.
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PL 143/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00694/2026
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08/06/2026 |
Informo que para o Projeto de Lei nº 13/2024, para fins de promulgação foi reservado o número 18.484, de 3 de junho de 2026.
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PL 13/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00693/2026
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08/06/2026 |
Informa que para o Projeto de Lei nº 14/2025, para fins de promulgação foi reservado o número 18.485, de 3 de junho de 2026.
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PL 14/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00692/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 24/2025 foi reservado o número 18.486, de 3 de junho de 2026.
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PL 24/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00691/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 823/2019 foi reservado o número 18.498, de 03 de junho de 2026.
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PL 823/2019
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Manifestação sobre Propositura |
00690/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 704/2024 foi reservado o número 18.497, de 03 de junho de 2026.
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PL 704/2024
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Manifestação sobre Propositura |
00689/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 659/2025 foi reservado o número 18.496, de 03 de junho de 2026.
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PL 659/2025
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Manifestação sobre Propositura |
00688/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 647/2023 foi reservado o número 18.495, de 03 de junho de 2026.
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PL 647/2023
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Manifestação sobre Propositura |
00687/2026
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08/06/2026 |
Informa que para a promulgação do Projeto de Lei nº 606/2023 foi reservado o número 18.494, de 03 de junho de 2026.
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PL 606/2023
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